incidência correção monetaria

Acórdão nº 2015/0078242-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... CORREÇÃO MONETÁRIA E ... ção do art. 730 do CPC e d) incidência ... dos juros moratórios ...
Acórdão nº 2013/0259892-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DEPÓSITO JUDICIAL DE CONTRIBUIÇÕES AO FINSOCIAL. PRETENSÃO DE CÁLCULO DA CORREÇÃO MONETÁRIA NOS PRÓPRIOS AUTOS. SÚMULA N. 271 DO STJ. JUROS MORATÓRIOS DEVIDOS PELA AUSÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA PLENA, NO TEMPO PRÓPRIO. MATÉRIA NÃO...

... PRETENSÃO DE CÁLCULO DA CORREÇÃO MONETÁRIA ... 2. A discussão sobre haver a incidência ...
Acórdão nº 2006/0213575-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

... DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. INCIDÊNCIA DOS JUROS CONTRATUAIS NA CORREÇÃO MONETÁRIA ...
Acórdão nº 2007/0006104-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

... CORREÇÃO MONETÁRIA. SELIC ... 1. "A incidência da ...
Acórdão nº 2014/0290975-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

... ART. 24 DA LEI N. 11.457/2004. INCIDÊNCIA" DA ... SÚMULA N. 411/STJ. CORREÇÃO\xC2" MONETÁRIA. TERMO INICIAL. ... PROTOCOLO ...
Acórdão nº AgRg no REsp 895444 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA

... DIFERENÇA DE CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE O PRINCIPAL E REFLEXO NOS JUROS ... 2.3 Entretanto, descabida a incidência de correção monetária em relação ao período ...
Acórdão nº 2009/0044068-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO LEGAL VIOLADO. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. FGTS. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. TERMO INICIAL DA INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA. 1. A admissibilidade do recurso especial exige a clara indicação dos dispositivos supostamente violados, bem como em que medida teria o acórdão recorrido afrontado cada um dos artigos

... TERMO INICIAL DA INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA ... 1. A ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. ACIDENTE DO TRABALHO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. CONSECTÁRIOS DA CONDENAÇÃO. REFORMA PARA PIOR EM SEDE DE REEXAME NECESSÁRIO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. A questão a ser revisitada diz respeito à ocorrência ou não de reformatio in pejus em sede de reexame necessário,...

... substituiu o índice de correção monetária, determinando ... dação a incidência" da TR ... 2. Decisão que deve ser\xC2" ...
Acórdão nº 2006/0009522-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREVIDÊNCIA. PRIVADA. RESGATE DE CONTRIBUIÇÕES. DESLIGAMENTO DA ENTIDADE. CORREÇÃO MONETÁRIA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. INCIDÊNCIA. SÚMULA 83/STJ. MIGRAÇÃO DE PLANO. HIPÓTESE DIVERSA. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça consolidou-se no sentido de que a restituiçã

... DESLIGAMENTO DA ENTIDADE. CORREÇÃO" MONETÁRIA. ... EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.\xC2" INCIDÊNCIA. SÚMULA 83/STJ. MIGRAÇÃO DE ...
Acórdão nº 2015/0244746-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... EM JULGADO. INCIDÊNCIASOBRE ... A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA ...
Acórdão nº 2005/0203104-9 de T4 - QUARTA TURMA
Acórdão nº 2010/0197877-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

... IPI. CRÉDITO DE IPI. CORREÇÃO MONETÁRIA. RESISTÊNCIA DO FISCO. POSSIBILIDADE ... da Súmula 411⁄STJ, permitindo-se a incidência de correção monetária ao valor a ser apurado ...
Acórdão nº EDcl no AREsp 10853 / PR de T1 - PRIMEIRA TURMA
Acórdão nº 2011/0006227-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

... POSSIBILIDADE. CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DA RESISTÊNCIA DO FISCO ... óbice ilegal, a justificar a incidência de correção monetária, a simples demora na ...
Acórdão nº 2015/0080745-4 de T3 - TERCEIRA TURMA

... CORREÇÃO. ... REMUNERATÓRIOS E CORREÇÃO MONETÁRIA". ... NÃO INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO \xC2" ... onde o depósito foi efetuado. Incidência" da ... Súmula n. 179 do STJ ... 4. É\xC2" ...
Acórdão nº 2011/0041374-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... INEXISTÊNCIA DE DIREITO À CORREÇÃO MONETÁRIA. RECURSO ESPECIAL DA FAZENDA NACIONAL ... à compensação, mas apenas contra a incidência de correção monetária sobre tais créditos ...
Acórdão nº REsp 1239707 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA

... INEXISTÊNCIA DE DIREITO À CORREÇÃO MONETÁRIA. RECURSO ESPECIAL DA FAZENDA NACIONAL ... à compensação, mas apenas contra a incidência de correção monetária sobre tais créditos ...
Acórdão nº 2010/0000932-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... CORREÇÃO MONETÁRIA ... – A Primeira Seção, no ... o entendimento de ser descabida a incidência de correção monetária em relação ao período ...
Acórdão nº 2015/0192855-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOGADO AUTÔNOMO PARA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DO INSS NAS COMARCAS DO INTERIOR. DIFERENÇAS RELATIVAS À CORREÇÃO MONETÁRIA. REEXAME DE PROVA. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. REVISÃO...

... CORREÇÃO MONETÁRIA. REEXAME DE PROVA. ... MPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. REVISÃO ...
Acórdão nº 2016/0197977-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PREVIDÊNCIA PRIVADA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. RAZÕES DEFICIENTES. SÚMULA 284/STF. JUROS REMUNERATÓRIOS. TERMO FINAL. DESLIGAMENTO DO PARTICIPANTE. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. Não ficou caracterizada a suposta negativa de prestação...
Acórdão nº 2007/0178520-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

... ÉTRICA - RESPONSABILIDADE DA UNIÃO - CORREÇÃO MONETÁRIA ... 1. Os argumentos apresentados ... A QUO EM CONSONÂNCIA COM O DO STJ - INCIDÊNCIA DE TAXA SELIC - AUSÊNCIA DE INTERESSE ... 1. Os ...
Acórdão nº 2011/0166900-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PUBLICA. REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR. INCIDÊNCIA DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE O VALOR PAGO. QUESTÃO DECIDIDA PELO TRIBUNAL A QUO COM FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL E INFRACONSTITUCIONAL. NÃO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. S&#

... PEQUENO VALOR. INCIDÊNCIA DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA ...
Acórdão nº AgRg nos EDcl no REsp 859012 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA

... vez que a decisão agravada afastou a incidência de correção monetária entre 31⁄12 do ano ...
Acórdão nº 2015/0096942-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

... do tema – o que atrairia a incidência da Súmula ...
Acórdão nº 2008/0133581-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... CORREÇÃO MONETÁRIA. NÃO INCIDÊNCIA NO PERÍODO ...