incomensurável
-
Introdução
... clássica para uma sociedade na modernidade, em que os riscos sociais, políticos, econômicos e industriais atingem uma proporção incomensurável, o que escapa ao controle e proteção das instituições competentes ... Compreender os riscos da modernizaçãoa assolar a sobrevivência da ...
-
Acordão nº 20070910256 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Abril de 2008
"Do recurso da reclamada. Da prescrição. Aplica-se ao caso em tela a prescrição civil, e nos termos do art. 205 do Código Civil, que dispõe que a prescrição ocorre em 10(dez) anos, quando a lei não lhe haja fixado prazo menor. A autora aposentou-se por invalidez permanente, em 23/5/2003 e a presente ação foi proposta em 22/9/2004. Não há prescrição a ser pronunciada, que fulmine o direito da...
- Acordão nº 20060338967 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12 de Abril de 2007
-
Decisão monocrática Nº 5520 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-03-2022
... Aduz que a restrição de seu estado ambulatorial acarretaria “danos de magnitude incomensurável para sua filha Sameera”, que estaria sendo punida, por via reflexa, pela medida. Invoca excesso de prazo na segregação cautelar, postulando, ao ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 10200-41.2015.5.01.0017)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELOS GENITORES E IRMÃOS DA EMPREGADA FALECIDA, VÍTIMA DE ACIDENTE DE TRABALHO. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nºs 13.015/2014 E 13.467/2017. 1. ACIDENTE DE TRABALHO. MORTE DA EMPREGADA. AÇÃO TRABALHISTA MOVIDA PELO ESPÓLIO DO
... O drama pelo que passou a família (núcleo - filhas, pais, irmãos) da falecida ... resultou abalo psíquico, incomensurável. Dor, que merece ser amenizada. É , independe de ... prova, estando o fato consumado. E originou-se, como se in re ipsa viu, em culpa GRAVE ... -
Processo nº 2003.001.126746-4 de Décima Quinta Câmara Cível, 15 de Abril de 2008
Ação Civil Pública. Poluição sonora causada por inúmeros eventos realizados no Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Salgueiro. Condenação do Grêmio na obrigação de fazer obras de tratamento acústico, a qual foi realizada no decorrer do feito. Necessidade de complementação das obras no que diz respeito às janelas dos camarotes. Obrigação de não fazer. Condenado o Grêmio Recreativo a...
-
Acórdão Nº 0600814-85.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 30-06-2023
... A abordagem desconsidera uma conquista democrática, de incomensurável importância simbólica no pós–ditadura, que é a sujeição do poderio militar brasileiro a uma máxima autoridade civil democraticamente eleita ...
-
Acórdão Nº 1317668 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2021
EMENTA Embargos de declaração em recurso extraordinário recebidos como agravo regimental. Direito Administrativo. Concurso público. Candidato aprovado. Classificação fora do número de vagas previsto no edital. Desistência de candidato mais bem classificado. Direito à nomeação. Restrições orçamentárias. Não comprovação. Fatos e provas. Reexame. Impossibilidade. Precedentes. 1. O...
... É preciso reconhecer que a ... efetividade da exigência constitucional do concurso ... público, como uma incomensurável conquista da ... cidadania no Brasil, permanece condicionada à ... observância, pelo Poder Público, de normas de ... organização e procedimento ... -
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... Que “essa grave inverdade gera um prejuízo incomensurável à Defesa do Peticionário, dado que conforme inclusive se tentou fazer em sede de inquirição de testemunha, não é dada oportunidade a este ...
-
Indenização por danos morais e perda de chance decorrentes de inclusão indevida nos órgãos de proteção ao crédito com pedido de tutela antecipada ou tutela de urgência
... qual por conduta totalmente abusiva, manteve o nome do Autor junto aos órgãos de proteção ao credito, indevidamente, causando-lhe incomensurável prejuízo ... Desta feita, o Requerente bate a porta da justiça, com vistas a solução do caso em tela ... A Ré tinha por obrigação proceder ...
-
A tecnologia como direito fundamental à acessibilidade da pessoa com deficiência visual e a nova performance psicológica
... com outras modalidades tecnológicas, pode fomentar, até mesmo, além do ganho em acessibilidade, outro vetor psicológico incomensurável, qual seja, a melhora da autoestima ... @@3.4. Processo Judicial Eletrônico ... A informatização, como é de todos percebida, avança também ...
-
Agradecimentos
... Esse período apenas revelou sua luz, sua incomensurável força e, acima de tudo, seu exemplo que quero que fique a meus filhos ... Minha querida irmã Giulia, para quem também faltam palavras dada sua ...
-
Livro II - Prática
... Isso seria catastrófico, pois abortaria a realização de um sonho para todas aquelas famílias, além de representar incomensurável prejuízo pelo retrocesso legal que imporia. Então, todo cuidado nesse aspecto é vital para a segurança jurídica do processo e a efetividade do ...
-
Réplica em ação de indenização
... Desta feita, tal resultado falso/positivo, trouxe incomensurável dor e abalo para a Autora ... Em sede de contestação, alega preliminarmente a Requerida, que é parte ilegítima para figurar no pólo passivo da ...
-
Análise do julgamento da ação direta de inconstitucionalidade referente à contribuição sindical facultativa
... 161, II, da CF, julgou-se que a sua imediata supressão da ordem jurídica implicaria incomensurável prejuízo ao interesse público e à economia dos Estados, haja vista que o vácuo legislativo poderia inviabilizar, por completo, as ...
-
Debates atuais sobre a identificação do dano moral
... humana em razão da falta de prevenção de danos, torna-se um dano moral indenizável a exposição ao perigo, pelo simples valor incomensurável a interesses existenciais comezinhos ... Esse medo e insegurança intrínsecos às relações massificadas trazem consigo a dura realidade de que ...
-
Fontes do Direito Tributário
... Da Constituição Federal ainda retiramos uma gama incomensurável de princípios expressos ou implícitos que servem de esteio à proteção de quem se vê às voltas com o fato gerador ... @@7.4.2 Emenda ...
-
I
... Íncola - Habitante, indígena ... Incólume - Livre de perigo; são e salvo; intato, ileso. Bem conservado ... Incomensurável - Enorme, imenso, desmedido ... Inconcusso - Firme, estável, inabalável; incontestável, irrecusável, sólido, irrefutável ... Inconsentâneo - ...
-
Livro V - Da tutela provisória
... Definitiva, embora condicionada ao fato de o beneficiário continuar vivo ... Enfim, a realidade prática, com sua incomensurável riqueza de situações e de peculiaridades, haverá de demonstrar a existência de outros casos em que a denominada tutela provisória possui ...
-
Limites à prot eção de dados: dragnet surveillance e o caso marielle franco, de acordo com recente julgamento da terceira seção do STJ
... Isso tem um valor econômico incomensurável, pois permite o direcionamento de publicidade adequada a cada perfil. Mas também suscita preocupações, diante de potenciais usos indevidos desse ...
-
O método apac como modelo de humanização do processo identitário do encarcerado
A (in)eficiência do atual modelo de gestão carcerária apresenta-se como questão cada vez mais recorrente. Em que pese a existência de um cenário onde os índices de encarceramento encontram-se elevados, o que se verifica, na prática, é uma manutenção do estado de intranquilidade social. Sendo assim, surge a necessidade de se repensar o atual modelo prisional brasileiro e apontar alternativas...
... A religião é fator primordial, a experiência de Deus de amar e ser amado, é de uma importância incomensurável", desde que pautada pela ética e dentro de um conjunto de propostas em que a reciclagem dos próprios valores leve o recuperando a concluir que Deus \xC3" ... -
Em vez de si mesmo
... outra, é precisamente porque elas são entidades “sem medida comum” (aqui está, no sentido literal, o significado da palavra “incomensurável”). Imaginemos que eu tenha diante de mim uma mesa de centro com 50 cm de comprimento e uma escrivaninha de 90 cm de comprimento. É possível, para ...
-
A teoria dos sistemas e o meio ambiente
... Onde tudo devia ser mensurável e compreensível, surge a possibilidade de aceitar o incomensurável e o incompreensível (LYOTARD, 2002). Na busca pela aceitação do que não é palpável, são desenvolvidas teorias interdisciplinares (KLEIN, 1990) ...
-
Informação e consumo: a proteção da privacidade do consumidor no mercado contemporâneo da oferta
... fornecido a uma empresa por outra configuraria uma violação do direito à privacidade (conceito, segundo o autor, metafisicamente incomensurável) e demandaria uma reparação com base nos princípios de privacidade constitucionalmente assegurados ou, antes, reclamaria participação e controle ...
-
O constitucionalismo
... incomensurável nesta progres-siva marcha. Entre estes importantes acontecimentos destacam-se: a formação e evolução do Direito consuetudinário inglês; a ...