incompetência absoluta pode ser sanada
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
...Modos por que pode ser iniciado. ARTIGO 10. O inquérito é iniciado ...d) se fôr manifesta a incompetência do juiz ou a ilegitimidade do acusador. ...sanada com o comparecimento do interessado antes de o ... o dano causado pelo crime ou da absoluta impossibilidade de o fazer até o dia do pedido, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00020670520148150211), 10-12-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0002067-05.2014.8.15.0211 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE COELHO FERREIRA ADVOGADO: Carlos Alberto Ferreira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO:...
..., impõe-se o reconhecimento da incompetência da Justiça Federal para apreciação do feito, ...4. Incompetência absoluta da Justiça Federal para apreciar o apelo. ... com anulação do acórdão, para que seja sanada a nulidade processual apontada. Em se tratando de tema que pode" ser conhecido em qualquer tempo e grau de jurisdi\xC3"... -
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
...ão sobre união estável é salutar, eis que pode impactar a capacidade processual das partes, ... quanto a matéria não há omissão a ser sanada por via de embargos. (TT 12 a Região, Processo ...327 do CPC/2015); b) competência absoluta do Juízo quanto aos pedidos cumulados 84 — o ...131 do CPC/2015); c) incompetência relativa (inciso II do art. 337 do CPC/2015) 137 ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... audiência de conciliação ou de mediação pode realizar-se por meio eletrônico, nos termos da ...II - incompetência absoluta e relativa;. III - incorreção do valor ... nulidade absoluta e insusceptível de ser sanada por força da preclusão. - Recurso ordinário ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... de litígios” do CJF: O magistrado pode, a qualquer momento do processo judicial, ... 4 da ENFAM: Na declaração de incompetência absoluta não se aplica o disposto no art. 10, ... A capacidade de estar em juízo pode ser sanada após o ajuizamento da ação . ü RECURSO ...
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Decisao Nº 0000593-70.2008.8.05.0119/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 10-08-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SIMULTÂNEOS EM APELAÇÃO CÍVEL NA AÇÃO DECLARATÓRIA CONTRA BANCO DO BRASIL. COMBATE VASSOURA DE BRUXA. CESSÃO DE CRÉDITO. UNIÃO. MEDIDA PROVISÓRIA N. 2.196-3/2001.INTERVENÇÃO DA UNIÃO. MATÉRIA APRECIÁVEL DE OFÍCIO. ART. 64, §1º, DO CPC/2015. ACÓRDÃO ANULADO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. PRECEDENTES DO STJ. REMESSA DOS AUTOS PARA A JUSTIÇA FEDERAL. CONTRADIÇÃO SANADA....
...ACÓRDÃO ANULADO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. PRECEDENTES DO STJ. REMESSA ...CONTRADIÇÃO SANADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO BANCO DO BRASIL ... do Banco do Brasil S/A: A incompetência absoluta pode ser alegada a qualquer tempo e grau de ... -
Decisao Nº 0000593-70.2008.8.05.0119/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 10-08-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SIMULTÂNEOS EM APELAÇÃO CÍVEL NA AÇÃO DECLARATÓRIA CONTRA BANCO DO BRASIL. COMBATE VASSOURA DE BRUXA. CESSÃO DE CRÉDITO. UNIÃO. MEDIDA PROVISÓRIA N. 2.196-3/2001.INTERVENÇÃO DA UNIÃO. MATÉRIA APRECIÁVEL DE OFÍCIO. ART. 64, §1º, DO CPC/2015. ACÓRDÃO ANULADO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. PRECEDENTES DO STJ. REMESSA DOS AUTOS PARA A JUSTIÇA FEDERAL. CONTRADIÇÃO SANADA....
...ACÓRDÃO ANULADO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. PRECEDENTES DO STJ. REMESSA ...CONTRADIÇÃO SANADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO BANCO DO BRASIL ... do Banco do Brasil S/A: A incompetência absoluta pode ser alegada a qualquer tempo e grau de ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
.... • “Não se pode arguir de inconstitucional a CLT, porque não lhe ... Federal — Da imunidade jurisdicional absoluta à imunidade jurisdicional meramente relativa — ...ão originária que conclui pela incompetência da Justiça do Trabalho nacional e decretou a ...sanada qualquer deficiência. A ventilação se faz ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10784-17.2015.5.05.0561)
I - AGRAVO PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. CONTROVÉRSIA ACERCA DA NATUREZA JURÍDICA DO CONTRATO. PROVIMENTO. Ante o equívoco no exame do agravo de instrumento, dá-se provimento ao agravo. Agravo a que se dá provimento.
... . PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. CONTROVÉRSIA ACERCA DA ... Por fim, aduz que a incompetência absoluta pode ser alegada em qualquer tempo e grau de . jurisdição, não sendo sanada pela preclusão, não sofrendo prorrogação, ... -
Direito processual civil
..., salvo nos casos de jurisdição delegada, pode rever atos de juízes que não lhe são ... público (regra de competência absoluta) ou para atender preponderantemente ao interesse ... o caso, deva anular o processo por incompetência absoluta do julgador. (..)" STJ - CC 2295 PR, ... curso do processo, a omissão poderá ser sanada pelos recursos cabíveis, tal como os embargos de ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
.... O procedimento pode ser: a) comum; ou b) especial. O comum se ...136) demonstra a absoluta desrazão dos que costumam indicar, na petição ... e pomposamente, exceção de incompetência ratione loci (e a frase vinha escrita em latim, ..., nem o juiz ordenar que a omissão seja sanada, e, além disso, o réu não contestar, ...
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Recursos no Processo do Trabalho
...pode-se conceituar recurso, no direito processual ... a decisão em exceção de incompetência em razão do lugar, tal decisão, embora tenha ... da citação; II – incompetência absoluta e relativa; III – incorreção do valor da ... faz alusão à nulidade que possa ser sanada. Desse modo, pensamos que, desde que se possa ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
...Vale dizer que a parte pode optar por ingressar alternativamente com a ação ... não deve ser confundida com a absoluta ausência de formalismo. A economia processual é ...ÃO CONTRATUAL DE JUROS BANCÁRIO - INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO, ART. 3º DA LEI 909995 - COMPLEXIDADE ... os embargos que, ao pretexto de ver sanada obscuridade, objetivam, na verdade, rediscutir ...
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Acórdão nº 0505698-69.2017.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 2 de Enero de 2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL, PROCESSUAL E CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE ELEIÇÃO SINDICAL. PRELIMINARES DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL, DESERÇÃO E AUSÊNCIA DE INSTRUMENTO PROCURATÓRIO. REJEITADAS. MÉRITO. PROCESSO ELEITORAL SINDICAL. DEFLAGRAÇÃO POR DIRETORIA INCOMPETENTE. MANDATO DO PRESIDENTE EXPIRADO EM 20/03/2017. CONVOCAÇÃO EM NOVEMBRO 2017. ILEGALIDADE. ANULAÇÃ
...preliminar, a incompetência absoluta do Juízo Cível da Comarca de Juazeiro ... instrumento ou assinatura na peça exordial pode ser suprida com. a devida intimação do ...Por isso, sanada a. alegação de ausência de procuração do ... -
Acordão da Quinta Turma, 17-08-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL.TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. IMPOSSIBILIDADE. CRIME PREVISTO NA LEI DELICITAÇÕES. INÉPCIA DA DENÚNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. DECISÃO QUE RECEBEUA EXORDIAL ACUSATÓRIA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ATIPICIDADE. SUPRESSÃODE INSTÂNCIA. RECURSO EM HABEAS CORPUS PARCIALMENTE CONHECIDO EDESPROVIDO. NÃO ENFRENTAMENTO DE TODOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃOAGRAVADA
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0341903-85.2010.8.19.0001 (Criminal), 28-04-2021
Improbidade administrativa. Fraude em processo licitatório. Contrato celebrado pela Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Superfaturamento. Os embargos declaratórios visam expungir da decisão obscuridades ou contradições, permitindo o esclarecimento da mesma, bem como suprir omissão sobre tema de pronunciamento obrigatório sobre o qual não tenha se manifestado o órgão julgador. Com...
...pode ser aplicado na esfera extrapenal, considerando a ...uma competência absoluta em razão da pessoa (ratione. personae), ...incompetência desta Justiça Estadual, valendo salientar, por. ...sanada, não se podendo enquadrar sua pretensão em ... -
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... oriunda de julgamento de casos repetitivos, pode haver modulação dos efeitos da alteração no ... ficado vencidos na preliminar de incompetência, mas, a despeito disso, teriam de se pronunciar ...ível se obtida pelo voto da maioria absoluta dos membros efetivos dos tribunais (art. 179); . ... a essa parte da sentença, se quiser ver sanada a falha do órgão decisório. . O exemplo que ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00004925920164058308), 14-10-2021
PROCESSO Nº: 0000492-59.2016.4.05.8308 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: PAMELA VIVAS DURANDO ADVOGADO: Jedvânio Vieira José Dos Santos APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Arnaldo Pereira de Andrade Segundo EMENTA PENAL. PROCESSO PENAL. CRIME FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PARTICULAR....
...PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA REJEITADA. ALEGAÇÃO NULIDADE DA AÇÃO ... adunar o Atestado Médico falso ", não se pode concluir, apenas com base em tais ...ção, omissão ou obscuridade a ser sanada, ou para correção de eventual erro material, ... -
Acórdão Nº 0707506-83.2022.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 02-03-2023
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÕES CÍVEIS. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE DEU PROVIMENTO AO APELO INTERPOSTO PELO ENTE ESTADUAL, ORA EMBARGADO, REMETENDO OS AUTOS À JUSTIÇA FEDERAL, RECONHECENDO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA ESTADUAL, RESSALTANDO, TODAVIA, QUE O FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS DEVE SER MANTIDO ATÉ O REEXAME DA MATÉRIA PELA AUTORIDADE JUDICIÁRIA COMPETENTE.DIR
...INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA ESTADUAL,. RESSALTANDO, ...OMISSÃO SANADA PARA. REFORMAR O JULGADO VERGASTADO DETERMINANDO ... EXCEPCIONAIS EM QUE O PRINCÍPIO DA EQUIDADE PODE SER APLICADO. APELAÇÃO DA PARTE AUTORA: PEDIDO ... -
Classificações das nulidades processuais penais
... das partes na defesa de seus direitos, não pode justificar decisões injustas, o que justificaria ...écie (inexistência jurídica, nulidade absoluta, nulidade relativa ou irregularidade). . (4) A ... se destina àquela que pode ser curada, “sanada”, não ocasionando obrigatoriamente a ... do juiz reconhecer de ofício a incompetência relativa do órgão jurisdicional (art. 109, CPP) ...
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Livro II - Do processo de execução
.... Art. 772 . Art. 772 . O juiz pode, em qualquer momento do processo: I — ordenar o ... de maneira ampla, dada a situação de absoluta igualdade das partes; também na execução, em ... que afirma poder a nuli-dade relativa ser sanada pelo consentimento da parte contrária, salvo se ...DECISÃO DE TRT. INCOMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0050963-92.2020.8.19.0038 (Fazendária), 06-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0050963-92.2020.8.19.0038 Recorrente (Réu): LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Recorrido (Autor): CICERO LUCAS DE SOUZA Origem: 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O CICERO LUCAS DE SOUZA,...
...I - Preliminar de incompetência por necessidade de perícia afastada ante a ... -
Processo nº 0043622-25.2017.8.19.0004 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 3 de Mayo de 2018
Ementa: Estado Do Rio de Janeiro Poder Judiciário Conselho Recursal Dos Juizados Especiais - Quinta Turma Recursal Cível Processo Eletrônico Nº 0043622-25.2017.8.19.0004 Recorrente: Ampla - Energia e Servicos S.A. Recorrido: Joseraldo Silveira Regufe Relação de Consumo. Impugnação Ao Termo de Ocorrência e Inspeção Lavrado Pelos Prepostos Da Concessionária. Ausência de Presunção de Legitimidade (en
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Estudo de Direito Processual Penal
... do bem ou do interesse lesionado é quem pode exercer a ação penal. Caso o Ministério ... inevitavelmente a nulidade, e nulidade absoluta, não relativa. . 10.9 Queixa-crime . Não é ... . Revogado o processo a fim de ser sanada a nulidade arguida, deve o réu ser novamente ... Incompetência ou suspeição do Juiz, da ilegitimidade da ...
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Capítulo V - A Resposta do Réu
... vez que eliminou as exceções (incompetência relativa, suspeição e impedimento). ... . A defesa do réu pode ter como objeto: a) apenas o processo; b) apenas ..., como preliminar, a incompetência absoluta desta Justiça. Acolhida a preliminar, o ... . omissão seja sanada. Perguntamos, contudo: não cumprida a ...