incidência correção monetaria

Acórdão nº 2013/0357798-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL DA COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE FERROVIÁRIO. PENSÃO. REDUÇÃO DO PERCENTUAL. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO LEGAL VIOLADO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA

... LEGAL VIOLADO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº. 284/STF. ... DOS JUROS MORATÓRIOS E CORREÇÃO ... monetária ...
Acórdão nº 2015/0045058-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

... DEMONSTRADA. ... MONETÁRIA. NÃO INCIDÊNCIA ... , não dá ensejo à correção monetária, exceto ...
Acórdão nº 2014/0171830-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

... CORREÇÃO" MONETÁRIA. CABIMENTO. INCIDÊNCIA DA\xC2" ...
Acórdão nº 2006/0060815-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... CORREÇÃO MONETÁRIA. INOVAÇÃO RECURSAL. PRESCRIÇÃO ... FATO SUPERVENIENTE. NÃO INCIDÊNCIA DA CORREÇÃO MONETÁRIA ENTRE 31/12 DO ANO ...
Acórdão nº 2006/0223038-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

... DECLARADO INCONSTITUCIONAL PELO STF - CORREÇÃO MONETÁRIA - INCIDÊNCIA DE EXPURGOS ...
Acórdão nº 2015/0114542-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. EXECUÇÃO. COISA JULGADA. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. OMISSÃO DA SENTENÇA. VERBA ACESSÓRIA. INCLUSÃO NA FASE DE LIQUIDAÇÃO. POSSIBILIDADE. PRECLUSÃO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. CRITÉRIO DE CÁLCULO....

... JUROS DE MORA E CORREÇÃO" ... MONETÁRIA. OMISSÃO DA SENTENÇA.\xC2" ... debeatur , tais como incidência de ...
Acórdão nº 2012/0224884-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... DJE 31.02.2011. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. ... GONÇALVES, a incidência" dos juros e da correção monet\xC3" ...
Acórdão nº 2014/0054038-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

... ÇÃO. SÚMULA 7/STJ. INCIDÊNCIA" DOS ... JUROS COMPENSATÓRIOS EM IM\xC3" ... MONETÁRIA. ... PERCENTUAL ... MORATÓRIOS. ... ência de juros moratórios e correção monetária, mesmo quanto à ...
Acórdão nº 2006/0060518-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

... CORREÇÃO" DA PARTE DISPOSITIVA DO JULGADO. CORREÇÃO MONET\xC3" ... 4. Ao concluir pela incidência da correção monetária no período compreendido ...
Acórdão nº 2006/0138621-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... CORREÇÃO" DA PARTE DISPOSITIVA DO JULGADO. CORREÇÃO MONET\xC3" ... 4. Ao concluir pela incidência da correção monetária no período compreendido ...
Acórdão nº 2007/0209221-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

... CORREÇÃO" DA PARTE DISPOSITIVA DO JULGADO. CORREÇÃO MONET\xC3" ... reconheceu que não incide correção monetária sobre as contribuições dos consumidores "no ... 4. Ao concluir pela incidência da correção monetária no período compreendido ...
Acórdão nº 2006/0094927-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

... CORREÇÃO" DA PARTE DISPOSITIVA DO JULGADO. CORREÇÃO MONET\xC3" ... reconheceu que não incide correção monetária sobre as contribuições dos consumidores "no ... 3. Ao concluir pela incidência da correção monetária no período compreendido ...
Acórdão nº 2008/0120572-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... CORREÇÃO MONETÁRIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ... 1. Os ... quanto ao reconhecimento da não-incidência da correção monetária, porquanto o seu recurso ...
Acórdão nº 2004/0067158-3 de T4 - QUARTA TURMA

... ATUALIZAÇÃO ANUAL. INCIDÊNCIA SOMENTE DA CORREÇÃO MONETÁRIA. PRECEDENTES ...
Acórdão nº EDcl no Ag 1370593 / RS de T4 - QUARTA TURMA
RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL. JUROS MORATÓRIOS E CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL. 1. Em casos de indenização por dano moral, o termo inicial para a incidência da correção monetária é a data da prolação da decisão em que foi arbitrado o valor da indenização. 2. Na seara da responsabilidade extracontratual, os juros moratórios fluem a...

... JUROS MORATÓRIOS E CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL ... 1. Em casos ... dano moral, o termo inicial para a incidência da correção monetária é a data da prolação ...
Acórdão nº 2010/0214167-8 de T4 - QUARTA TURMA
RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL. JUROS MORATÓRIOS E CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL. 1. Em casos de indenização por dano moral, o termo inicial para a incidência da correção monetária é a data da prolação da decisão em que foi arbitrado o valor da indenização. 2. Na seara da responsabilidade extracontratual, os juros moratórios fluem a...

... JUROS MORATÓRIOS E CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL ... 1. Em casos ... dano moral, o termo inicial para a incidência da correção monetária é a data da prolação ...
Acórdão nº AgRg no REsp 1265457 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA

... CRÉDITO DE IPI. OPOSIÇÃO DO FISCO. CORREÇÃO MONETÁRIA DEVIDA. MATÉRIA DECIDIDA SOB O REGIME ... parte da Fazenda Pública justifica a incidência da correção monetária, visto que caracterizada ...
Acórdão nº 2007/0135070-5 de T5 - QUINTA TURMA

... SÚMULA 85/STJ. TERMO A QUO DA CORREÇÃO MONETÁRIA. BASE DE INCIDÊNCIA. JUROS ...
Acórdão nº 2014/0071856-2 de T4 - QUARTA TURMA

... MAJORAÇÃO DO QUANTUM - INCIDÊNCIA DO ÓBICE DA ... - CORREÇÃO" MONETÁRIA DA DATA DO ... ARBITRAMENTO -\xC2" ...
Acórdão nº 2006/0068893-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... SÚMULA 182⁄STJ. INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA NEGADA COM FUNDAMENTO NO ...
Acórdão nº 2016/0093986-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

... , atraindo a incidência do ...
Acórdão nº 2008/0223214-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

... CORREÇÃO DA PARTE DISPOSITIVA DO JULGADO ... 1. Os ... reconheceu que não incide correção monetária sobre as contribuições dos consumidores "no ... 4. Ao concluir pela incidência da correção monetária no período compreendido ...
Acórdão nº AgRg no REsp 1099627 / RS de T5 - QUINTA TURMA
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. ALEGAÇÃO DE OFENSA AOS ARTS. 458, INCISO II, E 535, INCISOS I E II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. VIOLAÇÃO AO ART. 20 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. TERMO INICIAL PARA A INCIDÊNCIA DA CORREÇÃO MONETÁRIA DA VERBA HONORÁRIA. SÚMULA N.º 14 DESTA CORTE. DISSENSO PRETORIANO NÃO VERIFICADO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N.º 83 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-5277-42.2010.5.12.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 5 de Septiembre de 2012

... (7ª Turma) ... GMIGM/ks/ca CORREÇÃO MONETÁRIA - ÉPOCA PRÓPRIA E ÍNDICE ... Súmula 381 do TST, que determina a incidência de correção monetária a partir do dia 1º, a ...
Acórdão nº 2015/0064453-3 de T2 - SEGUNDA TURMA