incapacidade da parte defeito de representação ou falta de autorização
-
Dever de busca pela razoável de duração do processo
... vem recebendo inúmeras críticas por parte de todos os operadores do direito. Tais críticas ... , para que a Justiça seja injusta não faz falta que contenha equívoco, basta que não julgue ... julgada; VIII – conexão; IX – incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização; X – convenção de arbitragem; XI – ...
-
Acórdão, Processo nº 5007624-90.2018.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 23-01-2020
... de medidas confiscatórias realizadas por parte da administração tributária. A apelante alega, ... VIII - conexão; ... IX - incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização; ... X - convenção de arbitragem; ... XI - ...
-
Acórdão, Processo nº 5014737-63.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Seção, 15-07-2022
... preliminar propriamente dito invocado pela parte ré, considera-se o referente à procuração da ... se há falar em irregularidade de representação na hipótese ... - Observa-se procuração ... podem gerar a omissão, haja vista que a falta" de atividade judicial sobre matéria que o Judici\xC3" ... ência, coisa julgada, conexão, incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização, ausência de legitimidade ou de interesse ...
-
Sentença
... Assim, se a parte não quer um determinado direito subjetivo, (666) ... ência; coisa julgada; conexão; e incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização; ... c) Condições da ação: legitimidade e ...
-
Petição inicial previdenciária
... nenhuma é a petição inicial, pois nela a parte Autora provoca o judiciário a se manifestar ... parte, intimada pessoalmente, não suprir a falta em 48 (quarenta e oito) horas ... § 2º No caso ... é o benefício decorrente da incapacidade do segurado para o trabalho, sem perspectiva de ... º.10.1973) Vlll - incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização; ...
-
Acórdão, Processo nº 5031552-38.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Seção, 02-12-2022
... foi apresentada qualquer justificativa por parte do autor desta ação rescisória para sua não ... de variante interpretação, em virtude da falta de elementos textuais que o organize e lhe ... ência, coisa julgada, conexão, incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização, ausência de legitimidade ou de interesse ...
-
Da formação do processo
... nenhuma é a petição inicial, pois nela a parte Autora provoca o Poder Judiciário a se ... Registrou, quanto à primeira, a falta de causa de pedir, e, quanto à segunda, a ... VIII - conexão; ... IX - incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização; ... X - convenção de arbitragem; ... XI - ...
-
Acórdão, Processo nº 5022289-79.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Seção, 27-09-2022
... os pedidos nas demandas aforadas pela parte ré ... Segue a respectiva ementa (fl. 570): ... de variante interpretação, em virtude da falta de elementos textuais que o organize e lhe ... ência, coisa julgada, conexão, incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização, ausência de legitimidade ou de interesse ...
-
Acórdão, Processo nº 0018535-30.2015.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Seção, 18-03-2020
... DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, AINDA QUE A PARTE SEGURADA SEJA OPTANTE DE BENESSE DEFERIDA NA ... - Não se há falar em falta de interesse do ente público na espécie ... - ... ência, coisa julgada, conexão, incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização, ausência de legitimidade ou de interesse ...
-
Acórdão, Processo nº 5002543-70.2017.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Seção, 19-10-2022
... e julgou improcedente pedido formulado por parte do INSS, em ação rescisória acerca de ... financeira e tendo em vista a incapacidade comprovada bem como a necessidade de auxílio de ... podem gerar a omissão, haja vista que a falta" de atividade judicial sobre matéria que o Judici\xC3" ... julgada, conexão, incapacidade da parte, defeito" de representação ou falta de autorização, aus\xC3" ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000589-22.2013.5.07.0032), 2015-03-16
... o prazo sem qualquer manifestação da parte reclamante ... Relatados, decide-se ... DA INCAPACIDADE DA PARTE ... No âmbito processual, destacam-se ... ; g) conexão; h) incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização; i) ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000207-47.2018.5.07.0034), 2018-03-20
... relevo, inicialmente, cumpre destacar que a parte autora cadastrou no polo ativo da presente ... ça do Trabalho a hipótese de representação do falecido pelos naturais sucessores do ... dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil, indicados ... ência; coisa julgada; conexão; incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização; ausência de legitimidade ou de interesse ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000375-55.2018.5.07.0032), 2018-07-20
... do de cujus regularizasse a representação processual, apresentasse documentos pessoais dos genitores da parte autora, assim como certidão de óbito e de ... ; f) coisa julgada; g) conexão; h) incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização; i) ausência de legitimidade ou de interesse ...
-
Considerações gerais
... , muito menos graves do que as derivantes da falta de contestação, conforme procuraremos ... por uma das partes sem ouvir, antes, a parte contrária. Só em situações verdadeiramente ... delas de ofício; c) por expressa autorização legal puderem ser formuladas em qualquer tempo e ... julgada ou conexão, assim como incapacidade da parte, defeito de representação, falta de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010445-18.2013.5.06.0103), 17-10-2018
AGRAVO DE PETIÇÃO. CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. REDISCUSSÃO DE QUESTÕES DECIDIDAS NA FASE COGNITIVA. IMPOSSIBILIDADE. COISA JULGADA. O processo de execução tem por finalidade precípua a satisfação do direito do credor assegurado por um título judicial ou extrajudicial. Nesta fase é proibido modificar os parâmetros da decisão cognitiva e até mesmo discutir matéria pertinente à causa principal. Trata-se
... todas as alegações e as defesas que a parte" poderia opor tanto ao acolhimento quanto à rejei\xC3" ... VIII - conexão; ... IX - incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização; ... X - convenção de arbitragem; ... XI - ... -
Acórdão, Processo nº 0004155-47.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 06-07-2022
... ária, na hipótese de o segurado laborar parte do período em condições especiais, era ... VIII - conexão; ... IX - incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização; ... X - convenção de arbitragem; ... XI - ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0002062-13.2016.5.07.0008), 2018-01-10
... , haja vista a apresentação de defesa por parte da Reclamada onde impugna todos os pleitos ... coisa julgada; VIII - conexão; IX - incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização; X - convenção de arbitragem; XI - ausência de ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001829-07.2017.5.07.0032), 2017-11-27
... Foi concedido prazo para que a parte reclamante regularizasse o polo ativo, sob pena ... ; f) coisa julgada; g) conexão; h) incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização; i) ausência de legitimidade ou de interesse ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000697-17.2014.5.07.0032), 2015-10-21
... do reclamante, foi concedido prazo à parte autora para que regularizasse a capacidade ... ; f) coisa julgada; g) conexão; h) incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização; i) carência da ação; j) falta de caução ou ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000546-27.2018.5.07.0027), 2018-07-24
... 2.2. DA ILEGITIMIDADE DA PARTE ... Inicialmente, declaro, de ofício, a ... ; f) coisa julgada; g) conexão; h) incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização; i) ausência de legitimidade ou de interesse ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000138-55.2017.5.07.0032), 2017-08-09
... DA ILEGITIMIDADE DA PARTE ... No âmbito processual, destacam-se como ... ; f) coisa julgada; g) conexão; h) incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização; i) ausência de legitimidade ou de interesse ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000315-24.2014.5.07.0032), 2014-10-06
... ; f) coisa julgada; g) conexão; h) incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização; i) carência da ação; j) falta de caução ou ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001199-45.2017.5.07.0033), 2017-07-31
... DA ILEGITIMIDADE DA PARTE ... No âmbito processual, destacam-se como ... ; f) coisa julgada; g) conexão; h) incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização; i) ausência de legitimidade ou de interesse ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001444-56.2017.5.07.0033), 2018-11-12
... ão nos autos como inventariante, deixando a parte, todavia, transcorrer o prazo in albis ... Já ... ; f) coisa julgada; g) conexão; h) incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização; i) ausência de legitimidade ou de interesse ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000274-47.2020.5.07.0032), 2020-07-23
... d31b9c4 foi concedida em parte a tutela provisória para determinar a suspensão ... ; f) coisa julgada; g) conexão; h) incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização; i) carência da ação; j) falta de caução ou ...