incidência correção monetaria

Acórdão nº EmbExeMS 11371 / DF de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... DIFERENÇAS DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS. INCIDÊNCIA ...
Acórdão nº 2005/0186656-5 de T4 - QUARTA TURMA

... CONFORMIDADE DA PARTE. CORREÇÃO MONETÁRIA PACTUADA. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO ... ÁRIA SOBRE CRÉDITO RURAL NÃO VEDA A INCIDÊNCIA DA CORREÇÃO MONETÁRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA ...
Acórdão nº 2005/0125912-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... INADIMPLEMENTO. INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA. PLANO REAL. LEI N.º ...
Acórdão nº 2011/0029545-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... MORA. TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA. DATA DO ... com o termo a quo para a incidência da correção monetária e de juros de ...
Acórdão nº 2012/0179233-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. NOTA FISCAL. CORREÇÃO MONETÁRIA. INCIDÊNCIA. DATA DE VENCIMENTO. VALOR COBRADO INDEVIDAMENTE. RESTITUIÇÃO EM DOBRO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7 DO STJ. 1. A correção monetária, por não constituir nenhum acréscimo à dívida, senão mera

... DE COBRANÇA. NOTA FISCAL. CORREÇÃO MONETÁRIA. INCIDÊNCIA. ...
Acórdão nº 2011/0131332-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO. PREVIDÊNCIA. PRIVADA. RESERVA D DE POUPANÇA. MIGRAÇÃO DE PLANO DE BENEFÍCIOS. TRANSAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. EXPURGOS. NÃO APLICAÇÃO. 1. A incidência de correção monetária em reserva de poupança, com o acréscimo dos expurgos inflacionários, restringe-se às...

... BENEFÍCIOS. ... TRANSAÇÃO. ... CORREÇÃO MONETÁRIA. EXPURGOS. NÃO APLICAÇÃO. ... 1. A incidência ...
Acórdão nº 2009/0213618-9 de T6 - SEXTA TURMA

... OBSCURIDADE ... CRITÉRIOS ... INCIDÊNCIA" ... MORATÓRIOS E DA CORREÇÃO MONETÁRIA.\xC2" ...
Acórdão nº 2013/0385358-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. ICMS. INVIABILIDADE DE CREDITAMENTO. CARÁTER CONSTITUCIONAL. FUNDAMENTO INATACADO. PRECLUSÃO. LAVRAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO. PAGAMENTO EFETUADO. RECONHECIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DOS VALORES APURADOS. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CORREÇÃO MONETÁRIA. SÚMULA 162/STJ. 1. A questão

... REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CORREÇÃO MONETÁRIA. ... SÚMULA 162/STJ ... Inafastável, portanto, a incidência de correção monetária (Súmula ...
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA

... MONETÁRIA. ... INCIDÊNCIA ... 2. A correção" monetária deve incidir a partir \xC2" ...
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... CORREÇÃO MONETÁRIA. NÃO CABIMENTO, ... incidência ...
Acórdão nº 2016/0030408-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. OFENSA À SÚMULA N. 411 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. CONCEITO DE TRATADO OU LEI FEDERAL. NÃO ENQUADRAMENTO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 518 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. IPI. CRÉDITOS ESCRITURAIS....

... INCIDÊNCIA DA ... CORREÇÃO" MONETÁRIA. DESCABIMENTO. RESISTÊNCIA \xC2" ...
Acórdão nº 2008/0028818-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

... MORA A CONTAR DO INADIMPLEMENTO. CORREÇÃO" ... MONETÁRIA. NÃO INCIDÊNCIA ENTRE\xC2" ...
Acórdão nº 2009/0016354-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Acórdão nº 2013/0125025-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. SEGURO DE VIDA. PAGAMENTO DE COBERTURA. CORREÇÃO MONETÁRIA. INCIDÊNCIA. CELEBRAÇÃO DO CONTRATO. NÃO PROVIMENTO. 1. Os valores da cobertura de seguro de vida devem ser acrescidos de correção monetária a partir da data em que celebrado o contrato entre as partes. Precedentes. 2. Agravo regimental a que...

... PAGAMENTO DE COBERTURA. CORREÇÃO" MONETÁRIA. INCIDÊNCIA. ... CELEBRAÇÃO\xC2" ...
Acórdão nº 2008/0117912-2 de T6 - SEXTA TURMA

... ÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. CORREÇÃO ... MONETÁRIA ...
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... CORREÇÃO" ... MONETÁRIA. INCIDÊNCIA. PARCIAL CONCESS\xC3" ...
Acórdão nº 2007/0006162-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

... PAGAMENTO EM ATRASO. CORREÇÃO" MONETÁRIA. JUROS. INCIDÊNCIA ... 1. \"A submiss\xC3" ...
Acórdão nº 2015/0267386-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

... INCIDÊNCIA" DE JUROS REMUNERATÓRIOS APÓS CONTABILIZADO\xC2" ... INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO ...
Acórdão nº 2008/0092086-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... MONETÁRIA. ... CONTROVÉRSIA ... não tributária, a correção" ... monetária deveria ser calculada \xC2" ... a questão referente a incidência" de juros moratórios ... e correção\xC2" ...
Acórdão nº 2008/0115448-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... MONETÁRIA. ... CONTROVÉRSIA ... não tributária, a correção" ... monetária deveria ser calculada \xC2" ... a questão referente à incidência" de juros moratórios ... e correção\xC2" ...
Acórdão nº 2005/0128424-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... E TRIBUTÁRIO - AÇÃO RESCISÓRIA - CORREÇÃO MONETÁRIA DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DE ... 1. A questão da incidência da correção monetária plena nas ...
Acórdão nº 2014/0160759-1 de T4 - QUARTA TURMA

... BENEFÍCIOS. ... TRANSAÇÃO. ... CORREÇÃO ... 1. A incidência ...
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA

... relativa a diferenças de correção ...
Acórdão nº 2012/0241532-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITOS MODIFICATIVOS. AGRAVO REGIMENTAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. RENDA MENSAL INICIAL. CORREÇÃO MONETÁRIA. SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. NÃO OCORRÊNCIA. 1. Tratando-se de pedido de revisão do benefício de complementação de aposentadoria, mediante a incid&#x

... PRIVADA. RENDA MENSAL INICIAL. CORREÇÃO" ... MONETÁRIA. SALÁRIOS DE CONTRIBUI\xC3" ...
Acórdão nº 2007/0208422-5 de T4 - QUARTA TURMA

... ções financeiras - cuja incidência sobre os frutos não ... autoras - englobam a correção monetária sobre os ...