impunidade brasil
- Um histórico de crueldades
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A crise climática global, as políticas ambientais brasileiras e o papel do controle externo na proteção ambiental
... A política ambiental brasileira – 2.1 Cumprimento pelo Brasil de tratados internacionais e objetivos acordados – 3. A legislação ... Com novos decretos, governo abre as portas para impunidade ambiental , 12/04/2019 ... Disponível em: ...
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Novos ventos e um olhar crítico sobre a 'lava jato', seis anos depois
Novos ventos e um olhar crítico sobre a "lava jato", seis anos depois
... ?v=DqtPZVBhfNw; TV Globo ; Palestra no 1º Congresso do Pacto Pelo Brasil (01/08/2017) ; Palestra II Fórum Transparência e Competitividade ... 100 ... 5 DALLAGNOL, Deltan. Brasil é o paraíso da impunidade para réus de colarinho branco. Publicado em 01 Out. 2015. UOL NOTÍCIAS ... -
Barganha penal que ameaça garantias é fast food processual!
Barganha penal que ameaça garantias é fast food processual!
... É comum no Brasil se falar em “precedentes vinculantes”, que em nada se assemelham ao ... contribui para insegurança jurídica e principalmente para a impunidade, que deve ser combatida” ... Perfeito. Talvez o plano seja, mesmo, ... - Artigo: ‘O fim do foro privilegiado: para todos?’, por Lenio Streck
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A política ambiental e criminal no estado ambiental
O propósito deste trabalho é discorrer sobre a íntima ligação que há entre a política ambiental e a política criminal no Estado de Direito Ambiental. Num primeiro momento, explanar-se-á sobre a evolução que sofreu a legislação ambiental brasileira desde as Ordenações do Reino. Após, abordar-se-á a questão relativa ao Estado de Direito, seus passos e caminhos até tornar-se Estado de Direito...
... Hoje, pode-se afirmar que a legislação do Brasil é uma das mais avançadas ... Veredas do Direito, Belo Horizonte • ... dos meios de fiscalização, a corrupção, a força e impunidade do poder econômico. 13 Na verdade, para reverter esse quadro assolador, o ... -
La operación zapatos rotos - a face brasileira do condor - a aliança político-militar entre os regimes de exceção da América do Sul e a justiça de transição
... érica do Sul, particularmente a conexão repressiva entre Uruguai e Brasil. O foco nessa primeira parte é o chamado “Seqüestro dos Uruguaios”, ... centro clandestinos de detenção e a criação de um clima de impunidade" e medo em toda a região ... 2 – A cooperação binacional Uruguai \xE2" ...
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Quando o risco de matar é baixo, o risco de morrer aumenta muito
Eduardo Oinegue: Se o risco de matar é baixo, o de morrer aumenta
... publicado na edição 2.534 da revista Veja com o título E agora, Brasil? ... No ranking dos países mais populosos do mundo, o Brasil aparece na ... Gostamos de falar sobre a impunidade dos poderosos, que a operação “lava jato” está ajudando a combater ... -
A teoria dos dois demonios: resistencias ao processo brasileiro de justica de transicao/The two demons theory: resistances to the Brazilian transitional justice process.
... O Brasil, que tem sua historia enquanto pais independente marcada por conflitos e ... percebemos e que, no Brasil, ela foi/e posta como um escudo de impunidade para os agentes do Estado que exorbitaram os limites da lei ... E ...
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Pesquisa revela a ilusão do duplo grau de jurisdição
Rubens Casara: Pesquisa revela a ilusão do duplo grau de jurisdição
... Não há razões para acreditar que no restante do Brasil o resultado seria diferente. ... A ilusão do duplo grau de jurisdição ... ridículo, fruto de ignorância ou má-fé, o argumento da “impunidade” no Brasil, país com elevadíssimos índices de encarceramento) ... -
Processo nº 0108863-52.2017.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 18 de Octubre de 2017
Ementa: Ementa: Recurso Em Sentido Estrito. Decisão que Concedeu Liberdade Provisória. Recurso Do Ministério Público Objetivando a Cassação Do Decisum Com a Decretação Da Custódia Cautelar. Indícios Suficientes de Autoria e Materialidade. Consta Dos Autos, Ter Sido Noticiado Aos Policiais Militares que Motocicletas Estavam Sendo Usadas para Transporte de Drogas, Armas e Munições Entre As...
... tre as Comunidades que circundam a Avenida Brasil", e com tais informações ... dirigiram-se ao local, avistando a\xC2" ... tenção da liberdade do recorrido incentivo à impunidade. Recurso provido ... - Veja vídeo: 'Não vou brigar por justiça porque nem acredito mais nisso', diz irmão de ex-paraquedista morto na Praia do Pontal
- 'Não vou brigar por justiça porque nem acredito mais nisso', diz irmão de paraquedista morto na Praia do Pontal
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Ao passar em concurso, promotor não ganha asas angelicais, diz cientista político
Entrevista: Fábio Kerche, cientista político especialista em MP
... e Limites: autonomia e atribuições do Ministério Público no Brasil ... Reprodução/Uerj ... A PEC, que deve ser votada nesta terça-feira ... seguinte: se você era a favor dessa PEC, você era a favor de impunidade ... Outro exemplo dessa atuação muito forte do Ministério Público ... -
Espetacularização do processo penal não pode continuar, diz Gilmar Mendes
Espetacularização do processo penal não pode continuar, diz Gilmar
A espetacularização do processo penal, que ganhou escopo no Brasil nos últimos anos, em tempos de força-tarefa e protagonismo do ... O primeiro é o status de impunidade vigente no Brasil. O segundo é um certo desejo de heroísmo presente na ... - Mensagens: cartas@oglobo.com.br
- Temer facilita perdão da pena para condenados por corrupção
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Tenho a expectativa que o STF mantenha a execução antecipada, diz Barroso
Espero que STF mantenha a execução antecipada, diz Barroso
... segundo grau, na verdade desde o primeiro grau, sempre existiu no Brasil. O entendimento é do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo ... , isso aconteceu porque o país "se consagrou um ambiente de impunidade para a criminalidade do colarinho branco" ... "Para a advocacia criminal ... - Decisão Monocrática nº 060156781 de Tribunal Superior Eleitoral, 5 de Octubre de 2018
- ‘Há movimentos para conter avanços da força-tarefa’
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Instituto dos Advogados Brasileiros deu voz aos reclamos da advocacia
Retrospectiva 2016: IAB foi ao Supremo e deu voz aos reclamos da advocacia
... constitucionais é necessária para reprimir a corrupção e a impunidade, a advocacia brasileira tem enfrentado a supressão de direitos ... , da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil) ... O combate à impunidade só pode se dar em estrita observância ao ... - Moreira franco no alvo
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Decisões do Supremo enfraquecem o sistema anticorrupção
Decisões do Supremo enfraquecem o sistema anticorrupção
... Brasil, aos trancos e barrancos, premido pelo aumento de pressões internas e ... ões equivocadas como essas fazem aumentar a sensação de que a impunidade jamais será contida em nosso país ... Outro tema que entrou em pauta ... -
MP não vive onda punitivista, apenas segue a lei, dizem especialistas
MP não vive onda punitivista, apenas segue a lei, dizem especialistas
... Na visão do lusitano, o combate à impunidade deve se dar com respeito aos direitos humanos. Caso contrário, as pessoas ... No entanto, para diminuir a impunidade no Brasil, também é preciso aumentar drasticamente a qualidade das investigações ... -
A corrupção e o desenvolvimento político e ecônomico
... 1.1 O fantasma histórico da corrupção no Brasil ... É lugar-comum entre os historiadores a assertiva de que a ... , já que as classes dominantes possuem incentivos, derivados da impunidade, e oportunidades, derivadas do acesso aos recursos, para se engajar em ...