imprimir a lei 8835
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- LEI ORDINÁRIA Nº 8835, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1993. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Educação e do Desporto, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 16.086.887.174,00 para os Fins que Especifica.
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Defensoria Pública do Estado
... de 1970, e de acordo com o contido no Protocolo nº 8835/2017-MP/PR, resolve ... E X O N E R A R ... a servidora CAROLINA PEREIRA ... www.mppr.mp.br e imprimir o comprovante de inscrição. CAPÍTULO IV DA ... PROVA PREAMBULAR Art ...
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Legislação Complementar
... I — imprimir as petições e seus documentos, caso existentes, anexando-lhes o ...
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Secretaria da Segurança Pública
... NC/UFPR (www.nc.ufpr.br) no prazo mencionado no subitem 6.21.2, imprimir o extrato de dados ao final do ... processo de inscrição, anexar o ... (41) 3313-8835, a partir das 08h30min do dia 04/05/2020 até às 12h00min do dia ...
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Legislação
... gov.br, para imprimir o cartão de registro profissional ... § 2º Os interessados em ...
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Legislação
... I — imprimir as petições e seus documentos, caso existentes, anexando-lhes o ...
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Legislação Complementar
... gov.br, para imprimir o cartão de registro profissional ... § 2º Os interessados em ...
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Legislação Complementar
... gov.br, para imprimir o cartão de registro profissional ... § 2º Os interessados em ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... , encaminhando-se à CEMAN a presente decisão, a quem competirá imprimir tantas cópias quantas forem necessárias para o devido cumprimento, além ... REQUERENTE: MARIA DA SILVA SANTOS ... Tel.: (74) 9 8835-8111 ... Advogada: FÁTIMA CARVALHO CORINGA - OAB/PE 47759 ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... I — imprimir as petições e seus documentos, caso existentes, anexando-lhes o ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... REQUERENTE: MARIA DA SILVA SANTOS ... Tel.: (74) 9 8835-8111 ... Advogada: FÁTIMA CARVALHO CORINGA - OAB/PE 47759 ... , encaminhando-se à CEMAN a presente decisão, a quem competirá imprimir tantas cópias quantas forem necessárias para o devido cumprimento, além ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Autor: Deputado MUNIR NETO ... A imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Cultura; de Economia, ...
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Acórdão nº 1.0000.13.024141-7/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Junio de 2013
HABEAS CORPUS - CRIME DE EXTORSÃO - REGIME ABERTO - CONDENAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO - EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO - POSSIBILIDADE - CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. 1. A expedição de guia de execução da pena e a prisão do réu é uma consequência lógica da condenação, independente do regime prisional imposto, seja aberto, semiaberto ou fechado. 2. Assim, não configura constrangimento...
... - O habeas corpus não se presta a imprimir celeridade na apreciação de atos e despachos do primeiro grau ... -
Acórdão nº 1.0000.13.024141-7/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Junio de 2013
HABEAS CORPUS - CRIME DE EXTORSÃO - REGIME ABERTO - CONDENAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO - EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO - POSSIBILIDADE - CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. 1. A expedição de guia de execução da pena e a prisão do réu é uma consequência lógica da condenação, independente do regime prisional imposto, seja aberto, semiaberto ou fechado. 2. Assim, não configura constrangimento...
... - O habeas corpus não se presta a imprimir celeridade na apreciação de atos e despachos do primeiro grau ... -
Acórdão nº 1.0000.13.024141-7/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Junio de 2013
HABEAS CORPUS - CRIME DE EXTORSÃO - REGIME ABERTO - CONDENAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO - EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO - POSSIBILIDADE - CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. 1. A expedição de guia de execução da pena e a prisão do réu é uma consequência lógica da condenação, independente do regime prisional imposto, seja aberto, semiaberto ou fechado. 2. Assim, não configura constrangimento...
... - O habeas corpus não se presta a imprimir celeridade na apreciação de atos e despachos do primeiro grau ... -
Acórdão Nº 0003164-79.2007.8.24.0067 do Primeira Câmara Criminal, 03-11-2022
... ter se debruado previamente sobre ele, com intuito de fazer imprimir celeridade do seu julgamento, o que, diga-se de passagem, vai ao encontro ... 6872 - EuclidesDarcsio KleinData: 29/03/07Hora: 09:57:15Origem: (47) 8835 8518Destino: (49) 9135 6872Klein: Oi.Voz masculina 2: Klein.Klein: Oi.Voz ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... A imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de ... Saúde; de ... fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 8835, de 21 ... de maio de 2020, que “DISPÕE SOBRE A TARIFA DOS SERVIÇOS ...