impugnação ao valor da causa trabalhista
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001479-45.2019.5.07.0033), 2020-06-11
... julgou improcedente a reclamação trabalhista, consoante os seguintes fundamentos: ... "A ... A presente lide, em virtude do seu valor e nos termos do art. 852 da CLT, submete-se ao ... II. FUNDAMENTAÇÃO ... 1. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA ... Na jurisdição ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 1000785-55.2020.5.02.0262)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI Nº 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO. HORAS EXTRAS. INVALIDADE DOS CARTÕES DE PONTO E DO REGIME COMPENSATÓRIO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA Nº 126 DO TST. Não merece...
... 4º, DA CLT PELA REFORMA TRABALHISTA. IRRETROATIVIDADE. DIREITO INTERTEMPORAL ... valor atualizado da causa. Contudo, a reclamada ... , sendo o agravo o meio processual de impugnação adequado de que ... dispunha para se ... -
Sentença nº 1001544-89.2022.5.02.0701 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-08-2023
... Patrícia da Silva ajuizou ação trabalhista perante João José Rezende, deduzindo suas ... eb033fa. Atribuiu à causa o valor de R$ 40.715,10 (quarenta mil, setecentos ... à ação trabalhista, apresentando impugnação ao valor da causa. No mérito, impugnou as ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... trabalhista, a dúvida que de pronto se instalou foi a de ... Vai depender, naturalmente, do valor da cota capital que o sócio detenha na empresa ... patrimônio desaparecer, pouco importando a causa, ressalvada a exceção prevista nos arts. 501 ... ou outros meios admissíveis de impugnação ... À primeira vista, a pretensão do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000409-71.2019.5.07.0007), 2020-03-25
... foi dispensado sem justa causa da função de operador de produção.Disse que ... os motivos do manejo da demanda trabalhista contra a parte reclamada. REJEITO A 2. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSANa jurisdição trabalhista, o ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000894-90.2019.5.07.0033), 2020-04-12
... Tribunal Superior do Trabalho analisar se a causa oferece transcendência em relação aos reflexos ... I - econômica, o elevado valor da causa; ... II - política, o desrespeito da ... da interpretação da legislação trabalhista ... § 2o Poderá o relator, monocraticamente, ... 3. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA ... Na jurisdição ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001352-10.2019.5.07.0033), 2019-12-17
... FUNDAMENTAÇÃO ... 1. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA ... Na jurisdição ... , alterado pela conhecida "reforma trabalhista" (lei nº 13.467/2017) ... O que cumpre observar ...
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Sentença nº 1001236-87.2021.5.02.0701 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-01-2023
... trabalhista perante Banco do Brasil S.A., deduzindo sua ... 0f96961). Atribuiu à causa o valor de R$ 126.657,66 (cento e vinte e seis ... à ação trabalhista, apresentando impugnação ao valor da causa e argüindo as preliminares de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000923-43.2019.5.07.0033), 2019-11-22
... ão claros e determinados, não lhes faltam causa de pedir, da narração dos fatos decorrem ... os motivos do manejo da demanda trabalhista contra a parte reclamada ... Rejeita-se a iminar ... 2. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA ... Na jurisdição ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000679-80.2020.5.07.0033), 2020-11-16
... IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSANa jurisdição trabalhista, o alor da causa tem relevância, porquanto define o rito a ser ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001304-51.2019.5.07.0033), 2019-11-29
... 2. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA ... Na jurisdição ... permaneceu inalterado após a reforma trabalhista: ... "Art. 4º - Considera-se como de serviço ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001305-36.2019.5.07.0033), 2019-11-29
... 2. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA ... Na jurisdição ... permaneceu inalterado após a reforma trabalhista: ... "Art. 4º - Considera-se como de serviço ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001395-44.2019.5.07.0033), 2019-12-10
... II. FUNDAMENTAÇÃO ... 1. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA ... Na jurisdição ... permaneceu inalterado após a reforma trabalhista: ... "Art. 4º - Considera-se como de serviço ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001354-77.2019.5.07.0033), 2019-11-29
... II. FUNDAMENTAÇÃO ... 1. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA ... Na jurisdição ... permaneceu inalterado após a reforma trabalhista: ... "Art. 4º - Considera-se como de serviço ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001303-66.2019.5.07.0033), 2019-11-19
... II. FUNDAMENTAÇÃO ... 1. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA ... Na jurisdição ... permaneceu inalterado após a reforma trabalhista: ... "Art. 4º - Considera-se como de serviço ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001343-48.2019.5.07.0033), 2019-11-29
... II. FUNDAMENTAÇÃO ... 1. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA ... Na jurisdição ... permaneceu inalterado após a reforma trabalhista: ... "Art. 4º - Considera-se como de serviço ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000725-69.2020.5.07.0033), 2021-01-12
... , caput, CLT). FUNDAMENTAÇÃO 1. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSANa jurisdição trabalhista, o alor da causa tem relevância, porquanto define o rito a ser ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001022-13.2019.5.07.0033), 2019-09-23
... 487, II, CPC ... 2. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA ... Na jurisdição ... permaneceu inalterado após a reforma trabalhista: ... "Art. 4º - Considera-se como de serviço ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000997-97.2019.5.07.0033), 2019-09-19
... 2. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA ... Na jurisdição ... permaneceu inalterado após a reforma trabalhista: ... "Art. 4º - Considera-se como de serviço ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001047-26.2019.5.07.0033), 2019-10-01
... 2. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA ... Na jurisdição ... permaneceu inalterado após a reforma trabalhista: ... "Art. 4º - Considera-se como de serviço ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001033-42.2019.5.07.0033), 2019-09-23
... II. FUNDAMENTAÇÃO ... 1. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA ... Na jurisdição ... permaneceu inalterado após a reforma trabalhista: ... "Art. 4º - Considera-se como de serviço ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001048-11.2019.5.07.0033), 2019-09-23
... 2. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA ... Na jurisdição ... permaneceu inalterado após a reforma trabalhista: ... "Art. 4º - Considera-se como de serviço ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001032-57.2019.5.07.0033), 2019-09-23
... II. FUNDAMENTAÇÃO ... 1. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA ... Na jurisdição ... permaneceu inalterado após a reforma trabalhista: ... "Art. 4º - Considera-se como de serviço ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001049-93.2019.5.07.0033), 2019-10-01
... II. FUNDAMENTAÇÃO ... 1. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA ... Na jurisdição ... permaneceu inalterado após a reforma trabalhista: ... "Art. 4º - Considera-se como de serviço ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001502-88.2019.5.07.0033), 2020-02-07
... II. FUNDAMENTAÇÃO ... 1. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA ... Na jurisdição ... permaneceu inalterado após a reforma trabalhista: ... "Art. 4º - Considera-se como de serviço ...