impugnação a exceção pré executividade

111854 resultados para impugnação a exceção pré executividade

  • Acórdão nº 2004/0074171-7 de T4 - QUARTA TURMA
    ... EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE. IMPUGNAÇÃO. HONORÁRIOS ...
  • Acórdão nº REsp 664078 / SP de T4 - QUARTA TURMA
    ... EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE. IMPUGNAÇÃO. HONORÁRIOS ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. SUBMISSÃO À REGRA PREVISTA NO ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. IMPUGNAÇÃO DO VALOR FIXADO A TÍTULO DE VERBA HONORÁRIA. PEDIDO DE MAJORAÇÃO. QUESTÃO ATRELADA AO REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. 1. O reexame de matéria de prova é inviável em sede de recurso especial (Súmula 7/STJ). 2. Agravo interno não provido.Acor

    ... 3/STJ.  EXCEÇÃO ...
  • Acórdão nº 2011/0047079-8 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. INEXISTÊNCIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL NO CÁLCULO. IMPUGNAÇÃO RECEBIDA COMO EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE PELA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. DISPENSA DA GARANTIA DO JUÍZO....

    ... CÁLCULO.  IMPUGNAÇÃO ... exceção  de  pré-executividade,  fruto  de  ...
  • Acórdão nº 2016/0166441-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... Exceção ...
  • Acórdão nº 2014/0169131-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ALEGAÇÃO DE PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM QUE AFASTOU A PRESCRIÇÃO, POR AUSÊNCIA DE PROVA SEGURA A RESPEITO. SÚMULA 7/STJ. FUNDAMENTO INATACADO. SÚMULA 283/STF. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. I. A...

    ...   CIVIL.  EXECUÇÃO  FISCAL.  EXCEÇÃO"  DE  ... PRÉ-EXECUTIVIDADE. ALEGAÇÃO DE \xC2" ... recorrida,  na  impugnação ...
  • Acórdão nº 2007/0068536-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... DEFESA VIA IMPUGNAÇÃO OU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ...
  • Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
    ... IMPUGNAÇÃO  ESPECÍFICA  AOS  FUNDAMENTOS  ... sentença ou exceção ...
  • Acórdão nº 2011/0215700-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMISSIBILIDADE. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA N. 211/STJ. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE RECEBIDA COMO IMPUGNAÇÃO. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO. NÃO CONFIGURAÇÃO DE INTERESSE. 1. Aplica-se o óbice previsto na Súmula n. 211/STJ quando a questão suscitada no...

    ... EXCEÇÃO  DE  PRÉ-EXECUTIVIDADE  RECEBIDA  COMO  ... IMPUGNAÇÃO.  ... DEMONSTRAÇÃO  ... PREJUÍZO.  ...
  • Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. DECRETAÇÃO INCIDENTAL. POSSIBILIDADE. EMBARGOS À EXECUÇÃO. AÇÃO AUTÔNOMA. COGNIÇÃO AMPLA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. ALEGAÇÃO. POSSIBILIDADE. COISA JULGADA. ART. 472 DO CPC/1973. NÃO CONFIGURAÇÃO. PRECLUSÃO. ART. 473 DO CPC/1973. NÃO OCORRÊNCIA. ART. 50 DO CC/2002....

    ... (embargos  à  execução,  impugnaçãoexceção  de  ... pré-executividade). Precedentes ...
  • Acórdão nº 2013/0054360-7 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. COMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. EXCESSO DE EXECUÇÃO. VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO. DESCABIMENTO. NECESSIDADE DE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRÉVIA GARANTIA DO JUÍZO. PRECEDENTES. 1. Descabimento da exceção de pré

    ... EXECUTIVIDADE.  ... EXECUÇÃO.  ... PATRIMONIAL  ... IMENTO.  NECESSIDADE  DE  IMPUGNAÇÃO"  AO  ... CUMPRIMENTO  DE  SENTENÇA.  PR\xC3" ... 1.  Descabimento  da  exceção  de  pré-executividade  para  discutir  ...
  • Acórdão nº REsp 1061759 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... EXECUÇÃO. MEMÓRIA DE CÁLCULO. IMPUGNAÇÃO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. CABIMENTO ...
  • Acórdão de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA CONDOMINIAL. IMPUGNAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO. MATÉRIA JÁ APRECIADA EM EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE E SOBRE A QUAL SE OPEROU PRECLUSÃO. PROVIMENTO NEGADO. 1. A jurisprudência do STJ é firme no sentido de que as questões decididas definitivamente em exceção...

    ... IMPUGNAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ALEGAÇÃO  ... EXCEÇÃO ...   em  exceção  de  pré-executividade  não  podem  ...
  • Acórdão nº 2015/0184086-7 de T4 - QUARTA TURMA
    ... ,  mediante  embargos,  impugnação  ao  ... exceção  de  pré-executividade"   (REsp  ...
  • Acórdão nº 2007/0243598-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... EXECUÇÃO FISCAL. IMPUGNAÇÃO À EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. AUSÊNCIA DE ...
  • Acórdão nº 2005/0015284-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... DE MULTA E JUROS - POSSIBILIDADE DE IMPUGNAÇÃO MEDIANTE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - ...
  • Acórdão nº 2014/0144719-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... PROCESSUAL  CIVIL.  TRIBUTÁRIO.  EXCEÇÃO  ... pré-executividade ... cuja  impugnação ...
  • Acórdão nº 2006/0205828-3 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
    ... Exceção de pré-executividade. Julgamento de ... de pré-executividade após a devida impugnação", configura-se a sucumbência sendo, portanto, cab\xC3" ...
  • Acórdão nº 2015/0326717-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 182/STJ. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. A decisão ora recorrida não conheceu do Agravo em Recurso Especial, em razão da ausência de impugnação...

    ...  RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS  ... de  exceção"  de  pré-executividade  dependente  de \xC2" ...
  • Acórdão nº REsp 1299287 / AM de T3 - TERCEIRA TURMA

    PROCESSO CIVIL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL NA SENTENÇA EXEQUENDA. CONDENAÇÃO DO LITISCONSORTE VITORIOSO A PAGAR HONORÁRIOS AO OUTRO LITISCONSORTE, TAMBÉM VITORIOSO. CIRCUNSTÂNCIA QUE FORA ABORDADA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NO PROCESSO ORIGINÁRIO E, NÃO OBSTANTE, MANTIDA PELA SENTENÇA. TRÂNSITO EM JULGADO. IMPOSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO PELA ESTREITA VIA DA EXCEÇÃO DE...

  • Acórdão nº 2010/0036855-7 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E MATERIAIS. OBSERVÂNCIA. CITAÇÃO DOS SÓCIOS EM PREJUÍZO DE QUEM FOI DECRETADA A DESCONSIDERAÇÃO. DESNECESSIDADE. AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO GARANTIDOS COM A INTIMAÇÃO DA CONSTRIÇ&#x

  • Acórdão nº 2015/0076420-6 de T4 - QUARTA TURMA
    ... ,  mediante  embargos,  impugnação  ao  ... exceção  de  pré-executividade  ...
  • Acórdão nº 2006/0156768-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... POSSIBILIDADE DE IMPUGNAÇÃO MEDIANTE EXCEÇÃO DE PRÉ - EXECUTIVIDADE ...
  • Acórdão nº 2007/0103060-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ... POSSIBILIDADE DE IMPUGNAÇÃO MEDIANTE EXCEÇÃO DE PRÉ - EXECUTIVIDADE ...
  • Acórdão nº 2013/0028715-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... exceçãoquada  à  ... impugnação ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT