imposto sindical dos taxistas do rio de janeiro

355 resultados para imposto sindical dos taxistas do rio de janeiro

  • Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
    ... S alienta ser isenta da declaração do imposto de renda, por auferir renda mensal inferior ao ... em execução fiscal, fixando-o, em Janeiro de 2001, em R$ 328,27 ... Para aferir se a ... : Gatava - Grupo Assistencial Para Taxistas, Motoristas, Manobristas E Categorias Afins De ... comprovação da sua filiação ao ente sindical, notadamente por constar dos contracheques de id ...
  • Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
    ... do prazo em 21/11/2019 e final em 07 de janeiro de 2020. A partir de 08 de janeiro de 2020 ... Além disso, suas declarações de imposto de renda e extratos bancários demonstram que ... : Gatava - Grupo Assistencial Para Taxistas, Motoristas, Manobristas E Categorias Afins De ... ão própria e sem vinculação ao pleito sindical ... 3. Se a disposição sentencial não ...
  • Comissões Técnicas
    ... , no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Além do mérito extremamente relevante, ... ês básico pela internet para taxistas, para melhor atender turistas estrangeiros ... nominalmente cada representação sindical, cada representação estudantil, representação ... resposta ao ensino remoto que foi imposto às universidades públicas, princi- ...
  • Diário dos Municípios Mineiros, 24-03-2017
    ... do período de janeiro a dezembro de 2016. Após minucioso exame ... das ... de outubro de 1932, é uma organização sindical de massas, de ... caráter classista, autônoma e ... Imposto de renda e contribuição social diferidos ... Objeto: ... Credenciamento de taxistas e proprietários de utilitários tipo “VAN” ...
  • Expediente Despachado pelo Presidente
    ... Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho ... CONSCIENTIZA- ÇÃO "DESTINE PARTE DO SEU IMPOSTO DE RENDA P ARA O FUNDO DO IDOSO E FUNDO DO ... DE JANEIRO O FESTIVAL DE COMUNICAÇÃO SINDICAL E POPULAR. Autor: Deputado ELIOMAR COELHO ... -Governador, Francisco Dornelles -, a dos taxistas. Amanhã estará na pauta a inclusão da ...
  • Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
    ... à fatura, com vencimento em 26 de janeiro de 2016, geradora do apontamento dos dados ... /18 que suspendeu as autorizações de taxistas" dos agravantes, sob a alegação de reforma do pr\xC3" ... e que presta serviços tributáveis pelo Imposto Sobre Serviços (ISS), conforme demonstram os ... Em Educ do Estado da Bahia -Delegacia Sindical Costa do Cacau - Aplb/sindicato ... Apelado : ...
  • Comissões Técnicas
    ... Legislativa do Estado do Rio de Janeiro ... *(Republicado por haver saído com ... ômica Federal para que os profissionais taxistas permissionários e autorizatários determinados ... esteve conosco enquanto liderança sindical na luta pelos benefícios para ... os servidores ... Isso é um ... tapa na cara de quem paga imposto. É uma vergonha ... E aí fico muito à vontade ...
  • Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
    ... de Salvador para a cobrança de ISS – Imposto sobre serviços de qualquer natureza - referente ... e vinte e sete centavos) a partir de janeiro/2001, quando foi extintaa UFIR e desindexada a ... hipótese o transporte realizado pelos taxistas, que a despeito de promoverem transporte ... , quando na condição de dirigente sindical do antigo SIMDEPE, teria utilizado de artifício ...
  • Plenário
    ... LEGISLATIVA DO EST ADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: Art. 1º Ficam os estabelecimentos ... A autonomia valia muito. Os taxistas até lutaram para que a autonomia fosse herança ... O empresário pa- ga imposto, paga tudo. É uma dificuldade enorme neste ... , mas, chega aqui uma representação sindical, faz um pleito. A mensagem do Governador é ...
  • Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
    ... de apresentação do cheque expirou de 31 janeiro de 2009. Com isso, computando-se o prazo ... ASSOCIACAO DOS TAXISTAS DE SIMOES FILHO ... Advogado(s): ... prazo frente as obrigações, este será imposto e suas consequências jurídicas aplicadas ... IPTU. ENTIDADE SINDICAL DE TRABALHADORES. AUSÊNCIA PREENCHIMENTO DOS ...
  • Expediente Despachado pelo Presidente
    ... Le- gislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, pro- mulgo a seguinte: ... de Pedras (CBO 7122); Moto Taxistas" (CBO 5191-15); Moto Fretista (CBO 5191-10); Artes\xC3" ... 5º - Estão isentos do pagamento do imposto: ( ... ) XVI - veículos blindados. § 9º - O ... , vamos trazer a representação sindical ...
  • Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
    ... PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, 21 de janeiro de 2020 ... EDIENE SANTOS LOUSADO ... sindical representativa do servidor público estadual do ... pertencentes a taxistas e também aquisição ilegal de combustíveis a ... com o mesmo rigor e objetividade imposto no provimento de cargos mediante ... concurso; ...
  • Rio Branco
    ... III – Divisão de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza; ... IV – ... presentativa da classe dos taxistas com o intuito de obter o nome do ... profissional ... sindical é garantida a progressão de que trata o artigo ... entra em vigor a partir de 1º de janeiro de ... 2018, excepcionada a Gratificação ...

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