incidência correção monetaria
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Acórdão nº 2007/0185378-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... preconizara que o termo inicial da correção monetária seria o ajuizamento da ação, ... 2. O termo inicial para a incidência da correção monetária nas ações que visam à ...
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Acórdão nº 2006/0149740-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... DESAPROPRIAÇÃO. DEPÓSITO INICIAL. INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA ... 1. Para efeito de ...
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Acórdão nº 2010/0030962-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... DIFERENÇA DE CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE O PRINCIPAL E REFLEXO NOS JUROS ... 2.3 Entretanto, descabida a incidência de correção monetária em relação ao período ...
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Acórdão nº 2008/0120441-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
EMBARGOS À EXECUÇÃO SENTENÇA EXEQUENDA QUE FIXOU ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA INCLUSÃO DE EXPURGOS INFLACIONÁRIOS IMPOSSIBILIDADE JUROS REMUNERATÓRIOS AUSÊNCIA DE PREVISÃO NO TÍTULO EXECUTIVO VIOLAÇÃO DO ART. 293 DO CPC. 1. O Superior Tribunal de Justiça já se manifestou a respeito da proibição de inclusão de juros contratuais no cálculo do quantum debeatur, quando não expressamente...
... ÇA EXEQUENDA QUE FIXOU ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA - INCLUSÃO DE EXPURGOS ... mês de março de 1990 e determinou a incidência da correção monetária pelo índice da ... -
Acórdão nº 2009/0070048-8 de T4 - QUARTA TURMA
... 3. A incidência de correção monetária e de juros moratórios, ...
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Acórdão nº 2007/0103380-7 de T4 - QUARTA TURMA
... à Taxa Selic, ressalvando-se a não-incidência de correção monetária, pois é fator que já ...
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Acórdão nº REsp 951521 / MA de T4 - QUARTA TURMA
... à Taxa Selic, ressalvando-se a não-incidência de correção monetária, pois é fator que já ...
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Acórdão nº 2008/0281927-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CRÉDITOS DE IPI NÃO ESCRITURAIS. CORREÇÃO MONETÁRIA. INCIDÊNCIA. MATÉRIA DECIDIDA EM ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1328532 / SP de T4 - QUARTA TURMA
... 2. A incidência de correção monetária e de juros moratórios, ...
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Acórdão nº 2010/0119870-4 de T4 - QUARTA TURMA
... 2. A incidência de correção monetária e de juros moratórios, ...
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Acórdão nº 2014/0260012-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INCIDÊNCIACORREÇÃO MONETÁRIA DOS ...
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Acórdão nº 2008/0192673-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... IPI. CRÉDITOS ESCRITURAIS. CORREÇÃO MONETÁRIA. NÃO INCIDÊNCIA ... 1. A correção ...
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Acórdão nº 2007/0108306-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CRÉDITO-PRÊMIO DE IPI. CORREÇÃO MONETÁRIA. INCIDÊNCIA. ÍNDICES OFICIAIS ...
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Acórdão nº 2008/0164450-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... JUROS DE MORA. CORREÇÃO MONETÁRIA. PERÍODOS. HONORÁRIOS. CORREÇÃO DE ... 6. Ao concluir pela incidência de correção monetária no período compreendido ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1390726 / SC de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 4. O tema referente à incidência da correção monetária da mesma forma sobre a ...
- Acórdão nº 2005/0176297-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-7000-20.2009.5.15.0155 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. INCIDÊNCIA DA CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL. PROVIMENTO. Em se tratando de pedido de indenização por danos materiais e morais decorrentes de acidente de trabalho, e considerando que a condenação ao pagamento de indenização por danos morais e materiais se torna exigível a partir da decisão judicial que reconheceu tais patrimônios...
... INCIDÊNCIA DA CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL ... -
Acórdão nº 2014/0300205-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. FGTS. JUROS PROGRESSIVOS. INOBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS RECONHECIDA PELO TRIBUNAL A QUO. ALTERAÇÃO DO JULGADO. INVIABILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Hipótese que o Tribunal de origem consignou que "a parte demandante não logrou êxito em demonstrar o cumprimento dos requisitos legais exigidos para a aplicaçã
... questões respeitantes a incidência dos percentuais ... urgos inflacionários, correção monetária, juros moratórios e ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 1259947 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... INCIDÊNCIA DE IGP-M NOS CÁLCULOS DE CORREÇÃO MONETÁRIA ...
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Acórdão nº 2005/0180544-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... JUROS REMUNERATÓRIOS. LIMITE. CORREÇÃO MONETÁRIA. POSSIBILIDADE ... 1. Ante a omissão ... ária sobre crédito rural não veda a incidência da correção monetária" (Súmula 16) ...
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Acórdão nº 2006/0140493-1 de T5 - QUINTA TURMA
... DIFERENÇAS SALARIAIS. CORREÇÃO" MONETÁRIA. INCIDÊNCIA. PRESCRIÇÃO. NÃO-OCORR\xC3" ...
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Acórdão nº 2010/0044781-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. DOCUMENTOS NOVOS. JUNTADA. IMPOSSIBILIDADE. 1. A atribuição de efeitos modificativos aos embargos declaratórios é possível apenas em situações excepcionais, em que sanada a omissão, contradição ou obscuridade, a alteração da decisão surja como conseqüência lógica e necessária.
... determinação do dies a quo de sua incidência. A aplicação como termo inicial de incidência da correção monetária para as astreintes como sendo o mesmo ... -
Acórdão nº EDcl nos EDcl no REsp 1185260 / GO de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. DOCUMENTOS NOVOS. JUNTADA. IMPOSSIBILIDADE. 1. A atribuição de efeitos modificativos aos embargos declaratórios é possível apenas em situações excepcionais, em que sanada a omissão, contradição ou obscuridade, a alteração da decisão surja como conseqüência lógica e necessária.
... determinação do dies a quo de sua incidência. A aplicação como termo inicial de incidência da correção monetária para as astreintes como sendo o mesmo ... -
Acórdão nº 2006/0243135-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... da base de cálculo do PIS e a não-incidência da correção monetária sobre a mesma, visto que ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1380089 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - RESPONSABILIDADE CIVIL - DUPLICATA - PROTESTO INDEVIDO - ENDOSSO-TRANSLATIVO - DANOS MORAIS CARACTERIZADOS - FIXAÇÃO - RAZOABILIDADE - CORREÇÃO MONETÁRIA - INCIDÊNCIA - ARBITRAMENTO DA VERBA - DECISÃO AGRAVADA MANTIDA - IMPROVIMENTO. I. A jurisprudência desta Corte é pacífica ao proclamar que, tratando-se de duplicata irregular, desprovida de causa ou nã
... - FIXAÇÃO - RAZOABILIDADE - CORREÇÃO MONETÁRIA - INCIDÊNCIA - ARBITRAMENTO DA VERBA ...