incidentes processuais
- Acórdão nº HC 186705 / CE de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2013/0116789-2 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... por exemplo, em ações rescisórias ou em incidentes processuais ...
- Acórdão nº HC 228029 / PE de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2009/0082908-9 de T5 - QUINTA TURMA
... LOCALIZAR AS TESTEMUNHAS DE DEFESA, INSTAURAÇÃO DE INÚMEROS INCIDENTES PROCESSUAIS E ABANDONO DA CAUSA PELOS DEFENSORES DOS CORRÉUS. PARECER DO ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 9060 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
... da sentença encontrava-se em fase inicial, não houve incidentes processuais. Dessa forma, o valor fixado (R$ 500,00) não é ínfimo e, ...
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Acórdão Nº 213946 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE ENTORPECENTE E LAVAGEM DE DINHEIRO. AUSÊNCIA DE EXCESSO DE PRAZO: PROCESSO COMPLEXO, PLURALIDADE DE RÉUS, DEFENSORES DISTINTOS, INCIDENTES PROCESSUAIS. PRECEDENTES. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA: INVIABILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... RÉUS, DEFENSORES DISTINTOS, INCIDENTES PROCESSUAIS ... PRECEDENTES. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS ... - Acórdão nº HC 183457 / PE de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 230514 / MS de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 187025 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 227058 / ES de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão Nº 220544 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA VOLTADA AO TRÁFICO DE ENTORPECENTE. AUSÊNCIA DE EXCESSO DE PRAZO: PROCESSO COMPLEXO, COM DIVERSOS INCIDENTES PROCESSUAIS, PLURALIDADE DE RÉUS (VINTE E CINCO ACUSADOS) E DEFENSORES DISTINTOS. PRECEDENTES. ALEGADO CERCEAMENTO DE DEFESA NO ACESSO A MÍDIAS DO PROCESSO: QUESTÃO NÃO ANALISADA PELAS INSTÂNCIAS...
... EXCESSO DE PRAZO: PROCESSO COMPLEXO, COM DIVERSOS ... INCIDENTES PROCESSUAIS, PLURALIDADE DE RÉUS (VINTE E ... CINCO ACUSADOS) E ... -
Acórdão nº 2007/0200482-2 de T5 - QUINTA TURMA
... EXCESSO DE PRAZO (1 ANO). INEXISTÊNCIA. INCIDENTES PROCESSUAIS E CIRCUNSTÂNCIAS OUTRAS QUE CARACTERIZAM MOTIVO DE FORÇA ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7244, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1984. Dispõe Sobre a Criação e o Funcionamento do Juizado Especial de Pequenas Causas.
... Art. 13 - Os atos processuais serão públicos e poderão realizar-se em horário noturno, conforme ... § 1º - Serão decididos de plano todos os incidentes que possam interferir no regular prosseguimento da audiência. As demais ...
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Acórdão nº 2009/0011435-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM MEDIDA CAUTELAR. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. EFEITO SUSPENSIVO. JULGAMENTO CONJUNTO DO RECURSO PRINCIPAL E OS SUCEDÂNEOS RECURSAIS. TEORIA DA APARÊNCIA. NULIDADE DE CITAÇÃO. INOCORRÊNCIA. DESACOLHIMENTO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE MANTIDA. 1. O litígio estabelecido entre as partes desdobrou-se em diferentes incidentes processuais nesta Corte, envolvendo,...
... ígio estabelecido entre as partes desdobrou-se em diferentes incidentes processuais nesta Corte, envolvendo, além do presente Recurso Especial, ... -
Em vigor
Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
... p) necessárias à redução de passivos processuais ou de volume de trabalho acumulado, que não possam ser atendidas por meio ... ões de grave e iminente risco à sociedade que possam ocasionar incidentes de calamidade pública ou danos e crimes ambientais, humanitários ou à ...
- Em vigor Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998. Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências.
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Acórdão nº AgRg no Ag 1369660 / MT de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. INCAPACIDADE. DATA DA CIÊNCIA. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA N. 07/STJ. RECURSO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. MULTA. 1. A elisão das conclusões do aresto impugnado, no sentido de que o laudo pericial, atestando a invalidez permanente, foi elaborado com o intuito de encobrir o transcurso do lapso...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1357574 / MT de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. INCAPACIDADE PERMANENTE. DATA DA CIÊNCIA INEQUÍVOCA. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA N. 07/STJ. RECURSO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. 1. A elisão das conclusões do aresto impugnado, no sentido de que o laudo pericial atestando a invalidez permanente foi elaborado com o intuito de encobrir o transcurso
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Em vigor
Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996. Institui a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, disciplina o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica e dá outras providências.
... que impliquem redução de quaisquer tributos, ressalvados os incidentes sobre a renda e o lucro ... #Incluído pela Lei nº 14.385, de 2022 ... II - as peculiaridades operacionais e processuais relativas a eventuais decisões judiciais ou proferidas por autoridade ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1358901 / MT de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. INCAPACIDADE PERMANENTE. DATA DA CIÊNCIA. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA N. 07/STJ. RECURSO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. MULTA. 1. A elisão das conclusões do aresto impugnado, no sentido de que o laudo pericial atestando a invalidez permanente foi elaborado com o intuito de encobrir o transcurso do...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1357194 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAÇÃO PREDIAL URBANA. RETOMADA DO IMÓVEL. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 07/STJ. MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA. MULTA. 1. A elisão das conclusões do aresto impugnado, consignando a desnecessidade de produção de prova pericial e testemunhal, bem como o legítimo interesse da recorrente na retomada do...
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Acórdão nº REsp 1166674 / PE de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. TOMBAMENTO. CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS NA "VIZINHANÇA" DE SÍTIO HISTÓRICO. ACÓRDÃO RECORRIDO. REJEIÇÃO DE PROVA PERICIAL. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE E ADEQUADA. PREJUÍZO À VISIBILIDADE DO TOMBAMENTO. SÚMULA 7/STJ. NULIDADE DA OBRA. MANIFESTAÇÃO DO IPHAN. VIOLAÇÃO DO ART. 18 DO DL 25/37. AUSÊNCIA. SUPOSTA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. REEXAME DE...
... maneira maliciosa durante o transcurso do feito; (b) os vários incidentes processuais por ela interpostos foram resolvidos rapidamente pela Corte, ... - Acórdão nº HC 205458 / BA de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 179765 / SC de T5 - QUINTA TURMA
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... ARTIGO 6 ... Obedecerão às normas processuais previstas neste Código, no que forem aplicáveis, salvo quanto à ... Os incidentes ocorridos no curso do inquérito serão resolvidos pelo juiz a que couber ...