incidência correção monetaria
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Acórdão nº 2007/0231187-3 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... CORREÇÃO MONETÁRIA. INCIDÊNCIA. EXERCÍCIO DO DIREITO DE ...
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Acórdão nº 2013/0203020-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... MONETÁRIA. ... CONTRATUAL. ... Incidência" do óbice da Súmula 284/STF no\xC2" ... de juros e de correção ...
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Acórdão nº 2015/0303864-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... incidência ...
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Acórdão nº 2015/0092269-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INCIDÊNCIA ...
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Acórdão nº 2013/0132412-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVOS REGIMENTAIS. RECURSOS ESPECIAIS. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ABUSO DE DIREITO. NOTÍCIA CRIME DE EXTORSÃO. OBJETIVO DE INTIMIDAR EX-EMPREGADO. 1. Inviabilidade de se contrastar o entendimento do Tribunal 'a quo' acerca do abuso de direito na apresentação de notícia crime de extorsão à autoridade policial, pois tal...
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Acórdão nº 2016/0146560-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... de cômputo da correção" monetária devem ser utilizados os\xC2" ... incidência ...
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Acórdão nº 2014/0150004-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS. CORREÇÃO ... determinou-se que a incidência" dos juros e da correção monet\xC3" ... 960/09: (a) a correção monetária ...
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Acórdão nº 2014/0271369-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS. CORREÇÃO ... , determinou-se que a incidência dos juros e da correção ... 960/09: (a) a correção monetária das dívidas ...
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Acórdão nº 2006/0067649-2 de T4 - QUARTA TURMA
... CONTRIBUIÇÕES. SÚMULA 289/STJ. CORREÇÃO MONETÁRIA. EXPURGOS ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1108049 / GO de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. CORREÇÃO MONETÁRIA. INCIDÊNCIA. CAPITALIZAÇÃO SEMESTRAL DOS JUROS. POSSIBILIDADE. JUROS REMUNERATÓRIOS. PERÍODO DE INADIMPLÊNCIA. AUTORIZAÇÃO. 1. A correção monetária não constitui um plus, representando tão-somente a recomposição do valor da moeda, independendo a sua incidência de ajuste entre os...
... CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. CORREÇÃO MONETÁRIA. INCIDÊNCIA. CAPITALIZAÇÃO ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... INCIDÊNCIA DA ... SÚMULA Nº 7 DO STJ ... 2002, como índice de correção ... SELIC como índice de correção monetária e juros de mora não foi decidida ...
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Acórdão nº 2013/0208343-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ÓBICE DA SÚMULA 284/STF. VALOR DA INDENIZAÇÃO. REVISÃO. REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. 1. A ausência de indicação do dispositivo...
... DE FATOS E PROVAS. INCIDÊNCIA DA ... tese de que a correção ... -
Acórdão nº 2007/0187805-0 de T4 - QUARTA TURMA
... , a fixação do termo a quo de incidência da correção monetária, tendo em vista a ...
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Acórdão nº 2011/0301522-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACIDENTE DE VEÍCULOS. RESPONSABILIDADE CIVIL. REQUISITOS ENSEJADORES DA REPARAÇÃO DE DANOS COMPROVADOS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA. DATA EM QUE REALIZADO O ORÇAMENTO ADOTADO. RECURSO DESPROVIDO. 1. Conforme o aresto recorrido, o...
... COMPROVADOS. INCIDÊNCIA" DA SÚMULA 7/STJ. TERMO ... INICIAL\xC2" DA CORREÇÃO MONETÁRIA. DATA EM QUE ... -
Acórdão nº 2015/0113440-3 de T4 - QUARTA TURMA
... incidência dos juros ... eção monetária, verifica-se a falta de ...
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Acórdão nº 2001/0108756-2 de T4 - QUARTA TURMA
... IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7-STJ. CORREÇÃO MONETÁRIA. INCIDÊNCIA. PERIODICIDADE ANUAL. LEI ...
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Acórdão nº 2001/0108756-2 de T4 - QUARTA TURMA
... IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7-STJ. CORREÇÃO MONETÁRIA. INCIDÊNCIA. PERIODICIDADE ANUAL. LEI ...
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Acórdão nº 2010/0192252-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... MORA DA FAZENDA PÚBLICA FEDERAL. CORREÇÃO MONETÁRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 411⁄STJ ...
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Acórdão nº 2016/0104008-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AUSÊNCIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 282 DO STF. ... CORREÇÃO ...
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Acórdão nº 2009/0019799-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... MORA DA FAZENDA PÚBLICA FEDERAL. CORREÇÃO MONETÁRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 411⁄STJ ...
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Acórdão nº 2005/0009826-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... nenhuma menção à incidência de juros ou correção monetária ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-56700-21.2007.5.02.0082 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. BANCÁRIO. REFLEXO DAS DIFERENÇAS SALARIAIS DECORRENTES DA EQUIPARAÇÃO SALARIAL EM RELAÇÃO A VERBAS DEFERIDAS EM OUTRO PROCESSO, CUJA DECISÃO AINDA NÃO TRANSITOU EM JULGADO. MOMENTO DA INCIDÊNCIA DA CORREÇÃO MONETÁRIA. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no...
... MOMENTO DA INCIDÊNCIA DA CORREÇÃO MONETÁRIA. Confirmada a ordem de ... -
Acórdão nº 2011/0246191-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. CORREÇÃO MONETÁRIA E ... determinou-se que a incidência" dos juros e da correção monet\xC3" ...
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Acórdão nº 2011/0255596-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. CORREÇÃO MONETÁRIA E ... determinou-se que a incidência" dos juros e da correção monet\xC3" ...
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Acórdão nº 2016/0198654-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INCIDÊNCIA ... formado pela diferença de correção ... outro índice de correção monetária ...