incomensurável
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A imprescindibilidade da aplicação do modelo de perícia biopsicossocial para a constatação de incapacidade laboral do segurado especial
... É de valor incomensurável a realização de uma anamnese biopsicossocial na análise de concessão de um amparo social previdenciário de tanto valor como o auxílio-doença, ...
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Indenização por danos morais
... pela Requerente foi causado, único e exclusivamente pela irresponsabilidade da Requerida, que foi imprudente, causando à Requerente incomensurável abalo moral e psicológico ... Outrossim, por se tratar de uma empresa de médio porte, é justo que dela se exija a mais alta qualidade de ...
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O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
... a (ou saber da) individualidade existente em cada ser, compreendendo e aceitando as diferenças como dimensões da inusitada e incomensurável pluralidade da experiência humana ... 19 Apesar de persistir um discurso negativo a respeito, percebe-se que a pornografia tem sido utilizada ... -
Decisão monocrática Nº 1370337 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-03-2022
... É preciso reconhecer que a efetividade da exigência constitucional do concurso público, como uma incomensurável conquista da cidadania no Brasil, permanece condicionada à observância, pelo Poder Público, de normas de organização e procedimento e, ...
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Decisão monocrática Nº 1283937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2021
... É preciso reconhecer que a efetividade da exigência constitucional do concurso público, como uma incomensurável conquista da cidadania no Brasil, permanece condicionada à observância, pelo Poder Público, de normas de organização e procedimento e, ...
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Decisão monocrática Nº 1321702 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-06-2021
... ão da dor do filho do de cujus com a perda de um ente querido em consequência de uma morte violenta e repentina, cujo sofrimento é incomensurável ... 6. Recurso conhecido e não provido.” ... Sustenta o recorrente, nas razões do recurso extraordinário, violação do artigo 37, § ...
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Decisão monocrática Nº 1379487 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-10-2022
... É preciso reconhecer que a efetividade da exigência constitucional do concurso público, como uma incomensurável conquista da cidadania no Brasil, permanece condicionada à observância, pelo Poder Público, de normas de organização e procedimento e, ...
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Decisão monocrática Nº 1357285 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2021
... É preciso reconhecer que a efetividade da exigência constitucional do concurso público, como uma incomensurável conquista da cidadania no Brasil, permanece condicionada à observância, pelo Poder Público, de normas de organização e procedimento e, ...
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Decisão monocrática Nº 1301077 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-12-2020
... Incomensurável potencial lesivo de eventual interrupção abrupta dos serviços, sem qualquer planejamento para os atuais pacientes e toda a população local, que ...
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Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
... forma absolutamente legítima e certeira: “A tradição é um tabernáculo onde o sagrado se recolhe, em sua secreta intimidade e incomensurável" grandeza ” (p. 14). Eis porquê (sic) aqueles que se lançam a elaborar “novas” teses, caindo na tentação dos “novos” argumentos e das \xE2" ...
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Cuidados paliativos e a essência na mitigação de conflitos: uma construção ética e técnica para todos nós
... fortalecimento da ilusória cultura da imortalidade, segundo a qual é levado em primazia o preceito de apego e poder de permanência incomensurável. Por consequência, sobrevém o aumento de demandas judiciais, questionando-se, sem base factível, falha no sistema ou erro profissional com vetor ...
- Decisão Monocrática nº 66253-2/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 19 de Octubre de 2009
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Processo nº 1999.001.166192-7 de Décima Quinta Câmara Cível, 31 de Agosto de 2005
Apelacao Civel. Direito Processual e Civel. Acao de indenizacao. O Estado, no interesse da coletividade, providenciou a internacao do autor no Instituto Padre Severino, como medida socio-educativa, por ter praticado ato infracional. Ao privar o menor adolescente do seu direito de liberdade, deveria o Estado zelar pela observancia dos direitos e garantias constitucionais do menor internado. A...
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Decisão monocrática Nº 212152 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-03-2022
... 895 (em anexo), aguardando-se a manifestação do Ministério Público, um verdadeiro absurdo, uma violência estatal incomensurável que torna a segregação cautelar do paciente absolutamente ilegal ... Requer de imediato a revogação da prisão preventiva com a imposição ...
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Decisão monocrática Nº 1361971 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2022
... É preciso reconhecer que a efetividade da exigência constitucional do concurso público, como uma incomensurável conquista da cidadania no Brasil, permanece condicionada à observância, pelo Poder Público, de normas de organização e procedimento e, ...
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Decisão monocrática Nº 1409865 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-11-2022
... 7. Ainda que a lesão causada a um direito da personalidade seja incomensurável, a reparação civil tem natureza compensatória, de modo que não busca efetivamente supri-la - vez que impossível-, mas tão somente mitigar ou ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... incomensurável. Luiz Flávio Gomes sustenta também incongruência na impossibilidade do aborto do feto anencéfalo porque "em ...
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Decisao Nº 8035908-98.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 20-06-2023
... , basicamente, que “desde o distante ano de 2005, em ação de Revisão Contratual, supra declinada, que vem o Agravante, ante o incomensurável absurdo praticado no contrato de mútuo habitacional que pactuou com o AGENTE FINANCEIRO ITAÚ, buscando que seu contrato seja respeitado os juros ...
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Decisão monocrática Nº 193299 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-10-2020
... , por esta razão usar tais interrogatórios – que nunca existiram – para afastar a tese pleiteada neste mandamus é um equívoco incomensurável” (fls. 221-222, vol. 111) ... Assevera que “no que se refere à alegação de que, o fato de a prisão ter ocorrido em Ponta Porã/MS, na ...
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Decisão monocrática Nº 202999 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-06-2021
... 1.7, restando incomensurável desproporção entre a gravidade da conduta e a drasticidade da intervenção estatal ... Ainda, verifica-se que o bem foi restituído à ...
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Acórdão Nº 1360473 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
... S/A interpõe agravo regimental tempestivamente (e-doc. 27) ... 3. O agravante argumenta que, “a incomensurável virulência do pleito ... até aqui delineada desdobrou-se no reconhecimento de que a matéria ... controvertida traduz-se em representativo de ...
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Decisão monocrática Nº 1393424 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2022
... que pese o vasto conhecimento jurídico do s nobre s desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás – TJGO , houve um incomensurável equívoco na proibição na afixação de fotos do chefe do Poder Executivo na própria repartição e órgãos públicos ao subsumir tal proibição ...
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Decisão monocrática Nº 1445331 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-08-2023
... tem se pautado pela possibilidade de reversão do dano (em proporção substancialmente razoável, porque o dano ambiental puro é incomensurável no atual estado de tecnologia humana) ... Outrossim, o STJ também tem utilizado o parâmetro da excepcionalidade do evento nocivo. A título de ...
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Decisão monocrática Nº 237151 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-02-2024
... que como se revelou cristalino e é assente em nossa doutrina e jurisprudência, nos crimes clandestinos a palavra da vítima ganha incomensurável valor. E, no caso dos autos, as declarações do ofendido se revelaram plenamente coerentes e confiáveis ... Ao contrário do ventilado ...
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Imogene ao trabalho
... Sensível ao desdobramento produtivo da diferença, e da diferença incomensurável , Imogene invoca René Char em sua obra poética Fúria e Mistério e declara aos sistemas jurídicos estrangeiros: “desenvolvam sua estranheza ...