inapto significado
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Acórdão, Processo nº 5025311-86.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 29-11-2022
... inapto, em razão de reprovação em avaliação psicológica.Alega, em suma, que ... para os candidatos de “apto” ou “inapto”, cujo significado de cada conceito é: ... a) APTO: significa que o candidato apresentou, na ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08027691620194058500), 10-03-2022
PROCESSO Nº: 0802769-16.2019.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL e outro ADVOGADO: Daniel Barbosa Santos APELADO: RICARDO FELIPE DA SILVA NARCIZO ADVOGADO: Diego Fontes Carvalho De Araújo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edmilson Da Silva Pimenta EMENTA: ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL....
... Todavia, nesta etapa o autor foi considerado inapto para o cargo almejado, visto que "apresentou laudo de avaliação ... no exame a aparição da espinha bífida não apresenta significado patológico ... Submeteu-se a diversos especialistas que convergiram aos ... -
Acórdão Nº 0014180-39.2020.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 09-05-2022
... conceitos para os candidatos de “apto” ou “inapto”, cujo significado de cada conceito é: ... 10.6.4.1 APTO: significa que ...
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Processo nº 0182593-04.2014.8.19.0001 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 13 de Septiembre de 2017
... pode ser irrisório, de pouco significado e inapto a servir como desestímulo ... à reincidência ...
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Bens digitais
... de Pietro Perlingieri (2008), esta mudança teria o seguinte significado ... A passagem da concepção de propriedade como situação subjetiva ... Após o cruel assassinato do afro-americano George Floyd pelo inapto policial Derek Chauvin em Minneapolis nos Estados Unidos, uma onda de ...
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Acórdãos nº 1011199-57.2017.8.26.0664 de 12ª Câmara de Direito Público, 2 de Mayo de 2019
... nos conceitos para os candidatos de “Apto” ou “Inapto”, cujo significado de cada conceito é: 8.11.1 APTO: ...
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Princípios do processo
... de acesso à justiça, pois o Judiciário era instado a declarar-se inapto para julgar a demanda, concretizando o compromisso arbitral. Após ... 5º, XXXVI da CF. Mãos à obra! ... Primeiro significado : coisa julgada significa uma autoridade ou força que decisões judiciais ...
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Processo nº 0035819-46.2012.8.19.0204 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 20 de Septiembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação Indenizatória. Relação de Consumo. Supervia. Autora Teve a Mão Presa Na Porta Da Composição Da Empresa Ré. Responsabilidade Objetiva Da Empresa. Danos Morais Configurados. Valor Indenizatório Fixado Em Consonância Com Os Princípios Da Razoabilidade e Proporcionalidade. RESSALTE-SE Que, No Caso Em Comento, Deve Ser Aplicado O Disposto No Art. 85, §11, Do Cpc/2015, Razão
... pode ser irrisório, de pouco significado e inapto a servir como desestímulo ... à reincidência ... -
Processo nº 0063073-18.2012.8.19.0002 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 20 de Septiembre de 2017
... pode ser irrisório, de pouco significado ... pode ser irrisório, de pouco significado e inapto ...
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Acórdão Nº 5002689-43.2019.8.24.0091 do Primeira Câmara de Direito Público, 28-06-2022
... usada pela banca, atravs no teste que considerou o candidato inapto pode ser descrita com significado semelhante atravs do Fator ...
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Acórdão Nº 5002417-49.2019.8.24.0091 do Primeira Câmara de Direito Público, 08-11-2022
... usada pela banca, atravs no teste que considerou o candidato inapto pode ser descrita com significado semelhante atravs do Fator ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... pelo Supremo Tribunal Federal na Reclamação nº 23.457 não torna inapto o juízo para prosseguimento na causa. Até mesmo porque, como registrado ... ", ele disse "Não, nós temos conhecimento disso e isso tem um significado muito grande, primeiro o BANCOOP é um sindicato que tem muita ligação ...
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Acórdão Nº 5002442-62.2019.8.24.0091 do Primeira Câmara de Direito Público, 28-06-2022
ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR. EDITAL N. 91/CESIEP/2017. CANDIDATO CONSIDERADO INAPTO NO EXAME PSICOTÉCNICO. TEMA N. 21 DO GRUPO DE CÂMARAS DE DIREITO PÚBLICO. INOBSERVÂNCIA DE CRITÉRIOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS NA AVALIAÇÃO E NÃO APLICAÇÃO DOS PARÂMETROS DA RESOLUÇÃO CFP 2/2016 ATESTADAS PELA PERITA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA.
... , atravs no teste que considerou Edjayr Barbosa dos Santos Jnior inapto pode ser descrita com significado semelhante atravs do Fator ... -
Acórdão Nº 5002689-43.2019.8.24.0091 do Primeira Câmara de Direito Público, 03-05-2022
... Diga-se que, conquanto tenha sido considerado inapto pela banca examinadora, pondera que deve ser aprovado na referida fase, ... teste que considerou o candidato inapto pode ser descrita com significado semelhante atravs do Fator Conscienciosidade do Teste NEO PI- R e de suas ...
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Acórdão Nº 5002417-49.2019.8.24.0091 do Primeira Câmara de Direito Público, 09-08-2022
... Diga-se que, conquanto tenha sido considerado inapto pela banca examinadora, pondera que deve ser aprovado na referida fase, ... teste que considerou o candidato inapto pode ser descrita com significado semelhante atravs do Fator Conscienciosidade do Teste NEO PI- R e de suas ...
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Acórdão Nº 5002409-72.2019.8.24.0091 do Quinta Câmara de Direito Público, 25-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. CONCURSO PÚLICO. SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA. CANDITADO REPROVADO NA ETAPA DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA. INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - IRDR. TEMA 21. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO. ILEGALIDADE RECONHECIDA. NULIDADE DO ATO QUE SE IMPÕE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
... , para se determinar: a) a anulação do ato que considerou o autor inapto" na etapa psicológica; b) a reclassificação do demandante no certame,\xC2" ... teste que considerou o candidato inapto pode ser descrita com significado semelhante através do Fator Concienciosidade do Teste NEO PI- R e de suas ... -
Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... emitidos pela companhia; d) eleger administrador ou fiscal que sabe inapto, moral ou tecnicamente; e) induzir, ou tentar induzir, administrador ou ... 1669-02 p. 350 RTJ v. 143-01 p. 270) ... @8. O significado atual da responsabilidade objetiva ... A responsabilidade objetiva, em ...
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Processo nº 0263182-46.2015.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 26 de Abril de 2017
Ementa: Ementa: Apelação Cível. Ação Indenizatória e Pedido de Tutela Antecipada. Direito Do Consumidor. Plano de Saúde. Autora, Criança Com Menos de Um Ano de Idade, Com Broncodisplasia Pulmonar e que Veio a Necessitar Do Serviço de Home Care, Não Autorizado Pelo Plano Réu, Mesmo Com Relatório Médico Atestando Tal Necessidade, 000AOS Argumentos de que Agiu Em Conformidade Com O Estabelecido...
... não pode ser irrisório, de pouco significado para o ofensor e inapto a servir como ... -
Processo nº 0460142-77.2012.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 26 de Octubre de 2016
... ção não pode ser irrisória, de pouco significado ... ofensor e inapto ...
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Liberdade de expressão e tecnologia
... quando localizável, o ofensor revela-se não apenas frequentemente inapto, sob o prisma econômico, a arcar com indenização, mas sobretudo ... artigo 19 eliminaria tal inconsistência, na medida em que seu significado mais abrangente acabaria por abarcar a hipótese contida no artigo 21, ...
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Exercícios prácticos
... Antônio, “era sabidamente inapto para o exercício da função”. Ao tomar conhecimento do discurso, o Sr ... natureza somente assume relevância se houver alteração do significado normativo. Nesta linha: “Medida cautelar em ação direta de ...
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Delação Premiada
... é importante que se deixe frisado, que voluntário tem o mesmo significado de espontâneo, são sinônimos ... Repetindo o que já foi escrito, ... o aspecto da legalidade o ato delatório torna-se inadmissível, inapto a gerar os efeitos por ele proposto ... No campo jurídico, é ...
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Processo nº 0003202-33.2012.8.19.0204 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 23 de Marzo de 2015
... ção, o que significa que não pode ser irrisório, de pouco significado para o ofensor e inapto a servir como desestímulo à reincidência da ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... ao que a Constituição chama de “atividade jurídica” o significado de “prática jurídica”, pois acaba por excluir atividades de ... se propõe, o vitaliciamento seja rigoroso e elimine o magistrado inapto, serão dois anos de exercício de jurisdição que não podem sofrer os ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... constitucional e terminologia, inclusive no que diz com o significado e conteúdo de cada termo utilizado, o que apenas reforça a necessidade ... , sem motivo, ou seja, sem que o empregado tenha se mostrado inapto à respectiva função, viola a confiança depositada na contraparte, como ...