incapacidade da parte defeito de representação ou falta de autorização
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001742-56.2014.5.07.0032), 2015-04-22
... o descumprimento da medida liminar por parte da parte ré, tendo decorrido o prazo sem que a ... ; f) coisa julgada; g) conexão; h) incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização; i) carência da ação; j) falta de caução ou ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001348-44.2017.5.07.0032), 2017-10-27
... 674 do CPC, "Quem, não sendo parte no processo, sofrer constrição ou ameaça de ... ; f) coisa julgada; g) conexão; h) incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização; i) ausência de legitimidade ou de interesse ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0670000-50.2006.5.07.0032), 2018-03-16
... , e que, portanto, seria incapaz de ser parte. Aduz também a nulidade dos atos processuais ... ; f) coisa julgada; g) conexão; h) incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização; i) ausência de legitimidade ou de interesse ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000744-78.2020.5.07.0032), 2020-11-05
... ; f) coisa julgada; g) conexão; h) incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização; i) carência da ação; j) falta de caução ou ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001754-36.2015.5.07.0032), 2015-10-28
... ; f) coisa julgada; g) conexão; h) incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização; i) carência da ação; j) falta de caução ou ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0003179-64.2016.5.07.0032), 2017-10-02
... órgão jurisdicional e da capacidade de ser parte. O pressuposto processual de existência objetivo ... ; f) coisa julgada; g) conexão; h) incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização; i) ausência de legitimidade ou de interesse ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000088-29.2017.5.07.0032), 2017-06-02
... DA ILEGITIMIDADE DA PARTE ... A preliminar arguida pela reclamada aponta a ... ) coisa julgada; VIII) conexão; IX) incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização; X) convenção de arbitragem; XI) ausência de ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000135-24.2016.5.07.0004), 2016-06-16
... ; f) coisa julgada; g) conexão; h) incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização; i) carência da ação; j) falta de caução ou ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000551-39.2015.5.07.0032), 2015-04-13
... ; f) coisa julgada; g) conexão; h) incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização; i) carência da ação; j) falta de caução ou ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001649-25.2016.5.07.0032), 2016-06-29
... ; f) coisa julgada; g) conexão; h) incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização; i) carência da ação; j) falta de caução ou ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000627-29.2016.5.07.0032), 2016-03-10
... ; f) coisa julgada; g) conexão; h) incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização; i) carência da ação; j) falta de caução ou ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001668-65.2015.5.07.0032), 2016-03-10
... ; f) coisa julgada; g) conexão; h) incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização; i) carência da ação; j) falta de caução ou ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000489-18.2018.5.07.0024), 2018-08-20
... ) coisa julgada; VIII) conexão; IX) incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização; X) convenção de arbitragem; XI) ausência de ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0002907-70.2016.5.07.0032), 2017-05-25
... ) coisa julgada; VIII) conexão; IX) incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização; X) convenção de arbitragem; XI) ausência de ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001474-91.2017.5.07.0033), 2017-08-22
... ) coisa julgada; VIII) conexão; IX) incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização; X) convenção de arbitragem; XI) ausência de ...
-
Contestação
... e condições da ação; 7) incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização; 8) convenção de arbitragem; e 9) falta de ...
-
Acórdão Nº 0301312-07.2016.8.24.0139 do Primeira Câmara de Direito Civil, 30-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA DE BUSCA E APREENSÃO DE DOCUMENTOS. INCAPACIDADE DA PARTE OU DEFEITO DE REPRESENTAÇÃO, AO ARGUMENTO DE IMPOSSIBILIDADE DO SÍNDICO RESCINDIR O PACTO, PORQUANTO NECESSÁRIA A AUTORIZAÇÃO PRÉVIA EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. INSUBSISTÊNCIA. OBJETO DA LIDE RELACIONADO UNICAMENTE À INCONTROVERSA RETENÇÃO DOS DOCUMENTOS DO
... (Evento 40), oapelante sustentou a incapacidade da parte, defeito de representao ou falta de ... -
Código de Processo civil. Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973. Principais dispositivos do Código de Processo Civil relacionados com o direito e o Processo do Trabalho
... ou réus nas ações em que o espólio for parte. § 2o As sociedades sem personalidade ... Art. 13. Verifi cando a incapacidade processual ou a irregularidade da representação ... á prazo razoável para ser sanado o defeito ... Não sendo cumprido o despacho dentro do ... ão de cartório para conclusão ao juiz, na falta dos autos originais ... Art. 160. Poderão as ... , em casos excepcionais, e mediante autorização expressa do juiz, realizar-se em domingos e ...
-
Parte Especial, Livro I
... não será indeferida se, a despeito da falta de informações a que se refere o inciso II, for ... VIII - conexão; ... IX - incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização; ... X - convenção de arbitragem; ... XI - ...
-
Título I - do procedimento comum
... ção de mérito, o juiz deverá conceder à parte oportuni-dade para, se possível, corrigir o ... não será indeferida se, a despeito da falta de informações a que se refere o inciso II, for ... v. Art. 55 do NCPC ... IX – incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização; ... v. Art. 76 do NCPC ... X – ...
-
O que Você deve Saber Acerca das Respostas Trabalhistas
... parte, em regra geral, será instada a se manifestar ... A falta de comparecimento da reclamada na audiência de ... O poder de representação do preposto se esgota na audiência, o que não ... IX – Incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização"; ... X – Convenção de arbitragem; ... XI \xE2" ...
-
Fase de arbitragem
... chegam a um consenso, cedendo, ou não, em parte, suas pretensões, eliminando o conflito. Na ... na questão da irregularidade de representação. É certo que as partes podem atuar na Justiça ... e, na falta, será competente a Junta da localização em que ... ; VII — conexão; VIII — incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização; IX — convenção de arbitragem; X — ...
-
Acórdão Nº 0013908-19.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-02-2022
... font-size: 10pt; ... parte, .representante{ ... padding:0px; ... DE CONEXÃO, LITISPENDÊNCIA E INCAPACIDADE DE PARTE. MATÉRIAS NÃO INCLUÍDAS NO ROL DO ... rejeitou a tese de incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização do ...
-
Teoria e Prática da Propaganda Eleitoral
... ômicas dependentes de concessão ou autorização do Poder Público, à tranquilidade pública ou ... Público Eleitoral devem propor a representação a que alude o art. 96 da Lei n. 9.504/1997, ... ção, que também pode ser feita por parte de algum dos legitimados, para só então impor a ... das eleições, sob pena de carência por falta de interesse processual do representante que ... VIII - conexão; ... IX - incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de ...
-
Capítulo XI
@158. Último Livro da Parte Geral: formação, suspensão e extinção do ... expressa autorização legal, puderem ser formuladas em qualquer tempo e ... , 74, 75, 76.2, 76.3, 85 e 92); IX - incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de ...