imposto sindical dos taxistas do rio de janeiro

355 resultados para imposto sindical dos taxistas do rio de janeiro

  • Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
    ... 03 (três) últimas declarações do seu imposto de renda e extratos bancários, no prazo de 10 ... ), corrigido pelo IPCA-E a partir de janeiro de 2001, valor esse que deve ser observado à ... se enquadra o transporte realizado pelos taxistas, que a despeito de promoverem transporte ... ção com base no direito à estabilidade sindical ... Diante de tais considerações, pugna, ...
  • Plenário
    ... DE VALORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO" PARA PREVENIR A CONT AMI- NAÇÃO DE SEUS FUNCION\xC3" ... a estas; liberdade de organização sindical estudantil; respeito ao piso salarial dos ... - TOS DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELOS TAXISTAS E PE- LOS MOTORISTAS DE APLICATIVOS, COMO ... Poder Executivo a conceder isen- ção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de ...
  • Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
    ... entre o rendimento de 71,13%, apurado em janeiro/89 (inflação de 70,28% apurada pelo IBGE, mais ... : Gatava - Grupo Assistencial Para Taxistas, Motoristas, Manobristas E Categorias Afins De ... 5. O fato de a Apelante exercer cargo sindical não gera para si estabilidade no caso concreto, ... cópia das últimas 3 declarações do imposto de renda e contracheques atualizados ...
  • Alagoinhas - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
    ... 23 do AMRJ, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.091-000 ), a fim de que proceda a ... , colacionando aos autos declaração de imposto de renda, informe de rendimentos, contracheques, ... , previdência social e contribuição sindical), excluídas verbas de natureza indenizatória ... De Protecao De Auxilio Mutuo Dos Taxistas ...
  • Expediente Despachado pelo Presidente
    ... DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ... CLÁUDIO CASTRO, O ENVIO DE MENSAGEM ... de microcrédito a ser destinada aos taxistas autônomos ou vinculados ... às cooperativas, ... “Art. 2°. Fica isenta do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços ... o movimento dos posseiros e o movimento sindical, Dom Waldyr jamais negou abrigo e apoio a todos ...
  • Expediente Despachado pelo Presidente
    ... Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, nos termos do Artigo 65, da Lei Comple- ... 22 DE DEZEMBRO 1997, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ... Nunca é demais relembrar que os taxistas", que têm o veículo automotor como instrumento b\xC3" ... Atua no ramo sindical desde 1995. Foi Presidente do Sindi- cato dos ...
  • Expediente Despachado pelo Presidente
    ... Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, nos termos do Artigo 65, da Lei Comple- ... 22 DE DEZEMBRO 1997, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ... Nunca é demais relembrar que os taxistas", que têm o veículo automotor como instrumento b\xC3" ... Atua no ramo sindical desde 1995. Foi Presidente do Sindi- cato dos ...
  • Expediente Despachado pelo Presidente
    ... Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, nos termos do Artigo 65, da Lei Comple- ... 22 DE DEZEMBRO 1997, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ... Nunca é demais relembrar que os taxistas", que têm o veículo automotor como instrumento b\xC3" ... Atua no ramo sindical desde 1995. Foi Presidente do Sindi- cato dos ...
  • Expediente Despachado pelo Presidente
    ... Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, nos termos do Artigo 65, da Lei Comple- ... 22 DE DEZEMBRO 1997, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ... Nunca é demais relembrar que os taxistas", que têm o veículo automotor como instrumento b\xC3" ... Atua no ramo sindical desde 1995. Foi Presidente do Sindi- cato dos ...
  • Expediente Despachado pelo Presidente
    ... Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, nos termos do Artigo 65, da Lei Comple- ... 22 DE DEZEMBRO 1997, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ... Nunca é demais relembrar que os taxistas", que têm o veículo automotor como instrumento b\xC3" ... Atua no ramo sindical desde 1995. Foi Presidente do Sindi- cato dos ...
  • Expediente Despachado pelo Presidente
    ... Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, nos termos do Artigo 65, da Lei Comple- ... 22 DE DEZEMBRO 1997, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ... Nunca é demais relembrar que os taxistas", que têm o veículo automotor como instrumento b\xC3" ... Atua no ramo sindical desde 1995. Foi Presidente do Sindi- cato dos ...
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