imposto sindical taxista rj
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... com base no lucro real poderá deduzir do imposto devido, em cada período de apuração, o total ... se houver participação da entidade sindical. (TRT-PR-RO 7.042/91, ac. 1 a T., 936/92, rel. ...taxista que aluga carro de frotista . É comum na ...
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Princípios de direito do trabalho
..., um limite externo e de caráter tutelar imposto à ação que atinge o homem, que ao homem se ...“suponhamos que viajo em um táxi: uso o taxista?” O questionamento é intrigante, pois importa ... coletiva, rompe a unidade da disciplina sindical da relação de trabalho e viola a harmonia, o ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... RESCISÓRIA. PRESCRIÇÃO. IMPOSTO DE RENDA. CINCO MAIS CINCO. MATÉRIA NÃO ... com a remuneração anual mínima do taxista, que supera o limite de 60 salários mínimos, ...Contribuição sindical prevista em lei. Impossibilidade de cumulação ...
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Direito tributário
... Súmula 498: Não incide imposto de renda sobre a indenização por danos morais. ...O taxista pede a reparação do dano referente ao conserto ...116 De fato, em nossa estrutura sindical, toda e qualquer atividade econômica deverá ...
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Legislação Complementar
... físicas e jurídicas, dedutíveis do imposto sobre a renda, nos termos do disposto no art. 260 ... participe de eleição para dirigente sindical, nem para cargo de direção de comissões ... que exerça a profissão na condição de taxista autônomo, taxista auxiliar de condutor autônomo ...
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Legislação
... físicas e jurídicas, dedutíveis do imposto sobre a renda, nos termos do disposto no art. 260 ... participe de eleição para dirigente sindical, nem para cargo de direção de comissões ... que exerça a profissão na condição de taxista autônomo, taxista auxiliar de condutor autônomo ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
...ários; membro da Comissão de Direito Sindical da OAB/PR; doutorando em Direito/UFPR; professor ... (23) “O excesso de jornada de trabalho imposto a motoristas de transporte rodoviário de cargas, ..., pode-se citar o chofer de empresa, o taxista, o condutor de turistas, o motorista de ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... Historicamente, o movimento sindical representativo dos trabalhadores rodoviários ..., pode-se citar o chofer de empresa, o taxista, o condutor de turistas, o motorista de .... “O excesso de jornada de trabalho imposto a motoristas de transporte rodoviário de cargas, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000522-97.2017.5.07.0038), 2019-03-26
... III - as ações sobre representação sindical, entre sindicatos, entre sindicatos e ... certo tempo ele passou a trabalhar como taxista e por último como vigia; [..]que não conhece ... risco muito mais acentuado do que aquele imposto aos demais cidadãos, conforme previsto no ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
...sindical, uma vez que já são obrigados a pagar a ...Na segunda, será imposto ao vencido o dever de arcar com os honorários .... 13.85) TAXISTA - A Lei n. 12.468, de 26.8.11, regulamenta essa ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... do pagamento da contribuição sindical, uma vez que já são obrigados a pagar a ...Na segunda, será imposto ao vencido o dever de arcar com os honorários .... 13.84) TAXIsTA — A Lei n. 12.468, de 26.8.11, regulamenta ...
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Propaganda eleitoral
... Outro, e talvez o mais importante, limite imposto à divulgação antecipada da candidatura é a ...Via de consequência, o taxista não pode colar adesivos de propaganda eleitoral ... pública; entidade de classe ou sindical; pessoa jurídica sem fins lucrativos que receba ...
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Programas Públicos de Trabalho, Emprego e Renda: Apontamentos de Realidades, Análises, Sugestões e Críticas
... 19.023 79.394 FAT Taxista 1.531 35.250 1.531 ...ção no terceiro setor pela dedução do imposto de renda, o que significaria o salário indireto; ... e abono salarial; (e) contribuição sindical (20%). ...