impunidade brasil
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Novos ventos e um olhar crítico sobre a 'lava jato', seis anos depois
Novos ventos e um olhar crítico sobre a "lava jato", seis anos depois
... ocorressem os primeiros desmembramentos para o Rio de Janeiro e Brasília), proferidas por um único juiz, que também atuou na fase de inquérito. ...100. 5 DALLAGNOL, Deltan. Brasil é o paraíso da impunidade para réus de colarinho branco. Publicado em 01 Out. 2015. UOL NOTÍCIAS. ... -
O encarceramento em massa, um estado de coisas abominável
O encarceramento em massa
... referente à situação atroz em que se encontram os presos brasileiros, que configura uma violação contínua de seus direitos fundamentais e .... Há quem diga que o Brasil é o país de impunidade, que a Justiça não funciona, que impera a prescrição. Não é o que ... -
Barganha penal que ameaça garantias é fast food processual!
Barganha penal que ameaça garantias é fast food processual!
... intitulei minha fala com a seguinte pergunta: por que o direito brasileiro só quer falar inglês? Fiz isso porque já de há muito que me preocupa ... contribui para insegurança jurídica e principalmente para a impunidade, que deve ser combatida”. Perfeito. Talvez o plano seja, mesmo, Brasil ... -
A teoria dos dois demônios: resistências ao processo brasileiro de justiça de transição
O processo de justiça transicional brasileiro é constantemente desafiado por discursos contrários capazes de simbolizar a chamada “teoria dos dois demônios”, criada na Argentina após o fim do regime 1976-1983. A pesquisa problematizou de qual maneira o uso discursivo desta teoria foi distinto nas experiências de transição da Argentina e do Brasil. O trabalho utilizou-se de fontes bibliográficas e
...impunidade para os agentes do Estado que exorbitaram os limites da lei. . É importante ressaltar que a “teoria dos dois demônios” e sua derivação ... -
A política ambiental e criminal no estado ambiental
O propósito deste trabalho é discorrer sobre a íntima ligação que há entre a política ambiental e a política criminal no Estado de Direito Ambiental. Num primeiro momento, explanar-se-á sobre a evolução que sofreu a legislação ambiental brasileira desde as Ordenações do Reino. Após, abordar-se-á a questão relativa ao Estado de Direito, seus passos e caminhos até tornar-se Estado de Direito...
...-se-á sobre a evolução que sofreu a legislação ambiental brasileira desde as Ordenações do Reino. Após, abordar-se-á a questão relativa ... dos meios de fiscalização, a corrupção, a força e impunidade do poder econômico. 13 Na verdade, para reverter esse quadro assolador, o ... -
Artigo: ‘O fim do foro privilegiado: para todos?’, por Lenio Streck
... por toda a imprensa, de que o foro privilegiado é causa de impunidade, tudo baseado em pesquisa da FGV-Rio, segundo a qual 68% das ações ...É causa de impunidade? Sim. O Brasil exagerou na dose. Mas será esta maior do que em outras instâncias? A ...
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La operación zapatos rotos - a face brasileira do condor - a aliança político-militar entre os regimes de exceção da América do Sul e a justiça de transição
... atuação conjunta se definirão elementos de ligação e utilização de centro clandestinos de detenção e a criação de um clima de impunidade e medo em toda a região. . 2 – A cooperação binacional Uruguai – Brasil . A fronteira comum entre Brasil e Uruguai tem uma história de ...
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Quando o risco de matar é baixo, o risco de morrer aumenta muito
Eduardo Oinegue: Se o risco de matar é baixo, o de morrer aumenta
... publicado na edição 2.534 da revista Veja com o título E agora, Brasil?. No ranking dos países mais populosos do mundo, o Brasil aparece na ...Gostamos de falar sobre a impunidade dos poderosos, que a operação “lava jato” está ajudando a combater. ... -
Pesquisa revela a ilusão do duplo grau de jurisdição
Rubens Casara: Pesquisa revela a ilusão do duplo grau de jurisdição
...Não há razões para acreditar que no restante do Brasil o resultado seria diferente. . A ilusão do duplo grau de jurisdição. O ... ridículo, fruto de ignorância ou má-fé, o argumento da “impunidade” no Brasil, país com elevadíssimos índices de encarceramento). ... -
Espetacularização do processo penal não pode continuar, diz Gilmar Mendes
Espetacularização do processo penal não pode continuar, diz Gilmar
A espetacularização do processo penal, que ganhou escopo no Brasil nos últimos anos, em tempos de força-tarefa e protagonismo do ...O primeiro é o status de impunidade vigente no Brasil. O segundo é um certo desejo de heroísmo presente na ... -
Ao passar em concurso, promotor não ganha asas angelicais, diz cientista político
Entrevista: Fábio Kerche, cientista político especialista em MP
... e Limites: autonomia e atribuições do Ministério Público no Brasil. Reprodução/Uerj. A PEC, que deve ser votada nesta terça-feira (19/10), ... seguinte: se você era a favor dessa PEC, você era a favor de impunidade. Outro exemplo dessa atuação muito forte do Ministério Público contra ... -
Temer facilita perdão da pena para condenados por corrupção
BRASÍLIAO presidente Michel Temer publicou ontem decreto de indulto natalino que ... e afirmou que o decreto assinado serve para garantir a “impunidade de uma classe privilegiada”. “O indulto de Natal vem beneficiando ano ...
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O dress code do garantismo penal de Luigi Ferrajoli
Opinião: O dress code do garantismo penal de Luigi Ferrajoli
...É bem verdade que o garantismo penal assumiu, no Brasil, a pecha de uma teoria caracterizada pela defesa da impunidade e de toda ... -
Decisão Monocrática nº 060156781 de Tribunal Superior Eleitoral, 05 de Outubro de 2018
... Eleitoral - Televisão]-DISTRITO FEDERAL-BRASÍLIA TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL REPRESENTAÇÃO Nº ... São corpos sepultados. no túmulo da impunidade e o Brasil não pode mais admitir o retorno da organização criminosa. ...
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‘Há movimentos para conter avanços da força-tarefa’
... dissuasório.Por que os corruptores fluminenses não recuaram?No Brasil, a impunidade ainda é regra. Há uma dualidade entre prisões preventivas ...
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Tenho a expectativa que o STF mantenha a execução antecipada, diz Barroso
Espero que STF mantenha a execução antecipada, diz Barroso
... segundo grau, na verdade desde o primeiro grau, sempre existiu no Brasil. O entendimento é do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo ..., isso aconteceu porque o país "se consagrou um ambiente de impunidade para a criminalidade do colarinho branco". "Para a advocacia criminal ... -
Instituto dos Advogados Brasileiros deu voz aos reclamos da advocacia
Retrospectiva 2016: IAB foi ao Supremo e deu voz aos reclamos da advocacia
...Sob a inadmissível alegação de que a relativização das garantias constitucionais é necessária para reprimir a corrupção e a impunidade, a advocacia brasileira tem enfrentado a supressão de direitos fundamentais dos cidadãos por ela representados. No julgamento das ADCs, o ministro ... -
Moreira franco no alvo
crise sem trégua. BRASÍLIA Em depoimento prestado na Justiça Federal, o ex-presidente da Câmara ...ção do ex-procurador-geral da República, para garantir impunidade ao maior bandido assumido do Brasil”. Operação da PF em 2015. Cunha, ...
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Decisões do Supremo enfraquecem o sistema anticorrupção
Decisões do Supremo enfraquecem o sistema anticorrupção
...O Brasil, aos trancos e barrancos, premido pelo aumento de pressões internas e ...ões equivocadas como essas fazem aumentar a sensação de que a impunidade jamais será contida em nosso país. . Outro tema que entrou em pauta foi ... -
MP não vive onda punitivista, apenas segue a lei, dizem especialistas
MP não vive onda punitivista, apenas segue a lei, dizem especialistas
...Na visão do lusitano, o combate à impunidade deve se dar com respeito aos direitos humanos. Caso contrário, as pessoas ...No entanto, para diminuir a impunidade no Brasil, também é preciso aumentar drasticamente a qualidade das investigações ... -
Barroso manda processo contra vice-líder do governo para a 1ª instância
Agência O Globo -. BRASÍLIA — O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), ...FORO X IMPUNIDADE. Por outro lado, assim como já tinha feito no caso de Rogério Marinho, ...
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‘Está na hora de os ministros investigados pedirem demissão’
...Ele disse ainda que o excesso de regulamentação no Brasil propicia a corrupção. O senhor é o decano do Congresso e não está na ... o Brasil em que ele resume em três coisas: incompetência, impunidade e corrupção. E eu acrescento: você escolhe a ordem. Acho que o Brasil ...
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Decisões Monocráticas nº 7311 de STF. Supremo Tribunal Federal, 06 de Fevereiro de 2018
...III. BREVE REFLEXÃO: FORO PRIVILEGIADO, IMPUNIDADE E PROPOSTAS PARA O FUTURO TRATAMENTO DA MATÉRIA 11. Como tenho afirmado, ... visão atrasada que ainda prevalece em alguns espaços da vida brasileira de que quanto mais competências se têm, maior a quantidade de poder. ...
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Decisão da Presidência nº 4667 de STF. Supremo Tribunal Federal, 06 de Fevereiro de 2018
...III. BREVE REFLEXÃO: FORO PRIVILEGIADO, IMPUNIDADE E PROPOSTAS PARA O FUTURO TRATAMENTO DA MATÉRIA 10. Como tenho afirmado, ... visão atrasada que ainda prevalece em alguns espaços da vida brasileira de que quanto mais competências se têm, maior a quantidade de poder. ...
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Decisões Monocráticas nº 4667 de STF. Supremo Tribunal Federal, 06 de Fevereiro de 2018
...III. BREVE REFLEXÃO: FORO PRIVILEGIADO, IMPUNIDADE E PROPOSTAS PARA O FUTURO TRATAMENTO DA MATÉRIA 10. Como tenho afirmado, ... visão atrasada que ainda prevalece em alguns espaços da vida brasileira de que quanto mais competências se têm, maior a quantidade de poder. ...