impunidade brasil
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'É preciso acabar com ânsia de vingança que leva a atropelo de entendimentos'
Entrevista: Sebastião Reis Júnior, ministro do STJ
O crescimento da criminalidade e a percepção de impunidade no Brasil levaram ao surgimento de uma ânsia de vingança na sociedade, e ... -
'É preciso acabar com ânsia de vingança que leva a atropelo de entendimentos'
Entrevista: Sebastião Reis Júnior, ministro do STJ
O crescimento da criminalidade e a percepção de impunidade no Brasil levaram ao surgimento de uma ânsia de vingança na sociedade, e ... -
'É preciso acabar com ânsia de vingança que leva a atropelo de entendimentos'
Entrevista: Sebastião Reis Júnior, ministro do STJ
O crescimento da criminalidade e a percepção de impunidade no Brasil levaram ao surgimento de uma ânsia de vingança na sociedade, e ... -
'É preciso acabar com ânsia de vingança que leva a atropelo de entendimentos'
Entrevista: Sebastião Reis Júnior, ministro do STJ
O crescimento da criminalidade e a percepção de impunidade no Brasil levaram ao surgimento de uma ânsia de vingança na sociedade, e ... -
'É preciso acabar com ânsia de vingança que leva a atropelo de entendimentos'
Entrevista: Sebastião Reis Júnior, ministro do STJ
O crescimento da criminalidade e a percepção de impunidade no Brasil levaram ao surgimento de uma ânsia de vingança na sociedade, e ... -
'É preciso acabar com ânsia de vingança que leva a atropelo de entendimentos'
Entrevista: Sebastião Reis Júnior, ministro do STJ
O crescimento da criminalidade e a percepção de impunidade no Brasil levaram ao surgimento de uma ânsia de vingança na sociedade, e ... -
'É preciso acabar com ânsia de vingança que leva a atropelo de entendimentos'
Entrevista: Sebastião Reis Júnior, ministro do STJ
O crescimento da criminalidade e a percepção de impunidade no Brasil levaram ao surgimento de uma ânsia de vingança na sociedade, e ... -
'É preciso acabar com ânsia de vingança que leva a atropelo de entendimentos'
Entrevista: Sebastião Reis Júnior, ministro do STJ
O crescimento da criminalidade e a percepção de impunidade no Brasil levaram ao surgimento de uma ânsia de vingança na sociedade, e ... -
'É preciso acabar com ânsia de vingança que leva a atropelo de entendimentos'
Entrevista: Sebastião Reis Júnior, ministro do STJ
O crescimento da criminalidade e a percepção de impunidade no Brasil levaram ao surgimento de uma ânsia de vingança na sociedade, e ... -
Procuradores da 'lava jato' afirmam que Congresso protege colegas
Procuradores da "lava jato" afirmam que Congresso protege colegas
... “criar ambiente altamente favorável à prescrição e à impunidade” ... Procuradores de Curitiba, São Paulo e Rio de Janeiro se reuniram ... 1. Desde 2014, a Lava Jato vem revelando que a corrupção no Brasil está bastante disseminada no modo de funcionamento do sistema político ... -
15 anos depois dos 'crimes de maio', CIDH acolhe denúncia contra o Estado brasileiro
CIDH vai investigar Brasil por causa dos "crimes de maio"
... e de processamento dos crimes, que teriam resultado em impunidade ... No relatório emitido, a CIDH pontuou que os fatos caracterizam uma ... de Maio, que são um marco da impunidade da violência policial no Brasil. O caso apresentado pela Defensoria relata a execução sumária de 9 ... -
Análise econômica da execução provisória da pena no Brasil à luz da celeridade judicial
Este artigo pretende discutir a eficiência social da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no HC n. 126.292-SP, que passou a admitir a execução provisória da pena. Para tanto, utilizar-se dos métodos e institutos da análise econômica do direito para a realização da referida análise, combinando-os com dados e informações levantados em outros artigos, e pesquisas. Demonstra-se que uma...
... O contrário gera uma sensação de impunidade, contribuindo para o aumento da criminalidade (SHIKIDA, 2010). No mesmo sentido, Gomes e Guimarães (2013) afirmam ser praticamente um consenso de ... - Moraes pede vista em julgamento do STF que discute foro privilegiado
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IAB repudia declarações de Barroso a respeito da advocacia criminal
IAB repudia declarações de Barroso a respeito da advocacia criminal
... Tribunal Federal, de que criminalistas são responsáveis pela impunidade no Brasil ... "Longe de ser indigno, o combativo e incansável trabalho ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00042933220154058400), 23-11-2021
PROCESSO Nº: 0004293-32.2015.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: ANA CRISTINA DE FARIA MAIA e outro ADVOGADO: Flaviano Da Gama Fernandes e outro APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Eduardo Guimaraes Farias EMENTA: PENAL. PROCESSUAL PENAL. FORMAÇÃO DE QUADRILHA....
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Apresentação
... pela própria oit (organização internacional do trabalho), que o brasil, principalmente na última década, tem se esforçado para combater o ... , a autora desenvolve várias propostas que primam pelo fim da impunidade dessa prática no brasil e ao mesmo tempo constrói uma nova forma de ...
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Pacote anticrime e a alteração da natureza da ação penal no crime de estelionato no código penal brasileiro: uma breve abordagem acerca dos efeitos da retroatividade da Lei nº 13.964/2019 e seus limites no processo penal
O Pacote Anticrime alterou de forma significativa a natureza da ação penal do crime de estelionato. Com isso, o seu processamento passou a ser mediante a propositura da ação pública condicionada à representação, o que provocou, indubitavelmente, efeitos e reflexos quanto à incidência e à extensão da aplicação da referida modificação legislativa, nos processos criminais, já em cursos perante o...
... ção da chamada “justiça”, bem como o suposto “tom” de impunidade propagado aos quatro ventos do Brasil pelos seus comandantes, quando da ... -
Sistema penal lembra cada vez mais o alienista Simão Bacamarte
Sistema penal lembra cada vez mais o alienista Simão Bacamarte
... que a luta do bem contra o mal, mas na verdade a instalação no Brasil do pânico punitivista com toda a irracionalidade que o permeia, não ... , ao contrário, são contínuos os clamores contra a “impunidade”, mesmo ostentando o Brasil uma das maiores populações carcerárias do ... - Oficiais saem da cadeia e voltam para a pm
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Organização das nações unidas, democracia e políticas públicas para o desenvolvimento humano brasileiro
... Nelson* Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal/RN, Brasil ... Raquel Araújo Lima** Universidade Federal Rural do Semi-árido, ... extrema preocupação: i) com a cultura de violência e impunidade, que julgou prevalecer no Brasil, principalmente sobre os relatos de ...
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'É preciso estabelecer como meta uma razoável duração do processo'
Entrevista: Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo
... Mas isso, talvez, seja um choque excessivo ainda no Brasil, embora essa deva ser a meta. Mas no segundo grau o processo tem que ... ção que faz parecer que o STF é cúmplice de um modelo de impunidade de políticos que cometem atos de delinquência. Temos que tirar isso do ... -
Atos Infracionais nas Escolas
... ções iguais, na medida de suas igualdades, e jamais garantir impunidade para quem pratica ilícitos penais nas escolas ... Os jornais e os ... e impedidas na fase inicial, seja nos EUA, na Europa ou no Brasil, uma vez que trata-se de fenômeno mundial, segundo DEBARBIEUX. 6 ...
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Cibercriminalidade
... O Brasil não é signatário dessa Convenção, embora ela venha influenciando de ... ção para essa atuação conjunta, o que poderá resultar em impunidade ... 5. Lugar do cibercrime e desafios à territorialidade da lei penal: ...
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STF resgatou o HC como instrumento de controle do devido processo legal
Entrevista: Alberto Toron, advogado criminalista
... A ideia de que vivemos no país da impunidade. Só que o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo. A ... -
Advogados rebatem Barroso: 'Criminalistas não congestionam Judiciário'
Criminalistas rebatem Barroso sobre 'congestionar Judiciário'
... Tribunal Federal, de que criminalistas são responsáveis pela impunidade no Brasil ... Barroso disse que criminalistas movem recursos descabidos ...