impugnação à gratuidade justiça
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Processo nº 0031274-28.2015.8.19.0203 de Décima Quarta Câmara Cível, 21 de Junio de 2017
Ementa: Apelação Cível. Impugnação À Gratuidade de Justiça. Sentença de Rejeição Da Impugnação, Sob O Fundamento de Ausência de Prova Da Alegada Suficiência Econômica Do Impugnado. Apelo Do Impugnante. a Simples Alegação de que O Impugnado É Sócio de Empresa Não É Suficiente para Comprovar a Efetiva Capacidade Econômica Da Parte para Arcar Com O Pagamento Das Despesas Processuais. O Impugnante Não
... IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE ... JUSTIÇA ... AO IMPUGNADO. ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 651-50.2015.5.05.0581) 05-09-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. PRESCRIÇÃO DO FGTS. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. IMPUGNAÇÃO DO PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA. O processamento do recurso de revista está adstrito à demonstração de divergência jurisprudencial (art. 896, alíneas a e b, da CLT) ou violação direta e literal de...
... INCOMPETÊNCIA ... DA JUSTIÇA DO TRABALHO. PRESCRIÇÃO ... DO FGTS. HORAS ... IMPUGNAÇÃO ... DO PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA ... O ... -
Acórdão Nº 5023653-05.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 10-11-2020
... ALEXANDRE FRANCISCO, acolheu a impugnação à gratuidade da justiça e, em ...
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Processo nº 0003408-63.2014.8.19.0079 de Décima Oitava Câmara Cível, 17 de Octubre de 2016
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... 18ª CÂMARA ... GRATUIDADE ... IMPUGNAÇÃO. ... NECESSIDADE. ...
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Acórdão nº 1.0000.22.010103-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR - IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA - AFASTADA - AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS - ENCARGOS DA INADIMPLÊNCIA - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - INEXISTÊNCIA DE PACTUAÇÃO CUMULADA A JUROS REMUNERATÓRIOS, JUROS DE MORA E MULTA DE 2% - CAPITALIZAÇÃO DIÁRIA DE JUROS NO PERÍODO DA INADIMPLÊNCIA - ABUSIVIDADE CARACTERIZADA - TARIFA DE AVALIAÇÃO DO BEM E
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Acórdão Nº 0716695-20.2019.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 23-11-2021
... : Direito Civil ... APELAÇÃO CÍVEL. GRATUIDADE DA JUSTIÇA ... IMPUGNAÇÃO GENÉRICA E A DESTEMPO. DANOS ... MORAIS ...
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Decisão Monocrática nº 51999618920218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 07-01-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATOS AGRÁRIOS. EMBARGOS À EXECUÇÃO. - GRATUIDADE DA JUSTIÇA. AJG. IMPUGNAÇÃO. REVOGAÇÃO. O CPC/15 ASSEGURA O DIREITO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA À PESSOA NATURAL OU JURÍDICA COM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS PARA PAGAR AS CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PARA REVOGAR O BENEFÍCIO INCUMBE À PARTE ADVERSA DEMONSTRAR A CAPACIDADE ECONÔMICA DO BENEFICIÁRIO.
... CONTRATOS AGRÁRIOS. EMBARGOS À EXECUÇÃO. - GRATUIDADE" DA JUSTIÇA. AJG. IMPUGNAÇÃO. REVOGAÇÃO ... O CPC/15 assegura o direito \xC3" ... -
Acórdão nº 52146252820218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 27-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. - GRATUIDADE DA JUSTIÇA. AJG. IMPUGNAÇÃO. REVOGAÇÃO. O CPC/15 ASSEGURA O DIREITO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA À PESSOA NATURAL OU JURÍDICA COM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS PARA PAGAR AS CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PARA REVOGAR O BENEFÍCIO INCUMBE À PARTE ADVERSA DEMONSTRAR A CAPACIDADE
... presumo a saúde financeira destes, motivo pelo qual acolho a impugnação ao e revogo o benefício da Assistência Judiciária Gratuita da credora ... ão são parte no processo, para decidir sobre a manutenção da gratuidade de justiça que já havia sido concedida diante da análise de documentos ... -
Acórdão nº 1.0000.22.194088-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - NOTA PROMISSÓRIA - IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA - ABSTRAÇÃO - CAUSA DEBENDI - DESNECESSIDADE - ÔNUS PROVA - CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA - TERMO INICIAL - VENCIMENTO DO TÍTULO. 1. É de se rejeitar o pedido de revogação do benefício da gratuidade da justiça, quando o impugnante não se desincumbiu do ônus de comprovar que a outra parte não é...
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Acórdão nº 2016/0029947-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão Nº 0004549-49.2020.8.27.2710 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 11-05-2022
... imputado nas contrarrazões do apelo da autora, como à impugnação da gratuidade da justiça apresentada pelo banco réu; inexistindo vício ...
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Acórdão Nº 0001157-13.2021.8.27.2728 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-10-2022
... Pois bem ... Preliminarmente, não deve ser acolhida a impugnação do recorrente quanto ao benefício da gratuidade da justiça concedida à ...
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Acórdão nº 1.0210.14.001230-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-01-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA - PROCEDENTE - AUSÊNCIA DE PEDIDO DE MODIFICAÇÃO - RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DO FEITO PRINCIPAL1. Sendo julgada procedente a impugnação à gratuidade da justiça e não sendo devolvida a matéria ao e. Tribunal por meio de recurso, não há que se falar em nulidade da sentença que indeferiu a petição inicial do feito...
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Acórdão nº 1.0000.20.454129-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - IMPUGNAÇÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA À AUTORA - REJEIÇÃO - NEGATIVAÇÃO INDEVIDA - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - VALOR - CRITÉRIOS DE ARBITRAMENTO - MAJORAÇÃO - CABIMENTO - TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA - EVENTO DANOSO - SÚMULA Nº 54, DO COL. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.- A Assistência Judiciária deferida à parte...
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Acórdão nº 1.0000.21.208034-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - GRATUIDADE DA JUSTIÇA - IMPUGNAÇÃO - EX-CÔNJUGES - BENS COMUNS - FRUIÇÃO - PARTILHA - INTERESSE PROCESSUAL - SENTENÇA CASSADA.A impugnação à gratuidade da justiça não subsiste diante da prova da insuficiência de recursos da parte requerente. O interesse processual decorre da utilidade e necessidade do processo; o ex-cônjuge privado da fruição dos bens...
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Acórdão nº 1.0284.16.001212-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA NÃO APRESENTADA EM MOMENTO OPORTUNO - PRECLUSÃO TEMPORAL - RELAÇÃO JURÍDICA - COMPROVAÇÃO - DANO MORAL - INEXISTÊNCIA - NEGATIVAÇÃO - EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. O momento oportuno para o réu impugnar a gratuidade de justiça concedida ao autor...
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Acórdão nº 1.0284.16.001212-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA NÃO APRESENTADA EM MOMENTO OPORTUNO - PRECLUSÃO TEMPORAL - RELAÇÃO JURÍDICA - COMPROVAÇÃO - DANO MORAL - INEXISTÊNCIA - NEGATIVAÇÃO - EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. O momento oportuno para o réu impugnar a gratuidade de justiça concedida ao autor...
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Acórdão nº 1.0000.21.059361-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-10-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - REVOGAÇÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA - IMPUGNAÇÃO OU FATOS NOVOS - AUSÊNCIA - INDEVIDA - ART. 400, DO CPC - DOCUMENTOS SUFICIENTES JÁ JUNTADOS - INAPLICABILIDADE - DECISÃO QUE DEFINIU ÔNUS PROBATÓRIO - NÃO RECORRIDA - PRECLUSÃO - RECONSIDERAÇÃO SEM PROVOCAÇÃO - INDEVIDA - IMPUGNAÇÃO DE AUTENTICIDADE - ÔNUS DAQUELE QUE PRODUZIU O DOCUMENTO. A revogação da gratuidade...
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Acórdão nº 1.0000.21.059361-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-10-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - REVOGAÇÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA - IMPUGNAÇÃO OU FATOS NOVOS - AUSÊNCIA - INDEVIDA - ART. 400, DO CPC - DOCUMENTOS SUFICIENTES JÁ JUNTADOS - INAPLICABILIDADE - DECISÃO QUE DEFINIU ÔNUS PROBATÓRIO - NÃO RECORRIDA - PRECLUSÃO - RECONSIDERAÇÃO SEM PROVOCAÇÃO - INDEVIDA - IMPUGNAÇÃO DE AUTENTICIDADE - ÔNUS DAQUELE QUE PRODUZIU O DOCUMENTO. A revogação da gratuidade...
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Acórdão nº 1.0024.16.058003-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-07-2019
EMENTA: AAGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS DE TERCEIRO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - PESSOA FÍSICA - DECLARAÇÃO DE POBREZA - PRESUNÇÃO DE VERACIDADE - ART. 99, §§ 2º e 3º, CPC - IMPUGNAÇÃO - ÔNUS DA PROVA - IMPUGNANTE - REVOGAÇÃO - CABIMENTO.- A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários...
- Acórdão Nº 0300475-74.2019.8.24.0032 do Sexta Câmara de Direito Civil, 16-03-2021
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Acórdão nº 2014/0129286-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL E CONSUMIDOR. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PLEITO PARA QUE REAVALIE A HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. IMPOSSIBILIDADE POR MEIO DO ESPECIAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 7/STJ. PRECEDENTES. 1. O benefício da gratuidade pode ser concedido àqu
Superior Tribunal de Justiça ... IMPUGNAÇÃO ... 1. O benefício da gratuidade ... - Acórdão Nº 0303179-40.2016.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Público, 06-09-2022
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Acórdão nº 50007072020128210027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 24-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. PROPRIEDADE E DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. - GRATUIDADE DA JUSTIÇA. AJG. IMPUGNAÇÃO. O CPC/15 ASSEGURA O DIREITO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA À PESSOA NATURAL OU JURÍDICA COM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS PARA PAGAR AS CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PARA REVOGAR O BENEFÍCIO INCUMBE À PARTE ADVERSA DEMONSTRAR A CAPACIDADE ECONÔMI
... gratuidade judiciária. Juntou procurações e documentos (fls. 08-17). Determinou-se ... Assim, analiso-o ... GRATUIDADE DA JUSTIÇA. AJG. IMPUGNAÇÃO. ... A Constituição Federal, art. 5º, LXXIV incluiu entre os ... -
Acórdão nº 1.0000.21.036799-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS - PLANO DE SAÚDE - IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA - PROVA DA CAPACIDADE FINANCEIRA DO BENEFÍCIÁRIO - INEXISTÊNCIA - MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO - PRESUNÇÃO (RELATIVA) DE VERACIDADE DA DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA FIRMADA POR PESSOA NATURAL - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - APLICABILIDADE - NEGATIVA DE