imposto sindical dos taxistas do rio de janeiro

355 resultados para imposto sindical dos taxistas do rio de janeiro

  • Capital - 9ª vara de relações de consumo
    ...76, II, do CPC. Salvador (BA), 18 de janeiro de 2021. Gustavo Miranda Araújo Juiz de Direito. ... declaratórios de vínculo jurídico-sindical e para anulação de eleição sindical e da ..., extratos bancários, declaração de imposto de renda, faturas de cartão de crédito e outros ...) Réu: Gatava - Grupo Assistencial Para Taxistas, Motoristas, Manobristas E Categorias Afins De ...
  • Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
    ... cópia integral da declaração do Imposto de Renda dos exercícios 2016, 2017 e 2018, ... ASSOCIACAO DOS TAXISTAS DE ILHEUS E REGIAO - ASSTAXI . . ... e vinte e sete centavos) a partir de janeiro/2001, quando foi extinta a UFIR e desindexada a ... causa, atento ao Princípio da Unicidade Sindical, segundo o qual somente uma entidade sindical ...
  • Expediente Despachado pelo Presidente
    ... Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho ............. 5 ... retenção indevida na fonte pagadora de Imposto de Renda em razão de parcela indenizatória ... a APROM foi transformada, conforme Carta Sindical libera- da pelo Ministério do Trabalho, em ... utilizados como táxi por motoristas taxistas autoriza- tários devidamente credenciados em ...
  • Comissões Técnicas
    ...), NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Atenciosamente, DEPUTADO MARCOS MULLER - Líder ...ício de isenção de ICMS a todos os taxistas" devidamente cadastrados e regularizados nos munic\xC3"... DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O IPVA - IMPOSTO SO- BRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E ..., é uma audiência com a representação sindical e co- nosco junto ao presidente do TRT. No ...
  • Plenário
    ...), NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Atenciosamente, DEPUTADO MARCOS MULLER - Líder ...ício de isenção de ICMS a todos os taxistas" devidamente cadastrados e regularizados nos munic\xC3"... DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O IPVA - IMPOSTO SO- BRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E ... Oliveira Carvalho, também da direção sindical auxiliar, Fábio Carvalho Vasques, diretor ...
  • Comissões Técnicas
    ... censo é fun- damental aqui para o Rio de Janeiro para que possamos, além do diagnóstico, ter um ... ela possa compensar, deixando de pagar imposto. Acontece uma coisa que é bizarra, Deputado ... as rei- vindicações da categoria dos taxistas onde pedimos a vossa excelên- cia que ... Simão) - Com a palavra agora da central sindical UGT, doutor Cláudio, por gentileza. O SR. ...
  • Tucano - Vara cível
    ... contracheque, últimas declarações do imposto de renda e/ou demais documentos que entender .... . . Tucano, 07 de janeiro de 2020. . . Hedilene Andrade dos Santos . ... De Assistencia E Auxilio Mutuo Dos Taxistas E Moto Taxistas E Demais Colaboradores - Aatm ... (..) . b) organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente ...
  • Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
    ...EXPURGOS INFLACIONÁRIOS OCORRIDOS EM JANEIRO DE 1989 (PLANO VERÃO). EXECUÇÃO/LIQUIDAÇÃO ..., ou a última DIRPJ – Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica. . . Logo, diante ...: Gatava - Grupo Assistencial Para Taxistas, Motoristas, Manobristas E Categorias Afins De ... o desempenho da função de Presidente Sindical, sob pena de multa de R$ 10.000,00, com ...
  • Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
    ... 03 (três) últimas declarações do seu imposto de renda e extratos bancários, no prazo de 10 ...), corrigido pelo IPCA-E a partir de janeiro de 2001, valor esse que deve ser observado à ... se enquadra o transporte realizado pelos taxistas, que a despeito de promoverem transporte ...ção com base no direito à estabilidade sindical. . Diante de tais considerações, pugna, ...
  • Plenário
    ... DE VALORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO" PARA PREVENIR A CONT AMI- NAÇÃO DE SEUS FUNCION\xC3"... a estas; liberdade de organização sindical estudantil; respeito ao piso salarial dos ...- TOS DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELOS TAXISTAS E PE- LOS MOTORISTAS DE APLICATIVOS, COMO ... Poder Executivo a conceder isen- ção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de ...
  • Expediente Despachado pelo Presidente
    ...DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,. CLÁUDIO CASTRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO ...de microcrédito a ser destinada aos taxistas autônomos ou vinculados. às cooperativas, ...“Art. 2°. Fica isenta do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços ... o movimento dos posseiros e o movimento sindical, Dom Waldyr jamais negou abrigo e apoio a todos ...
  • Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
    ... entre o rendimento de 71,13%, apurado em janeiro/89 (inflação de 70,28% apurada pelo IBGE, mais ...: Gatava - Grupo Assistencial Para Taxistas, Motoristas, Manobristas E Categorias Afins De ... 5. O fato de a Apelante exercer cargo sindical não gera para si estabilidade no caso concreto, ... cópia das últimas 3 declarações do imposto de renda e contracheques atualizados. . . ...
  • Plenário
    ..., a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro se coloca na vanguarda das transfor- mações, ... de Pedras (CBO 7122); Mo- to Taxistas" (CBO 5191-15); Moto Fretista (CBO 5191-10); Artes\xC3"..., seja para categorias de tradição sindical mais forte. Quanto à negociação coletiva, acho ...Nós aqui determinamos o fato gerador do imposto, por conta de que as plataformas utilizam o gás ...
  • Alagoinhas - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
    ...23 do AMRJ, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.091-000 ), a fim de que proceda a ..., colacionando aos autos declaração de imposto de renda, informe de rendimentos, contracheques, ..., previdência social e contribuição sindical), excluídas verbas de natureza indenizatória ... De Protecao De Auxilio Mutuo Dos Taxistas...
  • Expediente Despachado pelo Presidente
    ... Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, nos termos do Artigo 65, da Lei Comple- ... 22 DE DEZEMBRO 1997, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ...Nunca é demais relembrar que os taxistas", que têm o veículo automotor como instrumento b\xC3"...Atua no ramo sindical desde 1995. Foi Presidente do Sindi- cato dos ...
  • Expediente Despachado pelo Presidente
    ... Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, nos termos do Artigo 65, da Lei Comple- ... 22 DE DEZEMBRO 1997, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ...Nunca é demais relembrar que os taxistas", que têm o veículo automotor como instrumento b\xC3"...Atua no ramo sindical desde 1995. Foi Presidente do Sindi- cato dos ...

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