imposto sindical dos taxistas do rio de janeiro

... , todavia, sem aumento na arrecadação sindical, sobretudo em razão do fim do imposto sindical ... e cinquenta e sete centavos) no mês de janeiro de 2018 e 2) R$ 46,71 (Quarenta e seis reais e ... De Veiculos E De Profissionais Taxistas Do Estado Da Bahia (aproctab) Advogado: Jenifher ...

... UFRPE, a professora e a en- ... tidade sindical", registrou a ... petista, que reforçou as ... sinados na região central do Rio ... de Janeiro (RJ), no dia 14 de ... março de 2018 ... de créditos tributários referentes ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de ... imprensa, taxistas, motoristas e cobradores de ... ônibus, ...

... do ônus probatório que lhe é imposto pelo art. 373, II do Código de Processo Civil de ... cadernetas de poupança ocorridos em janeiro de 1989 (Plano Verão), é aplicável, por força ... PARA EXERCÍCIO DE CARGO DE DIRIGENTE SINDICAL. EDIÇÃO DE PORTARIAS QUE LHES SUPRIMEM A ... INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS POR TAXISTAS. AUSÊNCIA DE LEGISLAÇÃO IMPEDITIVA DO ...

... Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho ... A DESTINAÇÃO DE 2% DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTA- ÇÃO ... ípio de ori- gem, como é o caso de taxistas e empresas de turismo e fretamento, que veem seu ... , far- tamente noticiado, que o movimento sindical prepara uma Greve Ge- ral. É óbvio que as ...

... Le- gislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, pro- mulgo a seguinte: ... A autonomia valia muito. Os taxistas até lutaram para que a autonomia fosse herança ... O empresário pa- ga imposto, paga tudo. É uma dificuldade enorme neste ... , mas, chega aqui uma representação sindical, faz um pleito. A mensagem do Governador é ...

... bruto da remuneração e os descontos de imposto de renda e contribuição previdenciária ... recursal da Lei n o 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil) , com as ... ÇÕES LEGAIS QUE NÃO FAZEM MENÇÃO AOS TAXISTAS - IMPOSSIBILIDADE DE OBSTRUÇÃO AO LIVRE ... íntese, que a liberdade de associação sindical encontra amparo na Constituição Federal e na ...

... ÃO QUE EVIDENCIA O TERMO INICIAL EM JANEIRO DE 2018. LAPSO QUINQUENAL NÃO CONFIGURADO ... que não constitui fato gerador do citado imposto a mera permanência da inscrição do ... de outros aplicativos de motoristas e de taxistas, bem como o aumento da criminalidade contra esses ... ério do Trabalho e Emprego, a entidade sindical não preenche os requisitos legais para ingressar ...

... DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SO- BRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO CONTRA ESTA ... A autonomia valia muito. Os taxistas até lutaram para que a autonomia fosse herança ... O empresário pa- ga imposto, paga tudo. É uma dificuldade enorme neste ... , mas, chega aqui uma representação sindical, faz um pleito. A mensagem do Governador é ...

... DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SO- BRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO CONTRA ESTA ... A autonomia valia muito. Os taxistas até lutaram para que a autonomia fosse herança ... O empresário pa- ga imposto, paga tudo. É uma dificuldade enorme neste ... , mas, chega aqui uma representação sindical, faz um pleito. A mensagem do Governador é ...