Impulsionar
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Decreto nº 11.246 de 27/10/2022. Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
... 19 do Decreto nº 10.947, de 2022, com atribuição ao agente de impulsionar os processos constantes do plano de contratações anual com elevado risco de não efetivação da contratação até o término do exercício ...
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Tratados internacionais serviriam para impulsionar o comércio brasileiro
Tratados internacionais poderiam impulsionar o comércio brasileiro
O comércio é tônica permanente desde a Antiguidade. Realizavam-no então, entre si, as circunscrições geográficas de poder e continuam os Estados modernos a fazer o mesmo, para equilibrar e buscar superávit em sua balança de pagamentos. Ao inaugura... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. INÉRCIA DA FAZENDA NACIONAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. APLICAÇÃO DA SÚMULA 106/STJ. DEVOLUÇÃO DE AVISO DE RECEBIMENTO. 1. Não se configurou a ofensa ao art. 535, I e II, do Código de Processo Civil, uma vez que o Tribunal de origem julgou integralmente a lide e solucionou a controvérsia, como lhe foi apresentada.
... Judiciário não foi o culpado pela demora no trâmite processual, mas a Fazenda ... Nacional, que deixou de impulsionar o feito por mais de oito anos ... 5. Recurso Especial não provido ... -
Falta de verba pode impulsionar nova reforma política
Agência O Globo - BRASÍLIA — A dificuldade que os partidos enfrentam para financiar as campanhas eleitorais sem as doações de empresas deve impulsionar o debate sobre dois pontos polêmicos da reforma política: o fim das coligações para eleições propo...
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Reforma tributária vai impulsionar economia e atrair investimentos
A Reforma Tributária, aprovada ontem pela Câmara e que segue agora para discussão no Senado, vai dar mais transparência ao sistema de impostos do Brasil e melhorar a competitividade da economia brasileira. Para o Estado do Rio e para a capital flumin...
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Pronampe vai impulsionar receita com seguro prestamista, diz Caixa Seguridade
A volta do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), linha de crédito voltada para microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenos empreendedores, vai impulsionar o seguro prestamista na Caixa Segurid...
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Acórdão nº 2015/0018534-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. ALEGAÇÕES GENÉRICAS DE OFENSA AO ART. 535 DO CPC. SÚMULA 284/STF. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE RECONHECIDA. PARALISAÇÃO DO FEITO POR MAIS DE 5 ANOS. SÚMULA 314/STJ. SOBRESTAMENTO. DESNECESSIDADE. INÉRCIA DA FAZENDA PÚBLICA. SÚMULA 7/STJ. 1. Não se pode conhecer da...
... produzisse prova prática de qualquer diligência para impulsionar o ... prosseguimento da Execução Fiscal sob foco (fl. 173, e-STJ) –, conclusão em ... -
China lançará projeto colaborativo com companhias estrangeiras para impulsionar produção de chips
A China planeja criar uma organização especial que facilite a colaboração entre empresas locais e potências estrangeiras, como a Intel, para a produção de semicondutores e a fim de promover centros de desenvolvimento de softwares, materiais e equipam...
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MPF ouviu Palocci para impulsionar ação contra Lula que não tinha 'nada de anormal'
MPF ouviu Palocci para impulsionar ação contra Lula sobre caças
Como os procuradores da extinta "lava jato" de Curitiba sabiam que não tinha "nada de anormal" na compra de nove caças suecos, mas queriam pegar Lula mesmo assim, resolveram ouvir Antonio Palocci depois das oitivas de todas as testemunhas de acusa... -
Brasil acolhe venezuelanos, que abraçam oportunidades em áreas remotas e ajudam a impulsionar o agronegócio
Em todo o continente americano, governos mobilizaram tropas e ergueram barreiras para bloquear o êxodo de 7,7 milhões de venezuelanos, de um país que já foi um próspero produtor de petróleo. Mas o Brasil os recebe de braços abertos. Marcelo Medeiros:...
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Caixa quer impulsionar PPPs no setor de iluminação pública e vai analisar ao menos 100 projetos
A Caixa Econômica Federal quer impulsionar a estruturação de projetos para parcerias público-privadas (PPPs) no setor de iluminação pública. A meta é analisar ao menos 100 projetos no âmbito de um edital aberto desde 6 de outubro.As prefeituras inter...
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Em vigor
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994. Organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e dá outras providências.
... IV - acompanhar e comparecer aos atos processuais e impulsionar os processos; ... V - interpor recurso para qualquer grau de jurisdição e promover revisão criminal, quando cabível; ... VI - ...
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Bancada da Michelle: 'trunfo' de Bolsonaro, primeira-dama usa fama nas redes para impulsionar candidatura de aliados
Agência O Globo -Peça-chave na campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro, a primeira-dama Michelle Bolsonaro tem usado suas redes sociais para impulsionar outros candidatos pelo país. Ela tem divulgado para seus mais de 3 milhões de seguidore...
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Organização Mundial do Turismo abre escritório no Rio e promete impulsionar setor na América do Sul
A Organização Mundial do Turismo (OMT), entidade ligada a Organização das Nações Unidas (ONU), inaugurou nesta quinta-feira um escritório regional no Rio de Janeiro para impulsionar o setor na América do Sul e no Caribe. Com um representante da ONU e...
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Rui Costa diz que governo quer atrair novos investidores para impulsionar o PAC
O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), disse que o governo quer atrair "novos players" para impulsionar o Novo PAC, como está sendo chamada a versão atual do Programa de Aceleração do Crescimento. Segundo ele, a gestão petista percebeu que os atua...
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Prevent Senior ajudou integrantes do gabinete paralelo a impulsionar o termo 'tratamento precoce' nas redes, afirma estudo da UFRJ
Agência O Globo -Um relatório produzido pelo laboratório Conexões do Clima, vinculado ao Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ, em parceria com a agência Novelo Data, aponta que o estudo desenvolvido pela Prevent Senior — com medicamentos comprovadament...
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Bolsonaro usa 7 de setembro para impulsionar campanha em meio à tensão com STF e estagnação nas pesquisas
Agência O Globo -Tratado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) como um dia chave para mostrar força, capacidade de mobilização e destravar uma recuperação na campanha à reeleição, o Sete de Setembro deste ano eleitoral preocupa os adversários na corrid...
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Receita de família tenta impulsionar geração belga
Ao melhor estilo "sincerão", Eden Hazard já disse nesta Copa do Mundo que a Bélgica de 2018 "era melhor" do que a seleção atual " da qual ele também faz parte ", que se um jogador como Neymar não quiser sofrer faltas "é só não pegar a bola", e que a ...
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'Hack cerebral' simples pode impulsionar o aprendizado, mostra experimento
Mudar de uma mentalidade de alta pressão para uma curiosa melhora a memória. De acordo com um estudo publicado recentemente na revista científica Proceedings of the National Academy of Sciences, Pesquisadores da Universidade Duke, nos Estados Unidos,...
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'Hack cerebral' simples pode impulsionar o aprendizado, mostra experimento
Mudar de uma mentalidade de alta pressão para uma curiosa melhora a memória. Por outro lado, a de alta ´pressão, que consiste na busca urgente e imediata de objetivos, pode ser melhora quando se trata de resolver um problema urgente ou de curto prazo...
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'Hack cerebral' simples pode impulsionar o aprendizado, mostra experimento
Mudar de uma mentalidade de alta pressão para uma curiosa melhora a memória. Por outro lado, a de alta ´pressão, que consiste na busca urgente e imediata de objetivos, pode ser melhora quando se trata de resolver um problema urgente ou de curto prazo...
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'Hack cerebral' simples pode impulsionar o aprendizado, mostra experimento
Mudar de uma mentalidade de alta pressão para uma curiosa melhora a memória. Por outro lado, a de alta ´pressão, que consiste na busca urgente e imediata de objetivos, pode ser melhora quando se trata de resolver um problema urgente ou de curto prazo...
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Haddad defende desonerar investimentos e exportação para impulsionar crescimento do país
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (23) que é preciso desonerar investimentos e exportação para impulsionar o crescimento do país. "Dois pilares estão neste ato: a desoneração de investimento e a desoneração de exportaç...
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Parcerias Públicas Privadas podem impulsionar infraestrutura brasileira
Parcerias Públicas Privadas podem impulsionar infraestrutura
O Brasil, apesar de ser um país reconhecidamente produtivo, em especial no setor agrícola e industrial, possui inegável déficit no que se refere a sua infraestrutura que, aliado a outros fatores, tais como a sua carga tributária, terminam por cria... -
Sociedades anônimas do futebol vão ajudar a impulsionar o mercado de capitais, prevê CVM
As sociedades anônimas do futebol (SAF) são umas das vertentes que devem impulsionar o mercado de capitais brasileiro, na visão da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Segundo o presidente da autarquia, João Pedro Nascimento, ao lado das SAF, o agr...