imposto sindical taxistas
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Decisão da Presidência nº 5794 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
Despacho sobre a Contribuição Sindical: Por meio da Petição n. 25.429/2018 (eDOC 270), ... de que havendo o recebimento do Imposto Sindical, descabia o recebimento de qualquer ...Taxistas Autônomos do Estado de São Paulo alega que a ...
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Decisões Monocráticas nº 824783 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2020
... da comprovação de quitação do imposto sindical para conceder, aos taxistas que atuam no ...
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Decisões Monocráticas nº 5794 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
Despacho sobre a Contribuição Sindical: Por meio da Petição n. 25.429/2018 (eDOC 270), ... de que havendo o recebimento do Imposto Sindical, descabia o recebimento de qualquer ...Taxistas Autônomos do Estado de São Paulo alega que a ...
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Legislação Complementar
... físicas e jurídicas, dedutíveis do imposto sobre a renda, nos termos do disposto no art. 260 ... participe de eleição para dirigente sindical, nem para cargo de direção de comissões ...5º São deveres dos profissionais taxistas: . I — atender ao cliente com presteza e ...
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Legislação
... físicas e jurídicas, dedutíveis do imposto sobre a renda, nos termos do disposto no art. 260 ... participe de eleição para dirigente sindical, nem para cargo de direção de comissões ...5º São deveres dos profissionais taxistas: . I — atender ao cliente com presteza e ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
...ários; membro da Comissão de Direito Sindical da OAB/PR; doutorando em Direito/UFPR; professor ... (23) “O excesso de jornada de trabalho imposto a motoristas de transporte rodoviário de cargas, ... outros) e também da área urbana (taxistas, motoristas do transporte coletivo, dentre ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... Historicamente, o movimento sindical representativo dos trabalhadores rodoviários ... outros) e também da área urbana (taxistas, motoristas do transporte coletivo, dentre .... “O excesso de jornada de trabalho imposto a motoristas de transporte rodoviário de cargas, ...
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Sociedade, tecnologia e trabalho
...ória da humanidade e do modelo econômico imposto pelas classes dominantes. Como resultado de um ... a partir da legislação e a atuação sindical. Mário Antônio Lobato de Paiva e Raúl Horário ... os empregos das agências de viagem, dos taxistas, dos recepcionistas, arrumadeiras, garçons, ...
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Disposições gerais e conceito de assédio sexual
... eventual promoção diante do alto preço imposto para alçarem-se ao posto. . Prevalece o ... de transporte, incluindo os taxistas, em 2002 era de 3.185, superando o número de ... . A Confederación Sindical de Comisiones Obreras-CC.OO. de Castilla e León ...
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Legislação Complementar
... físicas e jurídicas, dedutíveis do imposto sobre a renda, nos termos do disposto no art. 260 ... comprovada através de processo sindical. . § 10. Os membros do Conselho Curador do FGTS ...5º São deveres dos profissionais taxistas: . I — atender ao cliente com presteza e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000260-90.2015.5.07.0015), 2015-10-29
...RECLAMANTE: SINDICATO DOS TAXISTAS DE AQUIRAZ, CASCAVEL, EUSEBIO, PINDORETAMA E ... o sindicato autor não dispõe de Carta Sindical; que não mais vem inscrevendo associado que não ... desautorizado a receber o recolhimento do imposto sindical dos membros da categoria que atuam na ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
...ção coletiva e um espírito sindical” (36) . De acordo com Maurício Rands, a ... Leitão afirmou que “o modelo social imposto pelo Direito do Trabalho veio a ser bastante ... digitais e as cooperativas de taxistas, mas não tratou da natureza jurídica laboral ...
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Decisões Monocráticas nº 5794 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Abril de 2018
..., valendo destacar que tornar o imposto sindical facultativo terá como consequência ... e Pesquisas FENACON; Federação dos Taxistas Autônomos do Estado de São Paulo; ...
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Decisão da Presidência nº 5794 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Abril de 2018
..., valendo destacar que tornar o imposto sindical facultativo terá como consequência ... e Pesquisas FENACON; Federação dos Taxistas Autônomos do Estado de São Paulo; ...
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Os caminhos e as estradas: o diálogo com o campo
... SARS-CoV-2, a organização do movimento sindical foi e é essencial para defender e elevar as ... por aplicativo, o Sindicato dos Taxistas e os aplicativos como convidados. Mas isso aí ... sindicais que foi a extinção do imposto sindical. (448) . Em 2019, os ataques foram ...
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Perspectivas para o mundo do trabalho, do direito do trabalho e da justiça do trabalho
...O Uber está complicando os taxistas. A OLX acabou com os classificados de jornal. O ... trabalhista, considerando a realidade sindical que os opositores a esse poder insistem em ..., contribuições previdenciárias e Imposto sobre a Renda, e, no mesmo período, receberam um ...
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Legislação Complementar
... comprovada através de processo sindical. . Art. 4º A gestão da aplicação do FGTS ... § 14 Ficam isentos do imposto de renda: I — a parcela dos ganhos nos Fundos ...5º São deveres dos profissionais taxistas: . I — atender ao cliente com presteza e ...
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O futuro das relações de trabalho (inclusive coletivas)
...O Uber está complicando os taxistas. A OLX acabou com os classificados de jornal. O ... trabalhista, considerando a realidade sindical que os opositores a esse poder insistem em ..., contribuições previdenciárias e Imposto sobre a Renda, e, no mesmo período, receberam um ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-127500-91.2009.5.10.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se vislumbra negativa de prestação jurisdicional, porquanto o Regional apresentou todos os fundamentos suficientes para a formação de seu livre convencimento, abarcando e resolvendo, de forma clara, completa e coerente, todas as questões essenciais da controvérsia...
....0014, em que é Agravante SINDICATO DOS TAXISTAS DO DISTRITO FEDERAL - SINDITAXI e Agravado ... irregularidade da concessão do registro sindical.." (fls. 1703). Registre-se, de início, que a ... unicidade compulsória, enquadramento e imposto, esses pilares do modelo corporativo ... -
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
...sindical, uma vez que já são obrigados a pagar a ...Na segunda, será imposto ao vencido o dever de arcar com os honorários ...taxistas a utilização de veículo automotor, próprio ou ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... do pagamento da contribuição sindical, uma vez que já são obrigados a pagar a ...Na segunda, será imposto ao vencido o dever de arcar com os honorários ...taxistas a utilização de veículo automotor, próprio ou ...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
...ções de Previdência Social e do Imposto Sindical, por parte dos contratantes. . Art. ...5º São deveres dos profissionais taxistas: . I — atender ao cliente com presteza e ...
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Demandas por controle concentrado de constitucionalidade em matéria trabalhista: o STF e as ações diretas de inconstitucionalidade
...ão no Congresso Nacional, confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional. Desde ... (CUT) e o Sindicato Nacional dos Taxistas (SNT) ao então recém-instituído arquivo de ..., tendo em vista a controvérsia sobre o imposto sindical (VIANNA et al., 2010, p. 148). . ...
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Leis
...ções de Previdência Social e do Imposto Sindical, por parte dos contratantes. Art. 67. ... É atividade privativa dos profissionais taxistas a utilização de veículo automotor, próprio ou ...
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Sentença nº 1001379-33.2021.5.02.0004 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-09-2023
... estrito e isso o distingue da entidade sindical", por isso é legitimado autônomo para a causa) n\xC3"... tais plataformas, a concorrência com os taxistas. Na Espanha o primeiro momento de embate ... seguem exatamente o modelo de negócio imposto pela Ré, nos exatos termos e formato decididos ...