incomensurável
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Direito internacional e cinema: uma experiência didática
...ência adquirida com o ensino do direito internacional por meio do cinema, e buscando expandir o uso dessa ferramenta didática de incomensurável" valor, veremos o processo de montagem de uma disciplina envolvendo a interação entre o direito internacional e o cinema, bem como a pluralidade tem\xC3"...
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Responsabilidade civil e família
...Esta função vem sendo consagrada não somente pela cultura, mas também pelo Direito, que tem reconhecido a incomensurável relevância da parentalidade na vida de uma pessoa, cujo exercício é essencial à realização da dignidade do infante. Além disso, é dever dos ...
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O direito dos animais de companhia
O presente artigo pretende discutir se as alterações havidas nos Códigos Civis suíço, francês, alemão, austríaco e português, no que diz respeito aos animais, devem ser incorporadas ao Código Civil brasileiro. Isso porque, nesses países, o Código Civil dispõe que os animais são seres sensíveis, regidos por lei especial e, portanto, não mais "objeto" de posse ou propriedade, reconhecendo-se o...
...2 Atualmente, a importância dos animais de companhia é tamanha para a sociedade que tranquilamente podemos classiicá-la como incomensurável. A companhia de um animal vem cada vez mais sendo reconhecida como algo básico e importante. Não podemos esquecer que a primeira espécie ... -
D
...Desmantelar - Desorganizar, desarranjar; transtornar, vir abaixo; desmoronar-se, ruir. Desmensurável - (de incomensurável: não comensurável; descomensurável, imensurável. Que não tem medida comum com outra grandeza. Enorme, imenso, desmedido). Despacho - Nota ...
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A importancia da ata notarial
... a prática dos atos notariais, por si, é de elevada valia para comprovação de atos e fatos jurídicos, destacando-se que, nessa incomensurável gama de atribuições desses agentes delegatários do Estado, titulares da fé pública notarial, a Ata Notarial trata-se da mais adequada forma ...
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Prefácio da 1ª edição
. PREFÁCIO DA 1ª EDIÇÃO. Inegável admitir incomensurável satisfação ao ser escolhido pelo autor Eduardo Antônio Maggio, a prefaciar o presente trabalho, vez que, cotejando-o, observa-se de plano o alto ...
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O direito como ordenação
... . Essa duplicação do real que se realiza median-te a particularização do incomensurável, em um desdobrar operado pelo reflexo da natureza no homem, cria uma situação na qual o seu operar, isto é, o seu conhecer implica um permanente ...
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Economia e Rent-seeking
... de 1988, na esteira das modernas constituições democráticas, possibilita o acesso à renda disponibilizada pelo Estado por uma incomensurável gama de grupos de interesses dos mais diversos níveis sociais possíveis, recrudescendo a caça à renda, o que deveria exigir, proporcionalmente, ...
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Introdução
...Sua participação foi para nós uma honra incomensurável. . Ao Ministro Lelio Bentes Corrêa e à Ministra Delaíde Miranda Arantes, ambos do TST, pelo apoio imprescindível na interlocução com o Prêmio ...
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Aspectos da relação de trabalho na administração pública
...É preciso reconhecer que a efetividade da exigência constitucional do concurso público, como uma incomensurável conquista da cidadania no Brasil, permanece condicionada à observância, pelo Poder Público, de normas de organização e procedimento e, ...
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Cognitivismos interpretativos: de Pufendorf a Windscheid
... L’esprit du droit romain . vol. 3. Paris: Marescq, 1880, § 46: “O sistema (..) abre à ciência jurídica um campo incomensurável de atividades, uma mina inesgotável de indagações e de descobrimentos, e uma fonte dos vivos gozos intelectuais. Os limites restritos das leis ...
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O dano moral na investigação criminal
Na prática, a pessoa acusada de cometer conduta tipificada penalmente não tem a garantia da presunção de inocência. Muito pelo contrário
..., mas se ninguém ousar sonhar, o que será deste mundo? Os que sonham, transcendem as barreiras do impensável, do incognoscível, do incomensurável para construir um mundo mais decente, mais justo. Como dizia Einstein, “uma coisa somente é impossível até que alguém duvida e prova o ... -
O Estado de Bem-Estar Social (Welfare State) no Capita-lismo Contemporâneo
... a uma suposta “inviabilidade estrutural” do Welfare State , que seria resultante da conjugação da crise fiscal do Estado com o incomensurável peso das políticas públicas diversificadas e intensas do EBES, em um cenário de desemprego estrutural surgido no capitalismo desde os anos 1970, a ...
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A governança da água, vulnerabilidade hídrica e os impactos das mudanças climáticas no Brasil
A governança da água no Brasil, em especial em regiões de vulnerabilidade hídrica (v.g. Semiárido e parte do Sul), é desafiada pela incidência das mudanças climáticas, as quais acirram o problema da escassez hídrica. Este artigo pretende analisar e estudar dados referentes à vulnerabilidade hídrica e os impactos do câmbio climático nas regiões citadas, bem como abordar sobre o Plano Nacional de...
... revés, somos cada vez mais afetados pelo excesso de chuvas ou pela seca (períodos maiores de seca na Amazônia significam uma perda incomensurável em biodiversidade), pelo ressurgimento de doenças que estavam controladas - v.g ., a leptospirose e a dengue. Além disso, as mudanças ... -
As anarquiteturas utópicas do objeto: a breves anotações sobre Raul Antelo
Este texto percorre alguns escritos de Raul Antelo onde ele desenvolve uma reflexão sobre o conceito de objeto a desenvolvido pelo psicanalista francês Jacques Lacan. Lacan vai pensar o objeto a como abrindo um fora de lugar na estrutura, portanto, um não lugar, uma espécie de farol que interpela o sujeito. É por esta razão que o objeto a abre espaço para pensarmos o tema das utopias. O objeto a é
... Real que alude aqui diz respeito a sua leitura da psicanálise lacaniana, ou seja, o real como aquilo que escapa e que é da ordem do incomensurável. Comentarei alguns escritos de R. Antelo onde busca no conceito de objeto a, proposto por Lacan, uma lógica da relação entre sujeito e objeto. ... -
Fontes do Direito Tributário
...Da Constituição Federal ainda retiramos uma gama incomensurável de princípios expressos ou implícitos que servem de esteio à proteção de quem se vê às voltas com o fato gerador. @@7.4.2 Emenda ...
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O princípio da separação de poderes
...Entretanto, alguns autores aprofundam a distinção aos efeitos comparativos, coisa que parece incomensurável fazer na atualidade. . . JUAN CARLOS CASSAGNE . em Estrasburgo em 1798, ao conceber um modelo de Estado baseado nos princípios jurídicos da ...
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Princípio constitucional da ecodignidade pluralista: breve introdução aos caracteres do processo de etnodemocratização
O artigo estabelece uma abordagem bibliográfica de orientação dedutiva dialogando, implicitamente, com as teorias democráticas latino-americanas por constituírem um campo teórico discursivo que leva a sério a diversidade cultural e a participação política índia. A delimitação da teoria de fundo priorizou os conceitos de hegemonia de Laclau e Mouffe (1987), multiculturalismo crítico de Mclaren (199
..., uma “força social particular” por meio de outras organizações, assumindo a representação de uma totalidade que lhe é incomensurável (MOUFFE; LACLAU, 1987, p. 37). Uma universalidade que não reside nos povos indígenas como um a priori revolucionário, mas uma força precária, ... -
Livro V - Da tutela provisória
...incomensurável riqueza de situações e de peculiaridades, haverá de demonstrar a existência de outros casos em que a denominada tutela provisória possui ...
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O método apac como modelo de humanização do processo identitário do encarcerado
A (in)eficiência do atual modelo de gestão carcerária apresenta-se como questão cada vez mais recorrente. Em que pese a existência de um cenário onde os índices de encarceramento encontram-se elevados, o que se verifica, na prática, é uma manutenção do estado de intranquilidade social. Sendo assim, surge a necessidade de se repensar o atual modelo prisional brasileiro e apontar alternativas...
... A religião é fator primordial, a experiência de Deus de amar e ser amado, é de uma importância incomensurável", desde que pautada pela ética e dentro de um conjunto de propostas em que a reciclagem dos próprios valores leve o recuperando a concluir que Deus \xC3"... -
Metamorfoses do direito: exigências constitucionais a partir da fraternidade e da solidariedade
O valor Fraternidade é encarado como base à afirmação do princípio de Solidariedade, previsto pela Constituição Federal de 1988. Tem-se nesses valores princípios constitucionais que requerem maior atenção quanto à sua normatividade. O objetivo da pesquisa é determinar se as categorias Fraternidade e Solidariedade podem ser observadas como categorias jurídicas, dotadas de exigibilidade em razão de
... humanos tem evoluído rapidamente, com os tremendos sucessos deste século, para a transformação incomensurável nas noções jurídicas do individualismo restringidas agora por uma extensão, cada vez maior, dos direitos sociais. ... -
O STF e a regulação dos meios de comunicação social: a metalinguagem adotada pela Corte na decisão da ADPF 130/DF
Propósito - Este artigo apresenta uma análise dos votos proferidos pelos ministros do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADPF 130/DF, quando foi declarada a não recepção em bloco da Lei de Imprensa, e, a partir dos elementos conceituais extraídos da construções argumentativas das decisões, revela a metalinguagem sobre a qual a Corte, majoritariamente, sustenta suas concepção acerca de...
... “O poder da imprensa é hoje quase incomensurável. Se a liberdade de imprensa, como antes analisado, nasceu e se desenvolveu como um direito em face do Estado, uma garantia constitucional de ... -
Conclusão
. Conclusão. Aqui não termina a Comunicação. Aliás, nem aqui nem em lugar algum, porque ela é infinita, incomensurável, ampliando-se e se inovando a cada dia! Daí exigir-se o que se chama “estudo continuado”!. O que procurei pontuar, porém, é simples: a ...
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Apresentação à 2ª edição
...Em verdade, tem-se acréscimo maiúsculo de conteúdos em relação à 1ª Edição, dada a incomensurável contribuição dos procedimentos supramencionados à razão prática do que já havíamos enfrentado naquela edição primeira. Assim, de forma mais ...
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O preposto de M.E ou E.P.P diante do juizado especial
Microempresas e empresas de pequeno porte, quando no polo ativo, devem possuir tratamento diferenciado quanto à representação por preposto
... . Logo, essa premissa – da maior possibilidade de resolução consensual pela pessoalidade – é totalmente incomensurável". Não se tem notícia de pesquisa empírica que buscou demonstrar que a resolução de conflitos pela autocomposição é maior quando as partes est\xC3"...