imunidade baixa
43264 resultados para imunidade baixa
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Da baixa imunidade às novas variantes: o que está por trás do aumento das doenças respiratórias em crianças
Agência O Globo -Nesta segunda e terça-feira, dois bebês, de onze e um mês, morreram com uma infecção viral na fila de espera para um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na rede pública de saúde de Pernambuco. O estado vive um surto de infecç...
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É #FAKE que pessoa fica com imunidade mais baixa após tomar vacina e tem risco aumentado de contrair Covid-19
Agência O Globo -Circula no WhatsApp uma mensagem que afirma que a imunidade das pessoas diminui após a vacina contra a Covid-19, aumentando o risco de contrair a doença. Segundo o texto, isso explica porque tanta gente é infectada logo após tomar a ...
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Em vigor
Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996. Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências.
... SEÇÃO I Suspensão da imunidade e da isenção ... ARTIGO 32 ... A suspensão da imunidade ... #Incluído pela Lei nº 14.195, de 2021 ... § 2º O ato de baixa da inscrição no CNPJ não impede que, posteriormente, sejam lançados ou ...
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Erisipela: conheça a infecção que causa feridas pelo corpo, associada à baixa imunidade
Agência O Globo -A erisipela é uma infecção cutânea causada pela bactéria conhecida como Streptococcus pyogenes, mas também pode ser agente do processo infeccioso a Staphylococcus aureus e outros. Ela entra no organismo através de pequenos ferimentos...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... CAPÍTULO III Da inscrição e da baixa ... ARTIGO 4 ... Na elaboração de normas de sua competência, ... , nos termos da lei, sem prejuízo de eventual isenção ou imunidade existente ... #Incluído pela Lei Complementar nº 147, de 2014 ...
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Em vigor
Código Tributário Nacional
... ou jurídicas, contribuintes ou não, inclusive às que gozem de imunidade tributária ou de isenção de caráter pessoal ... ARTIGO 195 ...
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Aplicação das leis sistêmicas (constelações familiares) e mediação na pacificação de conflitos decorrentes dos laços de família
... maior que a fraqueza corporal decorrente da baixa imunidade e da fadiga cotidiana funcionou como mola propulsora para o trabalho nestes dias. Considerando que a aplicação do Direito no Brasil gira em torno da ideia de conflito e considerando o nível crescente de formalização de questões cujo cerne se mostra extra ou ultra jurídico, o processo, seja judicial ou administrativo, se revela ineficaz e inefetivo, o que leva a meios consensuais...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... CAPÍTULO IX. Da imunidade dos livros, jornais e periódicos e do papel destinado a sua impressão ... ARTIGO 344 ... A baixa do termo de responsabilidade, junto à unidade de origem, será efetuada ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Após Covid-19, paciente fica com parte da boca necrosada devido à doença rara
Após ter a imunidade baixa devido à Covid-19, um iraniano de 37 anos apresentou mucormicose ...
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Após Covid-19, paciente fica com parte da boca necrosada devido à doença rara
Após ter a imunidade baixa devido à Covid-19, um iraniano de 37 anos apresentou mucormicose ...
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Em vigor
Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009. Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários; concede remissão nos casos em que especifica; institui regime tributário de transição, alterando o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, as Leis nos8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.218, de 29 de agosto de 1991, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.469, de 10 de julho de 1997, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 10.426, de 24 de abril de 2002, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.522, de 19 de julho de 2002, 10.887, de 18 de junho de 2004, e 6.404, de 15 de dezembro de 1976, o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977, e as Leis nos8.981, de 20 de janeiro de 1995, 10.925, de 23 de julho de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 11.116, de 18 de maio de 2005, 11.732, de 30 de junho de 2008, 10.260, de 12 de julho de 2001, 9.873, de 23 de novembro de 19
... " ... "Art. 80-B. O ato de baixa da inscrição no CNPJ não impede que, posteriormente, sejam lançados ou ... Somente se inicia o procedimento que visa à suspensão da imunidade tributária dos partidos políticos após trânsito em julgado de decisão ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências
... áudio, vídeo, imagem e texto por meio da internet, respeitada a imunidade de livros, jornais e periódicos (exceto a distribuição de conteúdos ... âmbio em geral, edição, alteração, prorrogação, cancelamento e baixa de contrato de câmbio; emissão de registro de exportação ou de ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 33) ... Parágrafo único. A imunidade, isenção ou não incidência concedida às pessoas jurídicas não ... constituir reserva de reavaliação, deverá ser compensada pela baixa do ágio na aquisição do investimento com fundamento no valor de mercado ...
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Em vigor
Decreto nº 7.574, de 29 de setembro de 2011. Regulamenta o processo de determinação e de exigência de créditos tributários da União, o processo de consulta relativo à interpretação da legislação tributária e aduaneira, à classificação fiscal de mercadorias, à classificação de serviços, intangíveis e de outras operações que produzam variações no patrimônio e de outros processos que especifica, sobre matérias administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
... III - impugnação ao ato declaratório de suspensão de imunidade e isenção (Lei nº 9.430, de 1996, art. 32, § 10) ... SUBSEÇÃO II. Do ... que envolvam valores reduzidos ou matéria recorrente ou de baixa complexidade, que poderão funcionar nas cidades onde estão localizadas ...