Incentivos fiscais
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Estados divergem em relação a incentivos fiscais
O texto da Reforma Tributária, apresentado na quinta-feira pelo deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), tem pontos que causam divergência entre governadores. A manutenção de incentivos fiscais como os concedidos na Zona Franca de Manaus atendeu a...
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‘Rever incentivos fiscais melhora o ambiente de negócios’
Corpo a corpo Marcos lisboa Ex-secretário de Política Econômica do governo Lula, Marcos Lisboa, presidente do Insper, acredita que estados e governos devem rever desonerações, mesmo sob o risco de isso ser considerado quebra de contrato. Ele diz que ...
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Incentivos fiscais, segurança e praias: por que Punta del Leste virou destino de milionários no Uruguai
Em Punta del Este, no Uruguai, os sinais de um novo fluxo de moradores ricos estão por toda parte. O iate clube agora está movimentado o ano todo, as matrículas em escolas particulares aumentaram e a incorporadora italiana Cipriani está abrindo camin...
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Rio reduz incentivos fiscais para reforçar caixa
Atravessando uma crise fiscal potencializada pelo coronavírus, o governo do Estado do Rio aumentou, ontem, o número de empresas com incentivos tributários que devem depositar parte do valor do benefício em um fundo de emergência. Na prática, a medida...
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Rio terá incentivos fiscais para economia verde
A cidade do Rio quer se tornar a capital da economia verde no Brasil. Para isso, a prefeitura pretende oferecer incentivos fiscais para empresas que tenham projetos de neutralização de carbono, que podem chegar a 100% do ISS.A novidade foi anunciada ...
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Obrigações acessórias, fiscalização e penalidades
... As empresas beneficiárias dos incentivos fiscais à inovação tecnológica da Lei do Bem devem se atentar a duas ...
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Resultados do uso dos incentivos
... pelo Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) em seu Relatório Anual da Utilização dos Incentivos Fiscais ... De acordo com a Lei do Bem, as empresas apuram os incentivos fiscais e devem enviar ao MCTIC o Formulário para Prestação de ...
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Conclusão
... Relativamente ao apoio indireto, há os incentivos fiscais à inovação tecnológica da Lei do Bem, tema principal abordado ...
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Câmara aprova MP que prorroga incentivos fiscais a indústrias químicas e petroquímicas até 2027
BRASILIA - A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira Medida Provisória (MP) que vai garantir a manutenção de incentivos fiscais para as indústrias químicas e petroquímicas até 2027. A MP extinguia o Regime Especial da Indústria Química (Reiq) ...
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Câmara aprova MP que prorroga incentivos fiscais a indústrias químicas e petroquímicas até 2027
BRASILIA - A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira Medida Provisória (MP) que vai garantir a manutenção de incentivos fiscais para as indústrias químicas e petroquímicas até 2027. A MP extinguia o Regime Especial da Indústria Química (Reiq) ...
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Câmara aprova MP que prorroga incentivos fiscais a indústrias químicas e petroquímicas até 2027
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, Medida Provisória (MP) que vai garantir a manutenção de incentivos fiscais para as indústrias químicas e petroquímicas até 2027. A MP extinguia o Regime Especial da Indústria Química (Reiq) , que dei...
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Lula envia PL que prevê incentivos fiscais para compra de novo maquinário na indústria
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou neste sábado um projeto de lei ao Congresso Nacional que prevê incentivos fiscais à indústria brasileira. O PL prevê uma espécie de "depreciação acelerada" para as empresas que adquirirem maquinário novo....
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Último filme de Quentin Tarantino irá receber US$ 20 milhões em incentivos fiscais na Califórnia
Quentin Tarantino receberá US$ 20,2 milhões de incentivos fiscais do estado da Califórnia, nos Estados Unidos, para realizar seu décimo e, possivelmente, último filme, cujo título provisório é "The film critic" ("O crítico de cinema", na tradução liv...
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Câmara aprova MP que prorroga incentivos fiscais a indústrias químicas e petroquímicas até 2027
Agência O Globo -A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, Medida Provisória (MP) que vai garantir a manutenção de incentivos fiscais para as indústrias químicas e petroquímicas até 2027. A MP extinguia o Regime Especial da Indústria Química...
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Contextualização da política de inovação no Brasil
... instrumentos de fomento à inovação, como a concessão de incentivos fiscais, subvenções econômicas destinadas ao custeio de projetos de ...
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Estruturação técnica de projetos de PD&I
Em um livro que trata dos incentivos fiscais à inovação tecnológica e da legislação que define os ...
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Governo discute com parlamentares editar MP sobre disputa de R$ 90 bi que envolve incentivos fiscais
Interlocutores do governo federal começaram a sondar parlamentares sobre a possibilidade e conveniência de se editar uma medida provisória (MP) sobre o tratamento no âmbito federal de incentivos fiscais concedidos pelos estados via ICMS. O tema em ...
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Legislação
@Lei do Bem - Capítulo III: Dos incentivos à inovação tecnológica ... Presidência da República ... - RECAP e o Programa de Inclusão Digital; dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica; altera o Decreto-Lei n o 288, de 28 de ...
- Decreto-Lei nº 1.779 de 26/03/1980. AMPLIA O PRAZO ESTABELECIDO NO DECRETO-LEI 1.096, DE 23 DE MARÇO DE 1970, QUE 'CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS AS EMPRESAS DE MINERAÇÃO' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Acórdão nº 2016/0204843-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... incentivos ...
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 512, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010. . Altera a Lei no 9.440, de 14 de março de 1997, que estabelece incentivos fiscais para o desenvolvimento regional e da indústria automotiva.
- DECRETO LEI Nº 461, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1969. Dispõe Sobre a Aprovação de Projetos de Reflorestamento Necessaria Ao Reconhecimento de Incentivos Fiscais.
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Bolsonaro envia ao Congresso plano para reduzir R$ 15 bi em incentivos fiscais em um ano
BRASILIA — O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei com um plano que pretende reduzir incentivos e benefícios fiscais. A expectativa é que, ao final de oito anos, os incentivos do governo sejam reduzidos a 2% do ...
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Bolsonaro envia ao Congresso plano para reduzir R$ 15 bi em incentivos fiscais em um ano
Agência O Globo -BRASILIA — O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei com um plano que pretende reduzir incentivos e benefícios fiscais. A expectativa é que, ao final de oito anos, os incentivos do governo sejam r...
- DECRETO LEI Nº 1096, DE 23 DE MARÇO DE 1970. Concede Incentivos Fiscais as Empresas de Mineração.