imprensa nacional comemora 200 anos

• Organização Sindical no Brasil. Passado - Presente - Futuro (?)

• Revista crítica de humanidades

Este artigo faz uma releitura da história do CEAS e da sua revista durante a ditadura militar, marcando as características do trabalho da entidade no contexto de supressão das liberdades democráticas, entre 1969 e 1984. A partir dos acervos da ditadura, do CEAS e de suas próprias memórias, neste texto o autor resgata a relevância histórica e política desta publicação, avançando para demonstrar,...

• Políticas públicas judiciárias e acesso à justiça

• Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU

• Revista Direitos Fundamentais & Democracia

O texto analisa as construções de sentido produzidas pelo Poder Judiciário brasileiro sobre sua atuação durante a ditadura civil-militar. Realiza uma pesquisa empírica, utilizando fontes primárias, coletadas nos memoriais da justiça comum. A análise dos fragmentos constata que a narrativa oficial não tece considerações sobre o contexto sociopolítico da época, nem sobre o uso da forma do direito....

• Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)

• Telemedicina: desafios éticos e regulatórios

• Direito fundamental ao trabalho digno no Século XXI: desafios e reinterpretações para as relações de trabalho rurais, urbanas e de serviços

O artigo aborda o contrato especial de emprego relativo à aprendizagem profissional, no Brasil, em suas inter-relações atuais com a Revolução 4.0. O tema é examinado sob a perspectiva do Direito Internacional do Trabalho, do Direito Constitucional do Trabalho e da legislação ordinária, em diálogo minudente com a seara do combate ao trabalho infantil. São apontadas vias de otimização de incidência

• Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)

• A solidariedade social e a sustentabilidade na responsabilidade ambiental globalizada

• Consultor Jurídico

Documento mostra "Receita dos sonhos", diz diretor da Unafisco

• Consultor Jurídico

Mercado Jurídico: Riscos jurídicos travam fusões com empresas brasileiras

• Consultor Jurídico

OAB lança XXIII Conferência Nacional da Advocacia nesta segunda

• Como passar na OAB 2ª fase: prática penal

• Esboços. Revista do Programa de Pós-Graduação em História da UFSC

O presente ensaio é uma tentativa de reflexão sobre os usos do passado da Ucrânia pós-soviética em benefício da crise sanitária, econômica, política e social do governo de Jair Bolsonaro, deflagrada pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19). A primeira parte apresenta uma discussão sobre as especificidades da memória pública da esquerda na Ucrânia, e defende que sua política contemporânea...

• Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ)

• Revista Direitos Culturais

O presente artigo pretende discutir se é possível articular educação patrimonial na perspectiva de uma educação antirracista com um ensino de Direito decolonial. A educação antirracista é uma exigência colocada pela Lei n. 10.639/2003, que institui a obrigatoriedade de ensino de História e Cultura Africana e Afro-Brasileira, nos diferentes níveis e modalidades de ensino. Em primeiro lugar discute

• Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)

• Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)

• O Globo

• O Globo

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• DOU. Diário Oficial da União

• O Globo

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