impunidade e corrupção
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Em vigor
Código Penal Militar
... b) para facilitar ou assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime; ... c) depois de embriagar-se, salvo se a ... Corrupção" de menores ... ARTIGO 234 ... Corromper ou facilitar a corrupç\xC3" ...
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Impunidade e corrupção policial são entraves para o combate às milícias no rio
o estado a que chegamosAntes de virar chefe da maior milícia do Rio e espalhar pânico pela Zona Oeste, Luis Antônio da Silva Braga, o Zinho, foi capturado pela polícia em duas ocasiões. E acabou solto em ambas. Na primeira vez, em 2015, foi beneficia...
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Autonomia da polícia judiciária é antídoto contra impunidade e corrupção
Autonomia da polícia judiciária é antídoto contra a impunidade
Dúvidas não existem de que as funções de polícia judiciária e de apuração de infrações penais qualificam-se como essenciais e exclusivas de Estado[1]. O delegado de polícia, ao conduzir a investigação ... -
Bolsonaro mantém ataques ao STF e afirma que 'parte' do tribunal quer 'corrupção e impunidade'
BRASILIA — Um dia após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, reagir aos ataques do presidente Jair Bolsonaro à Corte, Bolsonaro manteve a mesma postura e disse que "parte" do tribunal quer a "volta da corrupção e da impunidade". B...
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Investigado, Bolsonaro mantém ataques ao STF e afirma que 'parte' do tribunal quer 'corrupção e impunidade'
BRASILIA — Um dia após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, reagir aos ataques do presidente Jair Bolsonaro à Corte, Bolsonaro manteve a mesma postura e disse que "parte" do tribunal quer a "volta da corrupção e da impunidade". B...
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Bolsonaro mantém ataques ao STF e afirma que 'parte' do tribunal quer 'corrupção e impunidade'
Agência O Globo -BRASILIA — Um dia após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, reagir aos ataques do presidente Jair Bolsonaro à Corte, Bolsonaro manteve a mesma postura e disse que "parte" do tribunal quer a "volta da corrupção e ...
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Bolsonaro mantém ataques ao STF e afirma que 'parte' do tribunal quer 'corrupção e impunidade'
BRASILIA — Um dia após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, reagir aos ataques do presidente Jair Bolsonaro à Corte, Bolsonaro manteve a mesma postura e disse que "parte" do tribunal quer a "volta da corrupção e da impunidade". B...
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Corrupção e violência não podem continuar sob o privilégio da impunidade
Ribeiro de Carvalho: Corrupção e violência: reféns, até quando?
“Ai de vós, escribas e fariseus hipócritas, porque purificais a parte exterior do copo e do prato, enquanto o interior fica cheio de rapina e intemperança! Fariseu cego, purifica primeiro o interior do copo, a fim de que... -
Moro critica jantar de Lula com Alckmin: 'comemorativo da impunidade da grande corrupção'
Agência O Globo -O ex-ministro e pré-candidato à Presidência Sergio Moro (Podemos) criticou nesta segunda-feira o jantar no domingo que reuniu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-governador Geraldo Alckmin, que se desfiliou do PSDB ...
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‘O remédio (para corrupção) é combater a impunidade’
Como chegamos a esse nível de corrupção no Brasil? A corrupção no Brasil vem desde o período colonial. Existem fatores culturais que levaram a este quadro, mas algo que certamente influencia isso: a impunidade que existe desde sempre. Em 1820, no Rio...
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Acórdão nº 2014/0214339-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. DESCABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS, CORRUPÇÃO ATIVA E CORRUPÇÃO DE MENORES. PENA-BASE FIXADA NO MÍNIMO LEGAL. REGIME INICIAL FECHADO. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. NATUREZA DAS DROGAS APREENDIDAS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MAIOR OUSADIA E PERICULOSIDADE EVIDENCIADA. AUSÊNCIA DE FLAGRANTE...
... ESPECIAL. ... DESCABIMENTO. ... CORRUPÇÃO" ATIVA E CORRUPÇÃO DE MENORES. PENA-BASE ... FIXADA \xC2" ... impunidade e do desprezo pelas regras sociais" na ... -
Contra a impunidade e a corrupção
Passou-se mesmo muito tempo. Oito anos, desde a denúncia do escândalo, feita na entrevista de Roberto Jefferson, um dos condenados, à "Folha de S.Paulo". Mas, diante da proverbial morosidade da Justiça brasileira, e da composição do banco dos réus - ...
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Corrupção e impunidade
Ana María Salazar Os seis pontos da estratégia de segurança do presidente Peña Nieto poderiam ser reduzidos aos seguintes conceitos: planejamento, prevenção, respeito aos direitos humanos, coordenação, transformação e avaliação. É tão óbvio que qualq...
- Moraes diz que acabar com foro não significa fim de impunidade
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A nova república vem aí! será?
Porque a Justia no cedeu inrcia, aliada da impunidade e, por tabela, cmplice da corrupo, o Brasil deu ontem um passo importante ...
- Impunidade e liberdade de expressão na ordem da noite
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. OPERAÇÃO CAVALO DE AÇO. FORMAÇÃO DE QUADRILHA E CORRUPÇÃO PASSIVA. INCOMPETÊNCIA. OFERECIMENTO DE DUAS DENÚNCIAS. ART. 70 DO CPP. PROCESSOS EM FASES DISTINTAS. ABSOLVIÇÃO. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚM. N. 7/STJ. 1. No bojo da Operação Cavalo de Aço, foi identificada a existência de organização criminosa com atuação dos Estados do Espírito Santo,...
... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ... CORRUPÇÃO" ... PENA-BASE. ... VALORAÇÃO ... NEGATIVA DOS MOTIVOS E \xC2" ... policial e obter impunidade para um comparsa são elementos que ... -
Acórdão nº 2015/0319451-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO, RECEPTAÇÃO, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E CORRUPÇÃO DE MENOR. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RECORRENTES...
... ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E CORRUPÇÃO" DE MENOR. PRISÃO ... PREVENTIVA. ALEGADA AUSÊNCIA DE\xC2" ... policial em via pública, "a fim de assegura a impunidade de outro ... -
Acórdão nº 2016/0099472-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL PENAL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL X JUSTIÇA FEDERAL. INQUÉRITO POLICIAL. FURTO QUALIFICADO DE AGÊNCIA FRANQUEADA DOS CORREIOS (ART. 155, § 4º, I E IV, CP), CORRUPÇÃO ATIVA (ART. 333, CP) E USO DE DOCUMENTO FALSO (ART. 304 C/C ART. 298, CP). CONEXÃO TELEOLÓGICA (ART. 76, II, CP) ENTRE...
... § 4º, I E IV, CP), CORRUPÇÃO ATIVA (ART. 333, CP) E ... impunidade do furto qualificado, de competência da Justiça ... -
Acórdão nº 2012/0254709-8 de T6 - SEXTA TURMA
... impunidade ... corrupção", ativa e passiva, e prevaricação) e que importam\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0144188-3 de T6 - SEXTA TURMA
... impunidade ... corrupção", ativa e passiva, e prevaricação) e que importam\xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0124923-4 de T6 - SEXTA TURMA
... impunidade ... corrupção", ativa e passiva, e prevaricação) e que importam\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0084862-8 de T6 - SEXTA TURMA
... impunidade ... corrupção", ativa e passiva, e prevaricação) e que importam\xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0176399-9 de T6 - SEXTA TURMA
... impunidade ... corrupção", ativa e passiva, e prevaricação) e que importam\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0100596-9 de T6 - SEXTA TURMA
... impunidade ... corrupção", ativa e passiva, e prevaricação) e que importam\xC2" ...