in significado verbis
42457 resultados para in significado verbis
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Acórdão nº 2010/0121742-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... , o qual assentou em artigo publicado em revista especializada, verbis: ... "É na conjugação dos atos das partes e do juiz que se chega aos ... úde indispensável elemento para determinar com exatidão o significado e o alcance do dispositivo" (in "Notas sobre a sentença, coisa julgada e ...
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Acórdão nº 2007/0244182-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , equiparou diversos serviços clínicos e médicos a hospitais, in verbis: ... "Art. 23. Para os fins previstos no art. 15, § 1º inciso III, ... pela IN SRF 480/04, que limitou a interpretação acerca do significado do termo "serviços hospitalares", litteris: ... "Art. 27. Para os fins ...
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Acórdão nº 2006/0012352-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , conforme se infere do voto condutor do acórdão recorrido, verbis: ... "( ... )O direito fundamental à saúde, embora encontrando amparo nas ... que se tenha ocorrida a pacificação de posições acerca do significado e alcance exato da indigitada norma constitucional. Porém, crescente e ...
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Acórdão nº 2007/0247955-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , equiparou diversos serviços clínicos e médicos a hospitais, in verbis: ... "Art. 23. Para os fins previstos no art. 15, § 1º inciso III, ... pela IN SRF 480/04, que limitou a interpretação acerca do significado do termo "serviços hospitalares", litteris: ... "Art. 27. Para os fins ...
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Acórdão nº 2005/0125818-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 4. Consoante bem assentado pelo voto condutor, in verbis: ... "Propôs ação contra a Fazenda do Estado de São Paulo com o ... Ela tem acima de tudo o significado político-institucional de assegurar a firmeza das situações jurídicas, ...
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Acórdão nº 2005/0125818-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 4. Consoante bem assentado pelo voto condutor, in verbis: ... "Propôs ação contra a Fazenda do Estado de São Paulo com o ... Ela tem acima de tudo o significado político-institucional de assegurar a firmeza das situações jurídicas, ...
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Acórdão nº 2006/0068710-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 2. Deveras, àquela oportunidade restou assente que, in verbis: ... "A interpretação dos dispositivos constitucionais não pode deixar ... Assim, o estudo do significado de serviço de qualquer natureza incorporado pela CF /88 para definir a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08169861920184058300), 30-04-2020
PROCESSO Nº: 0816986-19.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL . APELANTE: JAIRA DOURADO CAVALCANTI ADVOGADO: Márcia D'almeida Lins Loureiro De Paiva e outros APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Alves Dos Santos Júnior EMENTA: PREVIDENCIÁRIO....
... de que pessoas do mesmo sexo podem constituir união estável, verbis: ... "Ementa: 1. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL ... ÇÃO FEDERAL NÃO EMPRESTA AO SUBSTANTIVO "FAMÍLIA" NENHUM SIGNIFICADO ORTODOXO OU DA PRÓPRIA TÉCNICA JURÍDICA. A FAMÍLIA COMO CATEGORIA ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... conferindo à Constituição um significado que não é seu, significado esse não pensado pelos ... ocup adas segundo suas próprias práticas, verbis : “Dentro de los dos años siguientes a la entrada en ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... assim, um desequilíbrio entre as partes do processo. Aduz, in verbis: ... “No entendimento da ABI a arquitetura jurídica do texto, ... ora ... 6) O significado da liberdade de imprensa no Estado Democrático de ... Reafirmar, e assim ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... de direito constitucional, verbis: ... “É inegável que o conflito aparente entre a liberdade de ... RE 1010606 / RJ ... de acordo com o seu real significado normativo, admitida a moldura ... fática soberanamente estabelecida nas ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10730-74.2018.5.03.0020)
RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. ANULAÇÃO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA. RECONHECIMENTO. I . Nos termos...
... , da CLT, ... não ... tem o significado estrito de lide, mas de qualquer questão federal ou constitucional ... in verbis ... : "Art. 18. Nas ações de que trata esta lei, não haverá ... -
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... violência à literalidade do texto legal e ao significado que o legislador pretendeu conferir-lhe. No mérito, sustentou ... aponta Axel Honneth, expoente no direito ao reconhecimento, verbis : “ para o indivíduo, a denegação de pretensões ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... ” constituem conceitos jurídicos indeterminados, cujo significado deve ser construído a partir de atividade interpretativa. É dizer: ... Confira-se excerto pertinente, verbis : “4. Estamos profundamente preocupados com ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... até questionaram se as declarações tinham um verdadeiro significado de emancipação. Os fundadores, os que estruturaram e os que redigiram as ... de reproduzir o tema das gerações dos direitos fundamentais, verbis: ... enquanto os direitos de primeira geração (direitos civis e ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0064158-37.2015.8.19.0001 (Cível), 24-09-2020
Apelação nº 0064158-37.2015.8.19.0001 Apelante: Ronaldo Neves Clemente Apelado: Ministério Público do RJ Juízo de Origem: Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos do Rio de Janeiro Relatora: Juíza Rosana Navega Chagas Ementa: Apelante condenado por suposta infração ao artigo 2º, inciso IX da lei 1521/51 (Lei da Economia Popular), por tentar vender 14...
- Acórdão nº 705620 de Primeira Turma, 19 de Junio de 2013
- Acórdão nº 132 de Tribunal Pleno, 27 de Octubre de 2011
- Acórdão nº 4277 de Tribunal Pleno, 27 de Octubre de 2011
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Do Direito Processual do Trabalho
... Nesse sentido, é o art. 6 o , VIII, da Lei n. 8.078/90, in verbis : ... “A facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a ... “Interpretar é explicar, esclarecer; dar o significado de vocábulo, atitude ou gesto; reproduzir por outras palavras um ...
- Acórdão nº 4277 de Tribunal Pleno, 14 de Octubre de 2011
- Acórdão nº 115098 de Primeira Turma, 19 de Junio de 2013
- Acórdão nº 607562 de Primeira Turma, 19 de Junio de 2013
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 19, I, da CRFB, in verbis : “ Art. 19. É vedado à União, aos Estados, ao ... Com efeito, o direito a ser significado por um Tribunal é objeto de uma pluralidade de compreensões. A ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Nesse sentido, é o que dispõe o art. 789 do CPC, in verbis : “ O devedor responde, para o cumprimento de suas obrigações, com ... No sentido jurídico, a palavra assume significado mais apurado, embora conservando a ideia básica de que, uma vez nascida, ...