impunidade brasil
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Decisão Monocrática nº 060156781 de Tribunal Superior Eleitoral, 5 de Octubre de 2018
... de sangue no itinerrio percorrido por aqueles que governaram o Brasil nos ltimos anos. Eu ... lembro do Toninho, eu lembro ... So corpos sepultados ... no tmulo da impunidade e o Brasil no pode mais admitir o retorno da organizao criminosa ...
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‘Há movimentos para conter avanços da força-tarefa’
... efeito dissuasrio.Por que os corruptores fluminenses no recuaram?No Brasil, a impunidade ainda regra. H uma dualidade entre prises preventivas e ...
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Instituto dos Advogados Brasileiros deu voz aos reclamos da advocacia
Retrospectiva 2016: IAB foi ao Supremo e deu voz aos reclamos da advocacia
... constitucionais é necessária para reprimir a corrupção e a impunidade, a advocacia brasileira tem enfrentado a supressão de direitos ... , da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil) ... O combate à impunidade só pode se dar em estrita observância ao ... -
Acesso à justiça nas comunidades do Rio de Janeiro dominadas pelo tráfico de drogas
O presente artigo é fruto de um projeto de pesquisa desenvolvido no Núcleo Interdisciplinar de Ações pró-Cidadania, pertencente à Universidade Federal do Rio de Janeiro, e possui como objetivo demonstrar as falhas no sistema de acesso à justiça vivenciadas pela população residente no Complexo de Favelas da Maré.
... pessoa humana, Luiz Roberto Barroso expõe que: “ainda vive no Brasil e no mundo, um momento de elaboração doutrinária e de busca de maior ... notórios dessa diferença são: lentidão do judiciário, a impunidade de alguns criminosos, custas processuais que às vezes impedem ou ... -
Moreira franco no alvo
... a participao do ex-procurador-geral da Repblica, para garantir impunidade ao maior bandido assumido do Brasil ... Operao da PF em 2015 ... Cunha, ...
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Decisões do Supremo enfraquecem o sistema anticorrupção
Decisões do Supremo enfraquecem o sistema anticorrupção
... Brasil, aos trancos e barrancos, premido pelo aumento de pressões internas e ... ões equivocadas como essas fazem aumentar a sensação de que a impunidade jamais será contida em nosso país ... Outro tema que entrou em pauta ... -
MP não vive onda punitivista, apenas segue a lei, dizem especialistas
MP não vive onda punitivista, apenas segue a lei, dizem especialistas
... Na visão do lusitano, o combate à impunidade deve se dar com respeito aos direitos humanos. Caso contrário, as pessoas ... No entanto, para diminuir a impunidade no Brasil, também é preciso aumentar drasticamente a qualidade das investigações ... -
Metástase jurídica
... Fica a lição de como é esquizofrênico este nosso Brasil: num STF com onze ministros, mesmo se houver condenação por 7 x 4, os ...
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Decisão Monocrática Nº 0005484-54.2018.8.24.0023 do Segunda Vice-Presidência, 14-11-2019
... 105, III, "a", da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, contra acórdão prolatado pela Quarta Câmara Criminal que ... dificultou a defesa das vítimas, pelo intuito de assegurar a impunidade de outro crime e por ter sido praticado contra agentes públicos descritos ...
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Barroso manda processo contra vice-líder do governo para a 1ª instância
... FORO X IMPUNIDADE ... Por outro lado, assim como j tinha feito no caso de Rogrio Marinho, rroso reconheceu que a restrio do foro no acaba com a impunidade no Brasil. E mais uma vez defendeu a criao de uma vara especializada de primeiro ...
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‘Está na hora de os ministros investigados pedirem demissão’
... Ele disse ainda que o excesso de regulamentao no Brasil propicia a corrupo ... O senhor o decano do Congresso e no est na lista ... ) sobre o Brasil em que ele resume em trs coisas: incompetncia, impunidade e corrupo. E eu acrescento: voc escolhe a ordem. Acho que o Brasil esgotou ...
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Decisão da Presidência nº 7311 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Febrero de 2018
... BREVE REFLEXÃO: FORO PRIVILEGIADO, IMPUNIDADE E PROPOSTAS PARA O FUTURO TRATAMENTO DA MATÉRIA 11 ... Como tenho ... de se superarem os ciclos do atraso institucional e existencial no Brasil. 12 ... A restrição do foro não resolve o problema da impunidade entre ...
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Decisões Monocráticas nº 4667 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Febrero de 2018
... BREVE REFLEXÃO: FORO PRIVILEGIADO, IMPUNIDADE E PROPOSTAS PARA O FUTURO TRATAMENTO DA MATÉRIA 10 ... Como tenho ... de se superarem os ciclos do atraso institucional e existencial no Brasil. 11 ... A restrição do foro não resolve o problema da impunidade entre ...
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Decisão da Presidência nº 4667 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Febrero de 2018
... BREVE REFLEXÃO: FORO PRIVILEGIADO, IMPUNIDADE E PROPOSTAS PARA O FUTURO TRATAMENTO DA MATÉRIA 10 ... Como tenho ... de se superarem os ciclos do atraso institucional e existencial no Brasil. 11 ... A restrição do foro não resolve o problema da impunidade entre ...
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Decisões Monocráticas nº 7311 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Febrero de 2018
... BREVE REFLEXÃO: FORO PRIVILEGIADO, IMPUNIDADE E PROPOSTAS PARA O FUTURO TRATAMENTO DA MATÉRIA 11 ... Como tenho ... de se superarem os ciclos do atraso institucional e existencial no Brasil. 12 ... A restrição do foro não resolve o problema da impunidade entre ...
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Compliance nas serventias extrajudiciais: uma estratégia anticorrupção
Contextualização: Há tempos, a corrupção e a lavagem de dinheiro são preocupação para diversos países, inclusive para o Brasil. Inúmeras medidas têm sido adotadas para tentar coibir tais práticas, tanto em âmbito internacional quanto nacional. Nesse contexto, esta pesquisa concentra-se na análise de como o compliance nas serventias extrajudiciais podem contribuir para prevenir crimes de lavagem...
... Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Brasília, Brasil ... Graziela Lodi ... Centro Universitário La Salle, Lucas ... a credibilidade das instituições, gerando um sentimento de impunidade e insegurança jurídica. Diante disso, busca-se responder, com esta ... -
Maiores infratores ambientais são os que menos pagam ao ibama
A impunidade que predomina entre infratores ambientais tem uma caracterstica: quanto ... valor de R$ 234 mil.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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O julgamento das ADCs 43, 44 e 54 pelo Supremo Tribunal Federal e o absurdo
Georges Abboud: O julgamento das ADCs 43, 44 e 54 e o absurdo
... Nesse caso, a mais capaz de levar a uma pretensa redução da impunidade e tornar o Brasil um país melhor.[2] Aliás, para quem se diz pragmático ... -
Capítulo XIII
... Brasil e constituições estrangeiras. Brasília: Senado Federal, 1987 ... CARVALHO FILHO, Luís Francisco. Impunidade no Brasil – colônia e império ... (Disponível em: http:// ...
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PT errou ao patrocinar leis autoritárias e grandes 'operações da PF', diz secretário
Entrevista: Paulo Teixeira, deputado e secretário geral do PT
... "Todas essas propostas que o Brasil adotou foram a partir de sugestões de organismos internacionais. Essa é ... que historicamente no Brasil vigorava muita imunidade e muita impunidade. De repente passamos para o extremo oposto. As leis que o senhor citou ... -
Visão contemporânea das provas no processo penal e a importância da colaboração premiada no combate à corrupção e ao crime organizado
... ranking de percepção de corrupção no mundo, posicionando o Brasil, outra vez, em vergonhosa colocação de destaque: 77ª posição, dentre ... da corrupção no Brasil, não há dúvidas de que o fator impunidade e todos os seus refl exos assumem um peso extremamente importante para a ...
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Passada a tormenta
Mesmo com a crise das duas maiores redes de livrarias do Brasil, Saraiva e Cultura/Fnac, que atrasam pagamentos s editoras, o mercado ... o juiz da Lava-Jato: o homem que encerrou cinco sculos de impunidade no Brasil ... Copyright Grupo de Diarios Amrica-GDA/O Globo/Brasil. Todos ...
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Necropolíticas carcerárias: os anticorpos do sistema de justiça penal
O ensaio objetiva discutir os impactos da pandemia do novo coronavírus SARS-coV-2 no sistema carcerário. Trata-se de expor de que modo o racismo estrutural e histórico das instituições brasileirio. Trata-se de expor de que modo o racismo estrutural e histórico das instituições brasilei- ras e a seletividade penal do sistema de justiça são pautados por padrões mórbidos das relações raciais....
... Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO Brasil) ... E-mail: malustanchi@gmail.com ... e o discurso da impunidade são mister à construção desta lógica penal e encarceradora, discurso ... -
Com apoio suprapartidário, câmara deve restringir punição a agente público
... "As investigaes, de antemo, esto fadadas ao fracasso, e a impunidade pela prtica de atos de improbidade administrativa ser efetivamente ... para at 12 anos.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Atos Infracionais nas Escolas
... ções iguais, na medida de suas igualdades, e jamais garantir impunidade para quem pratica ilícitos penais nas escolas ... Os jornais e os ... e impedidas na fase inicial, seja nos EUA, na Europa ou no Brasil, uma vez que trata-se de fenômeno mundial, segundo DEBARBIEUX. 6 ...