imunidade tributaria iptu

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  • Imunidade Tributária Recíproca - Autarquia - IPTU (STF)

    Acórdão. Relatório. Voto. Extrato de ata

  • Acórdão nº 712802 de Primeira Turma, 03 de Junho de 2014

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO. IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – IPTU. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA. EXTENSÃO À SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. Repercussão geral do tema reconhecida no Recurso Extraordinário n. 594.015. 2. Embargos de declaração acolhidos para, atribuindo-lhes efeitos infringentes, anular os acórdãos

  • Acórdão nº 258967 de 2ª Turma, 19 de Junho de 2013

    TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PETROBRÁS. INCIDÊNCIA DE IPTU SOBRE SEUS IMÓVEIS. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA. ART. 150, VI, A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INAPLICABILIDADE. IMÓVEL ILEGITIMAMENTE OCUPADO POR TERCEIROS. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 279/STF. VIOLAÇÃO ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO. OFENSA REFLEXA. ART. 93, IX, DA CF. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA.

  • Acórdão nº 685299 de 2ª Turma, 30 de Abril de 2014

    Agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. Tributário. Imunidade tributária. IPTU. Inexistência. Colônia de férias. Patrimônio não ligado às finalidades essenciais do sindicato. 3. Análise de fatos e provas. Súmula nº 279/STF. Precedentes. 4. Agravo regimental a que se nega provimento.

  • Acórdão nº REsp 1204680 / RJ de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 19 de Maio de 2011

    PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. IPTU. PRESUNÇÃO DE QUE O IMÓVEL SE DESTINA AOS FINS INSTITUCIONAIS DA PESSOA DE DIREITO PÚBLICO TITULAR. PROVA EM CONTRÁRIO: ÔNUS DO TRIBUTANTE. PRECEDENTES DO STJ E DO STF. RECURSO ESPECIAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (REsp 1204680/RJ, Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA TURMA, julgado em 19/05/2011, DJe 30/05/2011)

    ...EMENTA. PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. IPTU. PRESUNÇÃO DE QUE O IMÓVEL SE DESTINA AOS ...

  • Acórdão nº 2009/0019399-6 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 26 de Outubro de 2010

    TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. DECISÃO MONOCRÁTICA. CABIMENTO. ENTIDADE SINDICAL. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. IPTU. INAPLICABILIDADE A IMÓVEL DESTINADO A COLÔNIA DE FÉRIAS. EXAME DE OFENSA AO TEXTO CONSTITUCIONAL. AGRAVO NÃO PROVIDO. Embargos declaratórios recebidos...

    ...DECISÃO MONOCRÁTICA. CABIMENTO. ENTIDADE SINDICAL. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. IPTU. INAPLICABILIDADE A IMÓVEL DESTINADO A ...

  • Acórdão nº 966497 de Primeira Turma, 30 de Setembro de 2016

    DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. IMÓVEL DA RFFSA TRANSFERIDO PARA O PATRIMÔNIO DA UNIÃO. IMUNIDADE RECÍPROCA. INAPLICABILIDADE. CONSONÂNCIA DA DECISÃO RECORRIDA COM A JURISPRUDÊNCIA CRISTALIZADA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO QUE NÃO MERECE TRÂNSITO. RECURSO MANEJADO SOB A VIGÊNCIA DO CPC/ 1. O entendimento da Corte de origem, nos moldes do assinalado na decisão...

    ...Publicação. - Acórdão(s) citado(s). (IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA). RE 599176 RG, RE 959489 RG. (APLICAÇÃO ...

  • Acórdão nº 0008433-27.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 14 de Janeiro de 2014

    PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ALEGAÇÃO DE IMUNIDADE. IPTU RELATIVO AO ANO DE 2001. ENTIDADE RELIGIOSA PROPRIETÁRIA A PARTIR DE 2009. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA NÃO ALCANÇADA PELA IMUNIDADE. REFORMA DA DECISÃO A QUO. LEGITIMIDADE DA COBRANÇA. RECURSO PROVIDO. Na hipótese, não se olvida que os templos religiosos gozam de imunidade tributária em relação aos impostos

  • Acórdão nº 949001 de Primeira Turma, 13 de Junho de 2016

    AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DIREITO TRIBUTÁRIO. IPTU. RFFSA. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. REQUISITOS. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. SERVIÇOS PÚBLICOS. As alegações esposadas pela parte Recorrente encontram-se dissociadas da realidade processual dos autos. Súmula 284 do STF. 2. O STF tem consignado ser hipótese de inadmissibilidade de recurso extraordinário, quando a matéria...

  • Acórdão nº 933174 de Primeira Turma, 14 de Junho de 2016

    AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DIREITO TRIBUTÁRIO. IPTU. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. INSTITUIÇÃO DE ENSINO. FUNDAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS. REQUISITOS. A imunidade conferida às entidades de educação sem fins lucrativos, prevista no art. 150, VI, “c”, da Constituição Federal, é de natureza subjetiva e incide sobre quaisquer bens, patrimônio ou serviços dessas instituições, desde...

  • Acórdão nº 1.0079.08.447287-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02 de Maio de 2013

    EMBARGOS À EXECUÇÃO - IPTU - CEMIG - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA - INOCORRÊNCIA.

    EMENTA: EMBARGOS À EXECUÇÃO - IPTU - CEMIG - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA - INOCORRÊNCIA. 1. A ...

  • Acórdão nº 1.0079.08.447287-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02 de Maio de 2013

    EMBARGOS À EXECUÇÃO - IPTU - CEMIG - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA - INOCORRÊNCIA.

    EMENTA: EMBARGOS À EXECUÇÃO - IPTU - CEMIG - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA - INOCORRÊNCIA. 1. A ...

  • Acórdão nº 1.0079.08.447287-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02 de Maio de 2013

    EMBARGOS À EXECUÇÃO - IPTU - CEMIG - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA - INOCORRÊNCIA.

    EMENTA: EMBARGOS À EXECUÇÃO - IPTU - CEMIG - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA - INOCORRÊNCIA. 1. A ...

  • Acórdão nº 848942 de Primeira Turma, 29 de Junho de 2012

    AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO TRIBUTÁRIO. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. IPTU E ISS. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS EM LEI (ART. 9º, IV, “C”, C.C ART. 14 AMBOS DO CTN). MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. A violação reflexa e oblíqua da Constituição Federal decorrente da necessidade de análise de malferimento de dispositivo infraconstitucional torna inadmissível o recurso...

  • Acórdão nº 811844 de Primeira Turma, 28 de Abril de 2011

    AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. IPTU. INSTITUIÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. LIMITES DA COISA JULGADA. OFENSA INDIRETA. AGRAVO IMPROVIDO. I – A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal firmou-se no sentido de que a discussão acerca dos limites da coisa julgada, bem como a alegação de afronta ao postulado da prestação jurisdicional, se dependentes de...

  • Acórdão nº 658080 de Primeira Turma, 29 de Junho de 2012

    AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. TRIBUTÁRIO. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. IPTU. ENTIDADE ASSISTENCIAL. IMÓVEL VAGO. IRRELEVÂNCIA. JURISPRUDÊNCIA DO STF. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO DESPROVIDO. A imunidade tributária prevista no art. 150, VI, “c”, da CF alcança todos os bens das entidades assistenciais de que cuida o referido dispositivo constitucional. 2

  • Acórdão nº 662816 de Primeira Turma, 29 de Junho de 2012

    AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TRIBUTÁRIO. CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DA BAHIA. ÓRGÃO DA OAB. IMUNIDADE RECÍPROCA. ARTIGO 150, VI, “A”, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. EXTENSÃO. IMPOSSIBILIDADE. O fato da Caixa de Assistência dos Advogados integrar a estrutura maior da OAB, não implica a extensão da imunidade tributária recíproca (art. 150, VI, “a”, da Constituição...

  • Acórdão nº 1.0024.11.146240-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Fevereiro de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL -IMUNIDADE TRIBUTÁRIA - IPTU - POSSIBILIDADE - TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SOLIDOS E TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE APARELHOS DE TRANSPORTE - LEGALIDADE DA COBRANÇA - CONSTITUCIONALIDADE - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - MANTIDOS - RECURSOS IMPROVIDOS.

    ...: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL -IMUNIDADE TRIBUTÁRIA - IPTU - POSSIBILIDADE - TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS ...

  • Acórdão nº 1.0024.11.056889-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Fevereiro de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA - IPTU - POSSIBILIDADE - TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - LEGALIDADE DA COBRANÇA - CONSTITUCIONALIDADE - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - MANTIDOS - RECURSOS IMPROVIDOS.

    ...: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA - IPTU - POSSIBILIDADE - TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS ...

  • Repercussão Geral nº 767332 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Novembro de 2013

    Recurso extraordinário. Repercussão geral. Imunidade tributária. Instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei. 3. IPTU. Lote vago. Não incidência. 4. A imunidade tributária, prevista no art. 150, VI, c, da CF/88, aplica-se aos bens imóveis, temporariamente ociosos, de propriedade das instituições de educação e de assistência social sem...

    ...DIAS TOFFOLI: DIFERENÇA, IMUNIDADE. TRIBUTÁRIA, ISENÇÃO TRIBUTÁRIA. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA, ...Observa��o. - Tema 693 - Incidência do Iptu sobre Lotes Vagos de Propriedade de. instituições de Educação ...

  • Repercussão Geral nº 767332 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Novembro de 2013

    Recurso extraordinário. Repercussão geral. Imunidade tributária. Instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei. 3. IPTU. Lote vago. Não incidência. 4. A imunidade tributária, prevista no art. 150, VI, c, da CF/88, aplica-se aos bens imóveis, temporariamente ociosos, de propriedade das instituições de educação e de assistência social sem...

    ...DIAS TOFFOLI: DIFERENÇA, IMUNIDADE. TRIBUTÁRIA, ISENÇÃO TRIBUTÁRIA. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA, ...Publicação. - Tema 693 - Incidência do Iptu sobre Lotes Vagos de Propriedade de. instituições de Educação ...

  • Acórdão nº 759977 de 2ª Turma, 21 de Outubro de 2013

    AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DIREITO TRIBUTÁRIO. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU. ART. 150, INC. VI, ALÍNEA C, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. EXTENSÃO AOS IMÓVEIS VAGOS E ALUGADOS. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

    ...Observa��o. - Acórdão(s) citado(s). (IMUNIDADE TRIBUTÁRIA). ARE 680814 AgR (2ªT), AI 746263 AgR (1ªT), ARE ...

  • Repercussão Geral nº 643686 de STF. Supremo Tribunal Federal, 06 de Maio de 2013

    REPERCUSSÃO GERAL. TRIBUTÁRIO. IPTU. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT). IMUNIDADE RECÍPROCA (ART. 150, VI, A, CF). RELEVÂNCIA ECONÔMICA SOCIAL E JURÍDICA DA CONTROVÉRSIA. RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO. PRECEDENTES DA CORTE. RECONHECIMENTO DA IMUNIDADE RECÍPROCA. RATIFICAÇÃO DO ENTENDIMENTO. POSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DO PROCEDIMENTO DA REPERCUSSÃO...

    ...Observa��o. - Tema 644 - Imunidade Tributária Recíproca Quanto Ao Imposto sobre. propriedade torial Urbana – Iptu Incidente sobre Imóveis de. propriedade da Empresa Brasileira de ...

  • Acórdão nº 236174 de Primeira Turma, 24 de Outubro de 2008

    Imunidade tributária. IPTU. Finalidade do bem. A utilização do imóvel para atividade de lazer e recreação não configura desvio de finalidade com relação aos objetivos da Fundação caracterizada como entidade de assistência social. 2. A decisão que afasta o desvio de finalidade para o fim de assegurar a imunidade tributária com base no reconhecimento de que a atividade de recreação e lazer está no

  • Acórdão nº AgRg no AREsp 239268 / MG de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 06 de Dezembro de 2012

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. IPTU. ENTIDADE ASSISTENCIAL. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. ART. 333, INCISO II, DO CPC. ÔNUS DA PROVA. Tratando-se a recorrida de entidade assistencial, de acordo com o art. 150, inciso VI, alínea c, da CR/88, há presunção relativa de que a renda auferida com o aluguel do imóvel gerador do débito é revertida para as suas finalidades...

    ...AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. IPTU. ENTIDADE ASSISTENCIAL. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. ART. 333, INCISO ...