incidência correção monetaria
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Acórdão nº 2011/0003536-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - RESPONSABILIDADE CIVIL - DUPLICATA - PROTESTO INDEVIDO - ENDOSSO-TRANSLATIVO - DANOS MORAIS CARACTERIZADOS - FIXAÇÃO - RAZOABILIDADE - CORREÇÃO MONETÁRIA - INCIDÊNCIA - ARBITRAMENTO DA VERBA - DECISÃO AGRAVADA MANTIDA - IMPROVIMENTO. I. A jurisprudência desta Corte é pacífica ao proclamar que, tratando-se de duplicata irregular, desprovida de causa ou nã
... - FIXAÇÃO - RAZOABILIDADE - CORREÇÃO MONETÁRIA - INCIDÊNCIA - ARBITRAMENTO DA VERBA ... -
Acórdão nº 2009/0064316-9 de T6 - SEXTA TURMA
... FAZENDA PÚBLICA. CORREÇÃO MONETÁRIA. INCIDÊNCIA ... 1. Se a Corte de ...
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Acórdão nº 2008/0059318-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DIFERENÇA DE CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE O PRINCIPAL E REFLEXO NOS JUROS ... 2.3 Entretanto, descabida a incidência de correção monetária em relação ao período ...
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Acórdão nº 2003/0170806-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ÇÃO - ICMS - CRÉDITO ESCRITURAL - CORREÇÃO" - IMPOSSIBILIDADE ... 1. In casu, o acórd\xC3" ... 7.295/02, sem considerar a incidência devida correção monetária ... 2. Os ...
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Acórdão nº 2008/0049790-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... CORREÇÃO MONETÁRIA. INCIDÊNCIA ... 1. A Primeira ...
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Acórdão nº 2008/0044897-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... CORREÇÃO MONETÁRIA. INCIDÊNCIA ... 1. A correção ...
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Acórdão nº 2003/0133575-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... especial atrai, por analogia, a incidência da Súmula 282 do STF ... 2. É inadmissível o ... , pedido expresso de incidência da correção monetária sobre os créditos de IPI em favor da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-594900-84.2007.5.09.0651 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
... MASSA FALIDA. INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA. O Tribunal a quo ...
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Acórdão nº 2014/0227054-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. REDUÇÃO DO VALOR FIXADO NAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. TERMO A QUO DE INCIDÊNCIA DOS JUROS MORATÓRIOS E DA CORREÇÃO MONETÁRIA. ALTERAÇÃO DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE JULGAMENTO EXTRA PETITA OU REFORMATIO IN PEJUS.
... QUO DE INCIDÊNCIA DOS JUROS MORATÓRIOS E DA ... juros de mora e da correção" monetária, de ofício, de ... modo\xC2" ... -
Acórdão nº 2007/0106820-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... COMPULSÓRIO SOBRE ENERGIA ELÉTRICA - CORREÇÃO MONETÁRIA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - JUROS ... 6. Quanto à pretensão da incidência" de correção monetária sobre os juros remunerat\xC3" ...
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Acórdão nº 2010/0030867-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... DIFERENÇA DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS REMUNERATÓRIOS REFLEXOS ... ressalva de que a taxa Selic não tem incidência como índice de correção monetária ... 5 ...
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Acórdão nº 2013/0253267-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SÚMULA 07/STJ. INCIDÊNCIA DE JUROS COMPENSATÓRIOS E DE ... CORREÇÃO" MONETÁRIA SOBRE TDA. JURISPRUDÊNCIA\xC2" ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO. SUBMISSÃO À REGRA PREVISTA NO ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 03/STJ. SUPOSTA OFENSA AOS ARTS. 458 E 535 DO CPC/73. AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO RECORRIDO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. MASSA FALIDA. CERCEAMENTO DE DEFESA. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA CITAÇÃO E PEDIDO DE REDUÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. QUESTÕES ATRELADAS AO REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. ÓBI
... 7/STJ. TAXA SELIC E CORREÇÃO" ... MONETÁRIA. EMBARGOS E EXECUÇÃO.\xC2" ... incidência ... -
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... NÃO INCIDÊNCIA ... incidência de juros e correção ...
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Acórdão nº 2009/0108008-3 de T4 - QUARTA TURMA
... DO STJ. INCIDÊNCIA ... COBRANÇA. ... LEGITIMIDADE. ... MONETÁRIA". TR. APLICAÇÃO DO CDC. REDUÇÃO\xC2" ... correção ...
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Acórdão nº 2004/0077764-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DISCUSSÃO ACERCA DA INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA ... 1."A ...
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Acórdão nº 2009/0193728-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... FIXAÇÃO DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS. EXECUÇÃO. INCIDÊNCIA DA ...
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Acórdão nº 2007/0215366-2 de T4 - QUARTA TURMA
... CONTAS DE DEPÓSITOS POPULARES. CORREÇÃO MONETÁRIA. INCIDÊNCIA. A PARTIR DA VIGÊNCIA DA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-13400-66.2006.5.15.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 10 de Abril de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONTRADIÇÃO/OBSCURIDADE - NÃO CONFIGURAÇÃO. Não há que se falar em contradição, porquanto a v. decisão embargada laborou em equívoco, ao interpretar que o julgamento de primeiro grau, mantido pelo v. acórdão regional, determinou a incidência da correção monetária a partir da sentença, o que culminou no não conhecimento do recurso de revista. Outrossim, o acórdão ora...
... acórdão regional, determinou a incidência da correção monetária a partir da sentença, o ... -
Acórdão nº 2006/0223019-7 de T4 - QUARTA TURMA
... ÉRIO DE AMORTIZAÇÃO QUE PREVÊ A CORREÇÃO DO SALDO DEVEDOR ANTES DA AMORTIZAÇÃO ... , é legal o critério que prevê a incidência da correção monetária e juros sobre o saldo ...
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Acórdão nº EDcl no REsp 841264 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... JUROS MORATÓRIOS. CORREÇÃO MONETÁRIA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA ... turno, o eventual reconhecimento da incidência dos referidos juros na espécie configuraria ...
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Acórdão nº 2006/0259000-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS. JULGAMENTO EXTRA ... 6. A incidência da correção monetária sobre o valor objeto da ...
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Acórdão nº 2008/0199131-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CORREÇÃO MONETÁRIA INDEVIDA ... 1.A jurisprudência ... Dessa forma, não é possível a incidência da correção monetária sobre os créditos de ...
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Acórdão nº 2015/0083174-8 de T4 - QUARTA TURMA
... ESPECIAL. SEGURO DPVAT. CORREÇÃO MONETÁRIA. EVENTO ... incidência ...
- Acórdão nº 2008/0123494-0 de T4 - QUARTA TURMA