Impostos sobre o patrimônio
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Outras contas a pagar Empréstimos e financiamentos Dividendos propostos Tributos a recolher Patrimônio líquido Empréstimos e financiamentos Impostos a recuperar Intangível Total do ativo Fornecedores Total do ativo não circulante Caixa e equivalentes de caixa Total do passivo circulante Despesas antecipadas Contas a receber Passivo Circulante Salários e encargos sociais a...
... lançamentos ... Caixa e equivalentes de caixa ... Pagamentos de dividendos ... No início do período ... Pagamentos de juros sobre ... empréstimos e financiamentos ... Caixa líquido aplicado nas ... atividades de financiamento ... No final do período ... Acréscimo ...
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Acórdão Nº 1468879 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2024
... razão pela qual goza da imunidade de impostos sobre patrimônio, renda ... e serviços, ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... , em sintonia com a Declaração Mundial sobre Educação para Todos ... Em 10 de ... patrimônio cultural da sociedade moderna. O processo ... ão obrigados a aplicar 15% da receita de impostos no ensino fundamental, os demais 10% vinculados ...
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LEI 11638 de 28/12/2007 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, E DA LEI 6.385, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1976, E ESTENDE AS SOCIEDADES DE GRANDE PORTE DISPOSIÇÕES RELATIVAS A ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRA.
... § 6o A companhia fechada com patrimônio líquido, na data do balanço, inferior a R$ ... lei tributária ou de legislação especial sobre atividade que constitui o objeto da companhia que ... não poderão ser base de incidência de impostos e contribuições nem ter quaisquer outros ...
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LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
... - possuir, no mínimo, 67% (sessenta e sete por cento) de seu patrimônio aplicado em ações cujos ganhos sejam isentos do imposto sobre a renda ... disponíveis, será aplicada, para fins de determinação dos impostos e dos direitos incidentes na importação, alíquota única de 80% ...
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Em vigor
Estatuto da Terra
... habitual, bem como para incorporar ao patrimônio público as terras devolutas federais ilegalmente ... úblico, nas áreas prioritárias, recairão sobre: ... I- os minifúndios e latifúndios; ... II- ... de controle da arrecadação dos impostos ... SEÇÃO II Do Imposto Territorial Rural ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 294, DE 31 DE JANEIRO DE 1991. Estabelece Regras para a Desindexação da Economia e da Outras Providencias.
... remuneração mensal média, líquida de impostos, dos depósitos a prazo fixo captados nas ... Planejamento baixará instruções dispondo sobre a atualização das demonstrações financeiras ... ção para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e para o Programa de ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 157, de 10 de fevereiro de 1967. Concede estímulos fiscais à capitalização das emprêsas; reforça os incentivos à compra de ações; facilita o pagamento de débitos fiscais.
... do pagamento de quaisquer impostos e taxas federais, pela pessoa jurídica e pela ... integral do adicional, pelo valor do patrimônio ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências.
... ção Federal, dos dispositivos equivalentes sobre perda de mandato das Constituições Estaduais e ... patrimônio público; ... #Incluído pela Lei ... , arrecadação ou fiscalização de impostos, taxas e contribuições de caráter ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... das importações for incompatível com o capital social ou o patrimônio líquido do importador ou encomendante predeterminado ou, no caso de ... venda de bens e serviços no mesmo período, após excluídos os impostos e contribuições sobre a venda (Lei nº 10.637, de 2002, art. 29, § 3º, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-733700-48.2009.5.12.0034 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Abril de 2013
... só, a extrapolação daqueles limites impostos ao poder fiscalizatório empresarial, mormente ... de, no caso concreto, proteger seu patrimônio contra possíveis violações. Nesse sentido, as ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1085-73.2011.5.05.0033 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... só, a extrapolação daqueles limites impostos ao poder fiscalizatório empresarial, mormente ... de, no caso concreto, proteger seu patrimônio contra possíveis violações. Nesse sentido, as ... decorre que se exige uma fundada suspeita sobre a conduta ilícita do sujeito para que a revista ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-62800-35.2012.5.13.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... só, a extrapolação daqueles limites impostos ao poder fiscalizatório empresarial, mormente ... de, no caso concreto, proteger seu patrimônio contra possíveis violações. Nesse sentido, as ...
- Em vigor Decreto nº 10.046 de 09/10/2019. Dispõe sobre a governança no compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal e institui o Cadastro Base do Cidadão e o Comitê Central de Governança de Dados
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Em vigor
Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000. Institui o Programa de Recuperação Fiscal - Refis e dá outras providências, e altera as Leis nos8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.844, de 20 de janeiro de 1994.
... II - relativos ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR; ... pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de ... dos bens integrantes do seu patrimônio, na forma do art. 64 da Lei nº 9.532, de 10 de ...
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Cotado para comandar Fazenda, Haddad diz a banqueiros que reforma tributária será prioridade no início do governo
... primeiro ano de seu governo, com foco em impostos indiretos, mas em seguida a renda e o patrimnio ... da Fazenda', diz senador do PT da Bahia sobre articulao da 'PEC da Transio' ... Capital: A reao ...
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Cotado para comandar Fazenda, Haddad diz a banqueiros que reforma tributária será prioridade no início do governo
... primeiro ano de seu governo, com foco em impostos indiretos, mas em seguida a renda e o patrimnio ... da Fazenda', diz senador do PT da Bahia sobre articulao da 'PEC da Transio' ... Afirmou tambm ...
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Cotado para comandar Fazenda, Haddad diz a banqueiros que reforma tributária será prioridade no início do governo
... primeiro ano de seu governo, com foco em impostos indiretos, mas em seguida a renda e o patrimnio ... da Fazenda', diz senador do PT da Bahia sobre articulao da 'PEC da Transio' ... Capital: A reao ...
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Cotado para comandar Fazenda, Haddad diz a banqueiros que reforma tributária será prioridade no início do governo
... primeiro ano de seu governo, com foco em impostos indiretos, mas em seguida a renda e o patrimnio ... da Fazenda', diz senador do PT da Bahia sobre articulao da 'PEC da Transio' ... Capital: A reao ...
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Cotado para comandar Fazenda, Haddad diz a banqueiros que reforma tributária será prioridade no início do governo
... primeiro ano de seu governo, com foco em impostos indiretos, mas em seguida a renda e o patrimnio ... da Fazenda', diz senador do PT da Bahia sobre articulao da 'PEC da Transio' ... Capital: A reao ...
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Cotado para comandar Fazenda, Haddad diz a banqueiros que reforma tributária será prioridade no início do governo
... primeiro ano de seu governo, com foco em impostos indiretos, mas em seguida a renda e o patrimnio ... da Fazenda', diz senador do PT da Bahia sobre articulao da 'PEC da Transio' ... Capital: A reao ...
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Cotado para comandar Fazenda, Haddad diz a banqueiros que reforma tributária será prioridade no início do governo
... primeiro ano de seu governo, com foco em impostos indiretos, mas em seguida a renda e o patrimnio ... da Fazenda', diz senador do PT da Bahia sobre articulao da 'PEC da Transio' ... Capital: A reao ...
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Cotado para comandar Fazenda, Haddad diz a banqueiros que reforma tributária será prioridade no início do governo
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Cotado para comandar Fazenda, Haddad diz a banqueiros que reforma tributária será prioridade no início do governo
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Cotado para comandar Fazenda, Haddad diz a banqueiros que reforma tributária será prioridade no início do governo
... primeiro ano de seu governo, com foco em impostos indiretos, mas em seguida a renda e o patrimnio ... da Fazenda', diz senador do PT da Bahia sobre articulao da 'PEC da Transio' ... Capital: A reao ...