incentivo a melhoria continua
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Em vigor
Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.
... na conservação, recuperação e melhoria do meio ambiente; ... II - às ... IV - o incentivo à participação individual e coletiva, ... como uma prática educativa integrada, contínua e permanente em todos os níveis e modalidades do ...
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Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
... , promovendo programas que priorizem a melhoria de sua escolarização e a qualificação ... programas, ações e projetos de incentivo ao emprego, renda e capacitação para o ... mereçam atenção médico-hospitalar contínua ou de emergência, caso em que deverão ser ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... ços, com subordinação, de forma não contínua, com alternância de períodos de prestação de ... dos problemas pessoais e familiares e à melhoria da sua inter-relação com a previdência social, ... que seria devido, como se não houvesse incentivo, e o valor da contribuição efetivamente ...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... : aquele que presta serviço de natureza contínua a pessoa ou família, no âmbito residencial ... 5. recebidas a título de incentivo à demissão; ... 6. recebidas a título de ... órgãos regionais e locais, visando a melhoria da qualidade do atendimento e o controle e a ...
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Em vigor
Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012. Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana; revoga dispositivos dos Decretos-Leis nos 3.326, de 3 de junho de 1941, e 5.405, de 13 de abril de 1943, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e das Leis nos 5.917, de 10 de setembro de 1973, e 6.261, de 14 de novembro de 1975; e dá outras providências.
... os diferentes modos de transporte e a melhoria da acessibilidade e mobilidade das pessoas e ... V - incentivo ao desenvolvimento científico-tecnológico e ao ... instrumento e garantia da construção contínua do aprimoramento da mobilidade urbana ...
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... na posição 88.02 da NCM, que continua sujeita a alíquotas zero da Contribuição para ... ão de áreas degradadas ou formação ou melhoria de corredores ecológicos entre áreas ... do aproveitamento indevido do incentivo fiscal setorial instituído pelo art. 1º do ...
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Melhoria contínua - o incentivo à criatividade gerando resultados
O presente artigo relata a importância de se estimular a criatividade da força de trabalho, para geração de resultados positivos nas organizações. Algumas observações são enfatizadas, como a resistência da Alta Direção em investir na melhoria contínua de "grupos participativos", a geração de capital intelectual e a melhoria de processos, devido à participação direta das pessoas. Será apresentada,
@1 Introdução O objetivo de uma empresa é satisfazer as necessidades das partes interessadas, através de um Controle de Qualidade Total (TQC). Os programas participativos têm o objetivo de propiciar e incentivar a participação dos colaboradores n... -
Lei nº 13.840 de 05/06/2019.
... , promovendo programas que priorizem a melhoria de sua escolarização e a qualificação ... programas, ações e projetos de incentivo ao emprego, renda e capacitação para o ... mereçam atenção médico-hospitalar contínua ou de emergência, caso em que deverão ser ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... a melhoria da qualidade do ensino em todos os níveis; ... como uma prática educativa integrada, contínua e permanente em conformidade com a Lei nº ... de Amparo à Pesquisa, a política de incentivo à pós-graduação e à investigação ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... a) a área terrestre ou aquática, contínua ou descontínua, nos portos alfandegados; ... ão e o reconhecimento de qualquer incentivo ou benefício fiscal relativo ao imposto ficam ... com órgãos e entidades para promover a melhoria nos processos de importações para pesquisa, ...
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Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... Art. 11. Na ocupação de área contínua de até um módulo fiscal, a alienação e, no ... de regularização fundiária implicam a melhoria" das condições ambientais em relação à situa\xC3" ... IV - ao incentivo à regularização e realização de atividades ...
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Em vigor
Estatuto da Terra
... Rural", o prédio rústico, de área contínua qualquer que seja a sua localização que se ... f) efetuar obras de renovação, melhoria e valorização dos recursos naturais; ... g) ... controle, com o objetivo de promover o incentivo da industrialização, do beneficiamento dos ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ções Patronais para o Plano de Incentivo à Aposentadoria Programada Individual ... para expansão da produção ou melhoria da produtividade e seja realizada com (Lei nº ... d) prestação cumulativa e contínua de serviços de assessoria creditícia, ...
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Lei nº 14.129 de 29/03/2021. Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, e a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017.
... V – o incentivo à participação social no controle e na ... – monitorar e implementar ações de melhoria dos serviços públicos prestados, com base nos ... ão de riscos para apoio à melhoria contínua do desempenho e dos processos de governança, de ...
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Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... de políticas econômica e fiscal e de melhoria do ambiente de negócios, inclusive de mercados ... destinadas à inovação e à melhoria contínua da gestão estratégica no âmbito da Secretaria ... dos órgãos e das entidades, incentivo ao melhor uso dos recursos públicos e apoiar a ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... à privação de liberdade e melhoria do sistema penitenciário; e ... g) Diretriz 17: ... de ações de transferência de renda, incentivo à economia solidária e ao cooperativismo, à ... Porém, o peso negativo do passado continua a projetar no presente uma situação de profunda ...
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DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023
... implica a responsabilidade de promover a melhoria da qualidade do processo e dos resultados da ... incentivo a práticas de leitura apropriados à faixa ... ão subsídios para a evolução contínua das políticas de alfabetização, da gestão das ...
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Decreto nº 6.323 de 27/12/2007. REGULAMENTA A LEI 10.831, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A AGRICULTURA ORGANICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... incentivo à integração da rede de produção orgânica e ... , com medidas a serem adotadas para melhoria contínua da qualidade de vida ... CAPÍTULO II ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... - aquele que presta serviço de natureza contínua a pessoa ou família, no âmbito residencial ... incentivo fiscal ou creditício concedido por ele; ... b) ... órgãos regionais e locais, visando à melhoria da qualidade do atendimento, ao controle e à ...
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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... melhoria de sua qualidade de vida. CAPÍTULO II DO SISTEMA ... ou benefícios oriundos de programas de incentivo ao ensino, à pesquisa, à iniciação ... 99 desta Lei será realizada de forma contínua e ficará a cargo do conselho tutelar a que se ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... à pobreza passa, de um lado, pela melhoria na distribuição de renda, através da ... Finalmente, como o governo continua a estimular o crescimento das exportações, os ... - incentivo às médias, pequenas e microempresas; ... - ...
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Compliance nas serventias extrajudiciais: uma estratégia anticorrupção
Contextualização: Há tempos, a corrupção e a lavagem de dinheiro são preocupação para diversos países, inclusive para o Brasil. Inúmeras medidas têm sido adotadas para tentar coibir tais práticas, tanto em âmbito internacional quanto nacional. Nesse contexto, esta pesquisa concentra-se na análise de como o compliance nas serventias extrajudiciais podem contribuir para prevenir crimes de lavagem...
... estruturá-la fisicamente, com vistas à melhoria e à qualidade do atendimento. Outro ponto ... internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades e a aplicação ... , a fim de proporcionar sua melhoria contínua ... O Brasil tem adotado medidas normativas ... -
Lei nº 13.533 de 15/12/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Trabalho, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Agrário e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 4.511.886.489,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... do Sistema Financeiro Nacional e Melhoria do Ambiente de Negócios 1.560.673 ... 2563 Gestão da Melhoria Contínua ... 26 661 2126 09FC Incentivo às Empresas Brasileiras conforme Lei nº ...