impunidade brasil
21160 resultados para impunidade brasil
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Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... a ser adotado como marco teórico para a análise do Estado brasileiro e, mais especificamente, de seu sistema judicial. No presente capítulo, ... na distribuição da riqueza a um forte sentimento de impunidade. Juan Linz e Alfred Stepan afirmam, em 1996, que “o Brasil apresenta, de ...
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Mensagens: cartas@oglobo.com.br
...ções que congregam juízes e delegados?Guita ZachRioDois culpadosO Brasil tem apenas dois responsáveis pela atual onda de impunidade que por aqui ...
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A problemática do meio ambiente do trabalho
... Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sendo que no Brasil há 89,2 milhões ... sem delongas, de modo que não se estimule a cultura da impunidade . Por seu turno, no Brasil, a fiscalização, praticamente, só atua para ...
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DNA é ferramenta que aponta culpados, mas também inocentes
Marcos Camargo: DNA é ferramenta que aponta culpados e inocentes
... de dar efetividade e de ampliar os bancos de perfis genéticos no Brasil, contida no pacote de propostas enviado ao Congresso pelo Ministério da ... ampliação do uso do DNA no Brasil é a urgência de atacar a impunidade. A maioria dos 700 mil presos do país respondem por crimes decorrentes de ... -
Lentidão da justiça e desamparo afligem vítimas de balas perdidas e seus parentes
Impunidade, uma dor a maisKarolyne Alves esperava o primeiro filho e estava com um ... recorreram, e Camila não recebeu um centavo." O caso está em Brasília, e o Estado lava as mãos. É preciso muita perseverança. Se a Camila ...
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Cenário político pode afastar aprovação do Brasil na OCDE
Julio Araujo: Cenário político pode afastar Brasil da OCDE
... legais e institucionais pode explicar a sequência de resultados ruins (..) A Lava Jato foi crucial para romper com o histórico de impunidade da corrupção no Brasil — principalmente de réus poderosos. Mas para o país efetivamente avançar e mudar de patamar no controle da corrupção, ... -
Acordão do Sexta Turma, 18-02-2020
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. OPERAÇÃO CALVÁRIO II. AUSÊNCIA DEELEMENTOS CONCRETOS QUE EVIDENCIEM A PERSISTÊNCIA DA ORGANIZAÇÃOCRIMINOSA. PERICULUM LIBERTATIS NÃO DEMONSTRADO. ORDEM DE HABEASCORPUS CONCEDIDA.1. É dever do Superior Tribunal de Justiça dar firme resposta nocombate aos crimes que lesam os cofres públicos. É inaceitável que acorrupção obstaculize a destinação de verbas ao...
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Acórdão nº 0000059-66.2018.8.05.0155 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 16 de Maio de 2019
APELAÇÕES CRIMINAIS. ROUBOS MAJORADOS PELO USO DE ARMA DE FOGO, PELO CONCURSO DE PESSOAS E PELA RESTRIÇÃO DE LIBERDADE (AGÊNCIAS DO BRADESCO E DO BANCO DO BRASIL). EXPLOSÕES (CAIXAS ELETRÔNICOS) E QUADRILHA. PRELIMINAR DE ILICITUDE DA PROVA POR SUPOSTA TORTURA. Nada há nos autos a evidenciar a prática de tortura contra os acusados. PRELIMINAR REJEITADA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE FURTO....
...(AGÊNCIAS DO BRADESCO E DO BANCO DO BRASIL). EXPLOSÕES (CAIXAS ELETRÔNICOS) E QUADRILHA. PRELIMINAR DE ILICITUDE DA ...A FIM DE ASSEGURAR A DETENÇÃO DA COISA E A. IMPUNIDADE. ABSORÇÃO DO DELITO DE EXPLOSÃO. PROVIMENTO. EXPLOSÃO QUE SE LIMITOU ... -
Introdução
... popular de corrupção generalizada,1associada à sensação de impunidade com relação aos crimes de colarinho branco no Brasil – e, em ...
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Comunidade jurídica reage a renúncia de Moro do Ministério da Justiça
Comunidade jurídica reage à saída de Sergio Moro do governo
..., opinou que o pedido de demissão fragiliza as instituições brasileiras. "A saída do ministro Sergio Moro, na atual conjuntura do país, diante ... crimes pendentes, sobretudo crimes sexuais, e para diminuir a impunidade no Brasil. A APCF espera que os avanços sejam mantidos pelo próximo ... -
Vantagem para o bicho
...ém do curso da prescrição, que é uma das maiores causas de impunidade no Brasil " reagiu o procurador-chefe da Procuradoria Geral da República ...
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Gravação de conversa entre Temer e Joesley Batista foi destaque em maio
Gravação de conversa entre Temer e Joesley foi destaque em maio
...Parlamentares e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pediram o impeachment do presidente. Michel Temer negou irregularidades ... institucional" tratar o tema como “panaceia” para a impunidade no Brasil. Lula interrogado. O interrogatório do ex-presidente Luiz ... -
Dos prejuízos causados com as mudanças de posicionamentos jurisprudenciais
... de processos e de recursos não é o motivo do alto índice de impunidade no Brasil e do consequente descrédito da imagem da Justiça. A ...
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Irresponsabilidade institucional no Brasil: equívocos e omissões ante uma adequada compreensão do direito internacional dos direitos humanos
...3 . O quadro de violência institucionalizada extrema na repressão policial anda de mãos dadas com uma efetiva e ampla impunidade que é resguardada por instituições como as próprias polícias (militar e civil), o Ministério Público e o Poder Judiciário. 4 Ainda que a ...
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Mudanças de posicionamento jurisprudenciais causam instabilidade
Fernando Costa: Mudanças jurisprudenciais causam instabilidade
...ência exorbitante de processos e de recursos o alto índice de impunidade" no Brasil e do consequente descrédito da imagem da Justiça, mas a culpa \xC3"... -
Atalho para a cadeia
CONTRA A IMPUNIDADE. BRASÍLIA Por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) ...
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O arcabouço jurídico da Justiça de Transição: comparações teórico-práticas entre Brasil e Argentina
A transição entre regimes ditatoriais e o Estado Democrático de Direito não se resume à documentação de relatos sobre as arbitrariedades cometidas pelos agentes da ditadura, mas se expande até as formas de responsabilização criminal e civil do próprio Estado e seus funcionários. Neste estudo, buscamos analisar as divergências, e seus motivos, na maneira de efetivação dessa Justiça de Transição no
...Ainda assim, a ação foi infrutífera, tendo sido vencida por sete votos a dois, perpetuando a impunidade dos violadores de direitos humanos. . 4.1. Memória e reparação no Brasil . Ainda que atrasados em relação à Argentina, nos anos 2000 foram ... -
'O Direito piora pois cada vez mais o Direito é aquilo que os tribunais dizem que ele é'
Entrevista: Lenio Streck, advogado e jurista
Lenio Streck contempla com atenção o cenário do Direito no Brasil em 2020 e, sinceramente, não gosta daquilo que vê. O nível do que é ...é o problema da queixa que a mídia grande faz com relação à impunidade, como se houvesse uma impunidade no Brasil com relação aos grandes ... -
Mensagens: cartas@oglobo.com.br
...O Supremo prestou um desserviço ao povo brasileiro e jogou uma pá de cal na esperança de continuarmos com o combate à upção, à impunidade e aos privilégios daqueles que com dinheiro, muitas vezes sujo, abusam ...
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Definição de ética e a aplicabilidade do Código de Ética, incluindo a moral na política do país
... Nacional decretou e o então Presidente da República Federativa do Brasil, I. Itamar Franco, sancionou a Lei n. 8.906 que dispõe sobre o Estatuto ...E a impunidade os ajuda no seu esforço de destruir e lançar ladeira abaixo as ...
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Vitória de miami nos anos 1980 dá lição valiosa a interventores
... sucesso, foi feito um trabalho com o Judiciário, para evitar a impunidade. Assim como ocorre hoje com a corrupção entre os políticos no Brasil, a ...
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Responsabilização individual de perpetradores de crimes contra a humanidade em regimes autoritários: importância de sua implementação no contexto brasileiro
O artigo aborda a responsabilização penal individual dos perpetradores de crimes contra a humanidade, tendo como objetivos o estudo da mesma em relação à sua importância, finalidades de sua implementação e resultados encontrados por estudos que compararam experiências de países que o asseguraram e aqueles que não o fizeram. A partir dessa análise teórica, buscou-se também observar como a...
... Um dos objetivos da persecução penal dos perpetradores é responder ao dever do Estado de erradicar a impunidade dos mesmos (ICTJ, 2008, p. 369). . A implementação dos julgamentos como parte dos mecanismos da justiça de transição tem vários objetivos ... -
A extradição no direito brasileiro
..., que define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, bem assim nos compromissos internacionais firmados com vistas ao combate à impunidade. Tal promessa constitui declaração de governo em que, ocorrendo situação análoga no país requerido, o país requerente compromete-se a conceder ...
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Reforma das instituições para a democracia e o legado autoritário: a branda justiça de transição no Brasil
O presente artigo tem por objetivo discutir um dos quatro pilares que fundamentam a ideia de Justiça de Transição: a reforma das instituições para a democracia. Considerando as inúmeras possibilidades de intervenção, o marco delimitatório do artigo compreende a reforma no contexto legislativo da Justiça Militar. A referência a um processo de transição de ditadura militar para democracia envolve...
... Van Zyl (2009) é um conceito controverso, exatamente porque pode dar a impressão que o perdão se tornaria obrigatório, camuflando a impunidade e impondo o esquecimento. Não por acaso, destaca o autor, em muitos países da América Latina os responsáveis por violações aos direitos humanos ... -
A secular história do abrigamento de crianças e adolescentes e a interface jurídica
... o Império, e, especialmente, verificar como os municípios brasileiros 7 continuam tratando os direitos mais elementares das crianças e ..., observa-se que reina a clássica sensação de insegurança e impunidade, prova inequívoca de que as regras penais são necessárias, porém, ...