inciso xix do art. 124 da lpi
-
Acórdãos nº 0003470-89.2012.8.26.0011 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 2 de Septiembre de 2013
... Inteligência dos artigos 124", XIX e 129 da Lei nº 9.279/96. Concorr\xC3" ... 253). O inciso XXIX do artigo 5º da Constituição ... Inexiste ofensa ao art. 535 do CPC, quando o Tribunal de ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.357 do Mato Grosso do Sul, 20-12-2023
... Art. 1º A Lei Complementar Estadual nº 95, de 26 de ... o disposto no inciso IX do art. 71 desta Lei Complementar.” (NR) ... 124 ... A autenticidade deste documento pode ser ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.174 do Mato Grosso do Sul, 01-06-2023
... Art. 1º Fica alterada a ementa, Lei nº 2.721, de 26 ... 5º e ... inciso I, da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que ... 11.174 1 de junho de 2023 Página 124 ... A autenticidade deste documento pode ser ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.279 do Mato Grosso do Sul, 26-09-2023
... art. 89, inciso VII, da Constituição Estadual, ... 124 ... A autenticidade deste documento pode ser ...
-
Acórdão Nº 0040852-16.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 09-05-2022
... termos do artigo 93, inciso IX da Constituição Federal – Princípio da ... “Art. 206.Prescreve: ... § 3ºEm três anos: ... V- a ... DANO PERMANENTE. 1. Em que pese o ... artigo 124, XIX, da Lei da Propriedade Industrial vedar a ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.317 do Mato Grosso do Sul, 13-11-2023
... confere o art. 89, inciso VII, da Constituição Estadual, ... DECRETO ESPECIAL ... DECRETO “E” Nº 124, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 ... Reconhece ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.303 do Mato Grosso do Sul, 16-10-2020
... Art. 1º A Lei Complementar nº 087, de 20 de janeiro ... ícil acesso ou provimento, nos termos do inciso IV ... do art. 54 desta Lei Complementar; ... 3 ... 480,60 6.028,66 6.302,69 6.576,72 6.850,75 7.124,78 7.398,81 7.672,84 ... 4 5.651,18 6.216,29 ...
-
Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... ;}.y3e6{bottom:123.844750px;}.y1ae{bottom:124 ... ção: Dispensada na forma do §4º, do Art. 124, da Lei 6.404/76. Ordem do Dia: a) ... Administração, na forma dos artigos 38, inciso IX e 42 do Estatuto Social da Companhia; II ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 11-03-2015
... 10 671738 - 1 ... exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de ... mos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da ... CR/1988, à servidora MASP ... 124 Capetinga 55.193,33 11.038,60 44.154,73 ... 125 ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 11-03-2015
... 10 671738 - 1 ... exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de ... mos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da ... CR/1988, à servidora MASP ... 124 Capetinga 55.193,33 11.038,60 44.154,73 ... 125 ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.808 do Mato Grosso do Sul, 20-04-2022
... art. 89, inciso VII, da Constituição Estadual, ... 10.808 20 de abril de 2022 Página 124 ... A autenticidade deste documento pode ser ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.237 do Mato Grosso do Sul, 09-08-2023
... art. 89, inciso VII, da Constituição Estadual, e ... DE JULGAMENTO DA 1ª JARI/DETRAN-MS Nº 124/2023, DE ... 07 DE AGOSTO DE 2023 ... A Primeira ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.386 do Mato Grosso do Sul, 17-01-2024
... confere o art. 89, inciso VII, da Constituição Estadual, ... 123 940684 Andre Felipe Morinigo Chaves ... 124 935648 Cassia Do Nascimento Silva ... 125 1050318 ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.281 do Mato Grosso do Sul, 28-09-2023
... confere o art. 89, inciso VII, da Constituição Estadual, ... 179,00 (886.511,32) 224.178,51 21.951.000,49 124.520,75 224.178,51 21.951.000,49 224.178,51 ... ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.331 do Mato Grosso do Sul, 28-11-2023
... art. 89, inciso VII, da Constituição Estadual, e ... 123 JOSE DONO SAAR SOBRINHO 28.836.123-7 ... 124 LAERCIO CORDEIRO CALADO 28.827.168-8 ... 125 ...
-
PORTARIA/INPI/PR Nº 335, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020
... º 10.139, de 28 de novembro de 2019, resolve: Art. 1º Tornar pública, nos termos do Anexo Único, ... providências; XCVI - Resolução INPI nº 124, de 24 de janeiro de 2006 - Normaliza os ... de junho de 2018 - Altera a pontuação do inciso III do art. 3º da Norma de Execução nº ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.142 do Mato Grosso do Sul, 28-04-2023
... ÃO ESTRATÉGICA, tendo em vista o disposto no art. 6º ... da Lei n. 6.036, de 1º de janeiro de ... à UPEM, dentro do prazo estabelecido neste inciso, de forma eletrônica, pelo e-mail: ... 11.142 28 de abril de 2023 Página 124 ... A autenticidade deste documento pode ser ...
-
Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... 365597px;}._11{width:44.924568px;}._4{width:124 ... de acordo com o disposto no §4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a pre- ... inciso I da Lei nº 6.404/76, para integralização em ...