Impotência sexual

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Milênio: Michel Onfray, filósofo francês e ateísta militante

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• O Globo

AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL. NULIDADES. ILEGALIDADE NO APELO INTERPOSTO PELA ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. CAUSA DE AUMENTO DO ART. 226, II, DO CP. FRAÇÃO DE AUMENTO DE PENA REFERENTE AO CRIME CONTINUADO. MATÉRIAS NÃO EXAMINADAS NA ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. INDEFERIMENTO MOTIVADO DE PROVA PERICIAL DEFENSIVA. POSSIBILIDADE. SUBSTITUIÇÃO DA SENTENÇA EM RAZÃO...

• O Globo

Ementa: Direito Do Consumidor. Acidente No Pátio De Supermercado. Danos Moral E Estético E Pensão Vitalícia. Queda De Portão De Ferro Em Cima Da Parte Autora, Resultando Em Várias Fraturas, Bem Como Impotência Sexual E Invalidez Permanente. Réu Que Sustenta Não Ter Contribuído Para O Evento E Afirma Realizar Manutenção Periódica Dos Equipamentos De Suas Lojas, E Que Atendeu A Todas As...

• Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

APELAÇÃO. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL PELA DEFICIÊNCIA DA VÍTIMA. Preliminar.  Cerceamento de defesa em razão do indeferimento da produção de prova pericial. Produção de prova pericial pretendida pela Defesa, que objetivava demonstrar a impotência sexual absoluta e permanente do acusado, indeferida mediante fundamentação idônea, não caracterizando cerceamento de...

ACÓRDÃO APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL (ART. 217-A, DO CP). SENTENÇA CONDENATÓRIA. PENA DEFINITIVA FIXADA EM 09 (NOVE) ANOS E 09 (NOVE) MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL FECHADO. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA. IRRELEVÂNCIA PARA A CONSUMAÇÃO DO DELITO O EXAME DE IMPOTÊNCIA SEXUAL. MÉRITO. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS EVIDENCIADAS NOS AUTOS, ESPECIALMENTE...

Ementa: Direito Do Consumidor. Acidente No Pátio De Supermercado. Danos Moral Reflexo A Esposa E Filhos Da Vítima. Sentença Que Reconhece A Existência Do Dano Moral Reflexo, Pelo Que Fixa Os Valores Em R$ 15.000,00 Para Cada Autor. Autor Que Apela Por Entender Que Os Juros Fixados Em Sentença De Primeiro Grau Devem Ser A Partir Da Data Do Evento, Eis Que Não Se Trata De Relação Contratual. Réu...

• Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

JUÍZO DE RETRATAÇÃO. APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 273, § 1°-B, I, DO CP. CONDENAÇÃO. APLICAÇÃO DA PENA. INCONSTITUCIONALIDADE DO PRECEITO SECUNDÁRIO. RECONHECIMENTO PELO STF. IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTO. DISTINÇÃO DO CASO CONCRETO. VENDA E TER EM DEPÓSITO PARA VENDA. MEDICAMENTO SUPOSTAMENTE UTILIZADO PARA TRATAMENTO DE IMPOTÊNCIA SEXUAL. DECISÃO MANTIDA. De acordo com o entendimento fixado pelo...

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. MEDICAMENTOS. DECISÃO DO JUÍZO A QUO QUE REVOGOU EM PARTE A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA DEFERIDA AFASTANDO A OBRIGAÇÃO QUANTO AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS RELACIONADOS À IMPOTÊNCIA SEXUAL E TRATAMENTO ESTÉTICO, MANTENDO O FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO PSIQUIÁ

ERRO MÉDICO. Cirurgias de hérnia inguinal. Alegação de que o não uso de tela acarretou a submissão a novo procedimento cirúrgico, o qual acometeu o autor de impotência sexual. Prova pericial que afasta aludido nexo causal. Não comprovação da alegada impotência. Laudo pericial que concluiu pela ausência de más práticas médicas no caso e esclareceu que a recidiva da hérnia e a lesão de componentes...

PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE ADOLESCENTE COM PROVEITO ECONÔMICO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PLEITOS ABSOLUTÓRIOS ANTE A ALEGADA FRAGILIDADE PROBATÓRIA. NÃO ACOLHIMENTO. ÉDITO CONDENATÓRIO IRRETOCÁVEL. RELATOS DA VÍTIMA FIRMES E COERENTES, EM HARMONIA COM OS DEMAIS ELEMENTOS DE PROVA. PLEITOS DESCLASSIFICATÓRIOS. INVIABILIDADE. ATO...

Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. TRANCAMENTO DA AÇÃO. PALAVRA DA VÍTIMA. RELEVÂNCIA. CORROBORAÇÃO POR OUTROS ELEMENTOS DE PROVA. ALEGAÇÃO DE CRIME IMPOSSÍVEL. IMPOTÊNCIA DO RÉU. EFETIVA CONJUNÇÃO CARNAL. PRESCINDIBILIDADE. TIPICIDADE PENAL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO – Plano de Saúde – Ação de Obrigação de Fazer - Autor portador de impotência sexual -, necessitando se submeter a cirurgia de troca de prótese peniana – Decisão que determinou a realização de perícia médica no autor para, posteriormente, analisar o pedido de antecipação de tutela - Inconformismo – Dada a evidente urgência do quadro de saúde do autor, com possibilidade de...

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• Perícias judiciais na medicina do trabalho

• O Globo

0003632-61.2014.8.04.0000  -  Embargos de Declaração Criminal  - Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL - ESTUPRO DE VULNERÁVEL - OMISSÕES - OITIVA DOS PERITOS QUE ELABORARAM LAUDO PERICIAL NAS VÍTIMAS - LIVRE COGNIÇÃO MOTIVADA DO JUIZ - DILIGÊNCIA CONSIDERADA DESNECESSÁRIA E PROTELATÓRIA - PALAVRA DA VÍTIMA - RELEVÂNCIA - CORROBORAÇÃO POR OUTROS ELEMENTOS DE PROVA - PEDIDO DE OITIVA

MEDICAMENTO Paciente portador de impotência sexual Pretensão de medicamento Tadalafila (cialis) 20mg, 30cp por mês Ausência de comprovação da imprescindibilidade do tratamento desejado Ausentes os requisitos do artigo 273 do CPC Decisão reformada. Recurso provido.  (TJSP;  Agravo de Instrumento 0090864-36.2013.8.26.0000; Relator (a): Oscild de Lima Júnior; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito...

• A responsabilidade civil e a sua grassa no direito contemporâneo - volume I

• Revista Direito e Justiça

As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...

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PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ESTUPRO. ABSOLVIÇÃO OU DESCLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. DOSIMETRIA. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESABONADORAS. MOTIVAÇÃO CONCRETA DECLINADA. REGIME PRISIONAL FECHADO MANTIDO. AGRAVO DESPROVIDO.1. Se as instâncias ordinárias, mediante valoração do acervo probatório produzido nos autos, entenderam, de forma fundamentada,...