incidência correção monetaria

Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL (CPC/1973). REPARAÇÃO DE DANOS. AÇÃO DE COBRANÇA. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. INCIDÊNCIA. TERMO INICIAL. CITAÇÃO. PRETENSÃO DEDUZIDA SEM CONSIDERAR INDIVIDUALMENTE AS PARCELAS NÃO PAGAS. PEDIDO CERTO E DETERMINADO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes...

... ÇA. JUROS DE MORA E CORREÇÃO ...
Acórdão nº AgRg no REsp 1250191 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA

... CORREÇÃO MONETÁRIA. INCIDÊNCIA. APRECIAÇÃO DE ...
Acórdão nº 2015/0257336-5 de T3 - TERCEIRA TURMA

... HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. CORREÇÃO" ... MONETÁRIA A PARTIR DO ARBITRAMENTO OU\xC2" ... correção monetária tem incidência ...
Acórdão nº 2015/0082188-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. PEDIDO DE SOBRESTAMENTO DO FEITO. MATÉRIA SUBMETIDA À SISTEMÁTICA DOS RECURSOS REPETITIVOS. REGRAMENTO DIRIGIDO AOS TRIBUNAIS DE SEGUNDA INSTÂNCIA. SEGURO. DPVAT. INDENIZAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL. DATA DO EVENTO...

... SEGURO. DPVAT. INDENIZAÇÃO. CORREÇÃO ... o termo inicial para a incidência ...
Acórdão nº 2015/0057661-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. TÍTULO JUDICIAL. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS. ALTERAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. OFENSA À COISA JULGADA. 1. Na fase de liquidação ou cumprimento de sentença, é inviável a alteração do critério estabelecido no título judicial...

... SENTENÇA. TÍTULO JUDICIAL. CORREÇÃO MONETÁRIA ... incidência de juros e correção monetária. ...
Acórdão nº 2010/0209655-4 de T4 - QUARTA TURMA

... INDÉBITO. ... PIGNORATÍCIA. CORREÇÃO ... FINANCEIRAS. ... IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DE JUROS REMUNERATÓRIOS. AUSÊNCIA DE ... a incidência de correção monetária ...
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA

... ANULAÇÃO. DECADÊNCIA. CORREÇÃO MONETÁRIA. ... para a incidência ...
Acórdão nº 2007/0300513-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... diferenças de correção monetária sobre os créditos de ...
Acórdão nº 2014/0176120-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. SEGURO. DPVAT. INDENIZAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL. DATA DO EVENTO DANOSO. 1. Admitem-se como agravo regimental embargos de declaração opostos a decisão monocrática. Princípios da economia processual e da...
Acórdão nº 2009/0146125-9 de T5 - QUINTA TURMA

... FIXAÇÃO DO TERMO A QUO DA INCIDÊNCIA DA CORREÇÃO MONETÁRIA NA EXECUÇÃO ...
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA

... PÚBLICO ESTADUAL. RPV. INCIDÊNCIA DE ...
Acórdão nº 2012/0089103-2 de T3 - TERCEIRA TURMA

... INCIDÊNCIA ... correção ...
Acórdão nº AgRg no REsp 1240257 / SC de T1 - PRIMEIRA TURMA

... INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA. SÚMULA 411⁄STJ ...
Acórdão nº REsp 1145728 / MG de T4 - QUARTA TURMA
DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE DO HOSPITAL POR ERRO MÉDICO E POR DEFEITO NO SERVIÇO. SÚMULA 7 DO STJ. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 334 E 335 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. REDIMENSIONAMENTO DO VALOR FIXADO PARA PENSÃO. SÚMULA 7 DO STJ. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TERMO INICIAL DE INCIDÊNCIA DA CORREÇÃO MONETÁRIA. DATA DA DECISÃO QUE FIXOU O VALOR DA INDENIZAÇÃO. 1. A...

... TERMO INICIAL DE INCIDÊNCIA DA CORREÇÃO MONETÁRIA. DATA DA DECISÃO QUE ...
Acórdão nº 2007/0111575-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... FAZENDA. CORREÇÃO MONETÁRIA. INCIDÊNCIA. SÚMULA ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... INCIDÊNCIA ... REMUNERATÓRIOS ... CORREÇÃO ... - (a) diferença de correção monetária sobre o principal e os ...
Acórdão nº 2010/0014601-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO ADMINISTRATIVO. EXECUÇÃO. POUPANÇA. CRUZADOS NOVOS BLOQUEADOS. EXTRATOS DOS VALORES BLOQUEADOS DAS CONTAS DE POUPANÇA. PRESCINDIBILIDADE. CORREÇÃO MONETÁRIA. INCLUSÃO DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. VIOLAÇÃO DA COISA JULGADA. 1. É firme o entendimento de que os extratos das cadernetas de poupança não constituem documentos indispensáveis ao ajuizamento...

... PRESCINDIBILIDADE. CORREÇÃO MONETÁRIA. INCLUSÃO DOS EXPURGOS ... 2. O reconhecimento da incidência de critérios de correção monetária não ...
Acórdão nº 2011/0118652-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

... DO VOTO. ERRO MATERIAL. CORREÇÃO. TRIBUTÁRIO. IPI. ... INCIDÊNCIA ... o direito de correção monetária ...
Acórdão nº 2016/0028398-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Acórdão nº 2009/0028122-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO CONFIGURADA. RESPONSABILIDADE CIVIL. ATROPELAMENTO EM VIA FÉRREA. MORTE DE TRANSEUNTE. DANO MATERIAL. PENSÃO MENSAL. INDEXAÇÃO AO SALÁRIO MÍNIMO. NÃO-CABIMENTO. CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL. PROFISSIONAL AUTÔNOMO. INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO

... MONETÁRIA. ... PROFISSIONAL ... AUTÔNOMO. ... CORREÇÃO MONETÁRIA. SÚMULA N. 352/STJ ... incidência de correção monetária sobre ...
Acórdão nº 2014/0074580-1 de T4 - QUARTA TURMA

... termo a quo de incidência" da correção monetária, sob pena\xC2" ...
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA

... LÍQUIDO, PARA FINS DE CORREÇÃO MONETÁRIA. LEGALIDADE. ... correção monetária, com incidência do Imposto ...
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA

... que a incidência ...
Acórdão nº 2007/0145287-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... TERMO INICIAL. CORREÇÃO MONETÁRIA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO ... 1 ... a) quanto à pretensão da incidência" de correção monetária sobre os juros remunerat\xC3" ...
Acórdão nº 2009/0197893-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... CORREÇÃO" MONETÁRIA. INTELIGÊNCIA DO ART.\xC2" ... penalizando o contribuinte com a incidência dos juros, da correção monetária, ...