inativos da marinha
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Decisão Monocrática nº 2008/0228181-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... do Departamento de Ensino Profissional Marítimo da Seção de Inativos e Pensionistas da Marinha, objetivando o reconhecimento de seu direito ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 5895/2012 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 14-08-2012
... de Reforma em favor de interessados de ex-servidores do Servio de Inativos e Pensionistas da Marinha, cujos atos foram encaminhados a este Tribunal, ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 4840/2012 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 10-07-2012
... estes autos de Reforma, instituda por ex-servidores doa Servio de Inativos e Pensionistas da Marinha, encaminhados a este Tribunal para apreciao, na ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 7699/2012 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 23-10-2012
... e discutidos estes autos de Reforma de ex-servidores do Servio de Inativos e Pensionistas da Marinha, cujos atos foram encaminhados a este Tribunal, ...
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ACÓRDÃO Nº 6333 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 02-06-2020
ATOS DE PENSÃO MILITAR. ASCENSÃO DE DOIS NÍVEIS HIERÁRQUICOS ENTRE A ATIVA E A REFORMA EM UM ATO. ILEGALIDADE. LEGALIDADE DE QUATRO ATOS. REGISTRO. DETERMINAÇÃO. ARQUIVAMENTO.
... estes autos de atos de penso militar emitidos pelo Servio de Inativos e Pensionistas da Marinha.ACORDAM os ministros do Tribunal de Contas da ... -
ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 947/2016 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 23-02-2016
... rgo/Entidade: Servio de Inativos e Pensionistas da Marinha 1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 6290/2015 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 01-09-2015
... ) dias, a contar da cincia desta deliberao, para que o Servio de Inativos e Pensionistas da Marinha cumpra as determinaes constantes do Acrdo n ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2091/2009 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 05-05-2009
... dias, a contar da notificao desta deliberao, para que o Servio de Inativos e Pensionistas da Marinha cumpra a determinao constante do subitem 1.5.1 ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 5469/2012 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 31-07-2012
... Militar em favor de beneficirio de ex-servidores do Servio de Inativos e Pensionistas da Marinha, cujo ato foi encaminhado a este Tribunal, por ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 7700/2012 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 23-10-2012
... estes autos de Reforma em favor de ex-servidor do Servio de Inativos e Pensionistas da Marinha, cujo ato foi encaminhado a este Tribunal, por ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 7316/2012 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 09-10-2012
... Militar em favor de beneficirios de ex-servidores do Servio de Inativos e Pensionistas da Marinha, cujos atos foram encaminhados a este Tribunal, ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 3733/2012 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 31-05-2012
... autos de Reformas, institudas por ex-servidores do Servio de Inativos e Pensionistas da Marinha; Considerando o entendimento firmado pelo ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 3623/2012 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 22-05-2012
... , a contar da notificao desta deliberao, para que a Diretoria de Inativos e Pensionistas da Marinha cumpra a determinao constante do subitem 9.3 do ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2022/2011 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 05-04-2011
... Civis em favor de beneficirios de ex-servidores do Servio de Inativos e Pensionistas da Marinha, cujos atos foram encaminhados a este Tribunal, ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 8153/2012 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 08-11-2012
... Militar em favor de beneficirios de ex-servidores do Servio de Inativos e Pensionistas da Marinha, cujos atos foram encaminhados a este Tribunal, ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 718/2016 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 16-02-2016
... rgo/Entidade: Servio de Inativos e Pensionistas da Marinha 1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 10964/2016 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 04-10-2016
... contar da data da cincia do presente Acrdo, para que o Servio de Inativos e Pensionistas da Marinha cumpra a determinao constante do subitem 1.7 do ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2807/2012 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 24-04-2012
... contar da data da cincia do presente Acrdo, para que o Servio de Inativos e Pensionistas da Marinha cumpra as determinaes constantes do Acrdo n ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 1056/2010 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 12-05-2010
... Interessado: Identidade preservada. 1.2. rgo/Entidade: rgos de Inativos e Pensionistas da Marinha, do Exrcito e da Aeronutica. 1.3. Unidade ...
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Julgamento 7000601-88.2023.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 26-10-2023
EMENTA: APELAÇÃO. DEFESA CONSTITUÍDA. ESTELIONATO PREVIDENCIÁRIO. ART. 251 DO CÓDIGO PENAL MILITAR. PERCEPÇÃO ILÍCITA E SIMULTÂNEA DE PENSÕES MILITARES. MARINHA. AERONÁUTICA. USO DE IDENTIDADES DISTINTAS. CONDENAÇÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS. CONFIGURAÇÃO. CULPABILIDADE. ARTIFÍCIO. ARDIL. COMPROVAÇÃO. TESES DEFENSIVAS. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO....
... PERCEPÇÃO ILÍCITA E SIMULTÂNEA DE PENSÕES ... MILITARES. MARINHA. AERONÁUTICA. USO DE ... IDENTIDADES DISTINTAS. CONDENAÇÃO EM PRIMEIRA ... - Autos do Inquérito Policial Militar da Pagadoria de Inativos e ... Pensionistas da Aeronáutica, instaurado pela Portaria nº 12, de 17 ... -
Decisão da Presidência nº 218163 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Octubre de 2004
... original), da Constituição, assegurou aos autores - servidores inativos do Ministério da Marinha - o recebimento de 12(doze) referências ...
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Decisão da Presidência nº 218163 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Octubre de 2004
... original), da Constituição, assegurou aos autores - servidores inativos do Ministério da Marinha - o recebimento de 12(doze) referências ...
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Decisão Monocrática nº 0001960-56.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 16 de Febrero de 2011
... No caso dos autos, trata-se de servidores militares inativos da Marinha do Brasil, estes não estão abrangidos pela contribuição ...
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Decisão Monocrática nº 0007618-61.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 30 de Junio de 2011
... No caso dos autos, trata-se de servidores militares inativos da Marinha do Brasil, estes no esto abrangidos pela contribuio prevista no ...
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Julgamento 7000055-09.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 03-04-2018
... o óbito de sua genitora, Odette Galvão Miccolis, pensionista da Marinha do Brasil, à Seção de Inativos e Pensionistas daquela Força, vindo ...