incidência correção monetaria
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-46900-17.2001.5.15.0114 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
... 2ª Turma GMJRP/ml MASSA FALIDA. INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA. O Regional decidiu no ...
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Acórdão nº 2014/0028218-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ORDINÁRIA. COBERTURA SECURITÁRIA CUMULADA COM DANOS MORAIS. AFRONTA AO ART. 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. REVISÃO DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA Nº 7/STJ. IMPOSSIBILIDADE. CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO A QUO. INCIDÊNCIA DESDE O INÍCIO DO EVENTO. SÚMULA Nº
... CORREÇÃO MONETÁRIA. ... -
Acórdão nº 2011/0285122-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. CORREÇÃO ... determinou-se que a incidência" dos juros e da correção monet\xC3" ... correção monetária ...
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Acórdão nº 2014/0207957-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... MONETÁRIA. IPCA-E. ... ão dos efeitos, estabeleceu-se a incidência do índice oficial de ... , qual seja, 25/3/2015; após, a correção deverá seguir o Índice de Preços ...
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Acórdão nº 2008/0266183-5 de T5 - QUINTA TURMA
... INCIDÊNCIA ... MONETÁRIA. INPC. INOVAÇÃO RECURSAL ...
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Acórdão nº 2012/0207197-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CONTRIBUIÇÃO DE INATIVOS. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. ACÓRDÃO DE ORIGEM QUE APLICOU DA LEGISLAÇÃO ESTADUAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 280/STF. INOVAÇÃO DE TESE RECURSAL EM SEDE DE AGRAVO REGIMENTAL. 1. O afastamento da legislação federal pelo Tribunal de...
... JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. ACÓRDÃO DE ... DA LEGISLAÇÃO ESTADUAL. INCIDÊNCIA DA ... -
Acórdão nº 2004/0037281-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CIVIL - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA - EFEITOS INFRINGENTES ...
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Acórdão nº 2007/0051759-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... à Taxa Selic, ressalvando-se a não-incidência de correção monetária desde então, pois já ...
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Acórdão Nº 1306961 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-05-2021
IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS – CRÉDITO – APROVEITAMENTO EXTEMPORÂNEO – ÓBICE ILEGÍTIMO – CORREÇÃO MONETÁRIA. Verificada resistência da Fazenda Pública quanto ao aproveitamento do crédito, há, ante a necessidade de tratamento isonômico do contribuinte em relação ao Fisco e a justa compensação do indébito, a incidência da correção monetária.
... ÓBICE ILEGÍTIMO – CORREÇÃO MONETÁRIA. Verificada resistência ... da ... a justa compensação do indébito, a incidência da correção monetária ... Vistos, relatados e ... -
Acórdão nº 2015/0035898-7 de T4 - QUARTA TURMA
... MONETÁRIA. ... SEGUIMENTO AO RECURSO. INCIDÊNCIA DO § 1º DO ART. ...
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Acórdão nº 2006/0017417-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CORREÇÃO MONETÁRIA DE CONTAS VINCULADAS AO FGTS. JUROS DE ... Ademais, é cediço na Corte que "A incidência da correção monetária sobre o valor objeto da ...
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Acórdão nº 2006/0211421-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CORREÇÃO MONETÁRIA. EMBARGOS REJEITADOS ... 1. Os ... quanto ao reconhecimento da não-incidência da correção monetária, porquanto o seu recurso ...
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Acórdão nº 2014/0253943-7 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. CADERNETA DE POUPANÇA. JUROS REMUNERATÓRIOS. EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA. 1. No acórdão embargado decidiu-se que na execução de Sentença proferida em ação em que se pretende o recebimento diferenças de correção monetária em saldo de caderneta de poupança...
... recebimento diferenças de correção monetária em ... alusão específica à incidência de juros remuneratórios desde a ... -
Acórdão nº 2013/0068832-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA. EVOLUÇÃO DA DÍVIDA EM CERTO PERÍODO. ESPECIFICAÇÃO. AUSÊNCIA. APLICAÇÃO DO MESMO ÍNDICE ADOTADO EM PERÍODO POSTERIOR. PRETENSÃO. APLICAÇÃO DE TAXA MÉDIA DE JUROS REMUNERATÓRIOS. REEXAME. SÚMULA NºS 5 E 7/STJ. ATUAÇ
... Tribunal e, ainda, para correção de erro material, não se ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 1172577 / DF de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CASO ANÁLOGO. JUROS MORATÓRIOS E CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE O VALOR PATRIMONIAL. INOVAÇÃO ... da lesão: a) quanto à pretensão da incidência" de correção monetária sobre os juros remunerat\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-133900-46.2009.5.06.0172 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
RECURSOS DE REVISTA. ANÁLISE EM CONJUNTO. IDENTIDADE DE MATÉRIAS. 1. DEPÓSITO JUDICIAL. INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. 2. ED´S PROTELATÓRIOS. MULTA DEVIDA. Os recursos de revista não preenchem os requisitos previstos no art. 896 da CLT, pelo que inviável o seu conhecimento. Recursos de revista não conhecidos.
... 1. DEPÓSITO JUDICIAL. INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. 2 ... -
Acórdão nº 2007/0209978-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PRESCRIÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. NÃO INCIDÊNCIA NO PERÍODO ...
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Acórdão nº 2009/0151373-6 de T6 - SEXTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. OFENSA À COISA JULGADA. ALEGAÇÃO. INOCORRÊNCIA. CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO A QUO. INCIDÊNCIA. DETERMINAÇÃO EXPRESSA. AUSÊNCIA. FIXAÇÃO EM SEDE DE EXECUÇÃO. POSSIBILIDADE. 1. Se a sentença exequenda consignou que a correção monetária deve incidir sobre as parcelas pagas administrativamente em atraso, sem...
... ALEGAÇÃO. INOCORRÊNCIA. CORREÇÃO" MONETÁRIA. TERMO A QUO. INCIDÊNCIA. DETERMINAÇ\xC3" ... - Em vigor Decreto Nº 9.310, de 15 de março de 2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União
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Acórdão nº 2010/0228110-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CRÉDITOS ESCRITURAIS. CORREÇÃO MONETÁRIA. NÃO INCIDÊNCIA. RECURSO REPETITIVO ...
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Acórdão nº 2014/0319030-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ALEGAÇÃO GENÉRICA DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 284/STF. FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM. POSSIBILIDADE. REDUÇÃO DA INDENIZAÇÃO. RAZOABILIDADE NA FIXAÇÃO DO QUANTUM. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBAT
... DO ART. 535 DO CPC. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 284/STF. ... DA SÚMULA N. 7/STJ. CORREÇÃO ... -
Acórdão nº 2007/0165643-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CORREÇÃO MONETÁRIA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DE MÉRITO ... parcial acolhimento "para afastar a incidência de correção monetária no intervalo entre 31 de ...
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Acórdão nº 2007/0070716-1 de T4 - QUARTA TURMA
... DANOS MORAIS. VALOR. RAZOABILIDADE. CORREÇÃO MONETÁRIA. ATUALIZAÇÃO A PARTIR DA DATA DO ... à Taxa Selic, ressalvando-se a não-incidência de correção monetária, pois é fator que já ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-225800-37.2008.5.02.0082 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FATO GERADOR. INCIDÊNCIA DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. DESPROVIMENTO. Não demonstrada violação direta e literal de dispositivos constitucionais, nos termos do art. 896, § 2º, da CLT, nega-se provimento ao agravo de instrumento.
... FATO GERADOR. INCIDÊNCIA DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. DESPROVIMENTO ... -
Acórdão nº EDcl no REsp 1012375 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... JUROS DE MORA. CORREÇÃO MONETÁRIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ... 1. Os ... ção STJ 08⁄2008, concluindo haver incidência de correção monetária no período compreendido ...