incremento e decremento
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Decisao Nº 0568617-78.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 21-07-2022
... da pena, a Lei não prevê um critério para determinação do incremento ou decremento concernentes às diretrizes nelas avaliadas. É dizer, não ...
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O Judiciário e o 'ajuste justo' desenhado pelo Banco Mundial
O Judiciário e o "ajuste justo" desenhado pelo Banco Mundial
... dinheiro público e a recomendação vai sempre na direção do decremento da despesa e incremento da receita, com a formação da poupança que ... -
Balanço - SPDM - CEAF MOGI DAS CRUZES
... incremento ou ... decremento, haja vista a característica dos serviços da Unidade ...
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Balanço - SPDM - NUCLEO DE GESTAO ASSISTENCIAL VARZEA DO CARMO
... ção, trata-se de estimativa de atendimento, que pode sofrer incremento ou decremento, haja vista a característica ... dos serviços da Unidade ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2021 - UASG 170008 - PGFN/MF
... Alteração de itens de serviços em produção, contemplando a incremento do serviço de ingestão de dados, decremento do serviço de processamento ...
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Balanço - SPDM - CEAF VILA MARIANA
... incremento ou ... decremento, haja vista a característica dos serviços da Unidade ...
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Balanço - SPDM - NUCLEO DE GESTAO ASSISTENCIAL VARZEA DO CARMO
... ácia trata-se de estimativa de atendimento, que pode sofrer incremento ou decremento, ... haja vista a característica dos serviços da Unidade ...
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Um guia regulatório dos leilões de energia elétrica no Brasil
... um lance menor aquele do vencedor temporárioǡ considerando um decremento mínimoǡ dado um intervalo de tempo préǦdeterminadoǤ A cada novo lance ... preço de lance o preço da rodada anteriorǡ adicionado de um incremento calculado pelo leiloeiroǤ Ao ϐinal da nova rodada uniformeǡ o leiloeiro ...
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Balanço - SPDM - CTO Especializado da Assist Farmac�ut (CEAF) Campinas
... ácia, trata-se de estimativa de atendimento, que pode sofrer incremento ou ... decremento, haja vista a característica dos serviços da Unidade ...
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Portaria nº 106, de 16 de março de 2022
... saída medidas para uma determinada vazão, considerando-se o incremento e o decremento da vazão. A construção do gráfico de desempenho é ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de SAÚDE
... O que pode sofrer Incremento ou decremento, ... haja vista a característica dos serviços da Unidade ...
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Le nuove regole sulla disabilità dopo il jobs act: Rafforzamento delle tutele o mera semplificazione?
Nel saggio si sviluppa un'analisi delle politiche per l’inserimento nel mondo del lavoro dei soggetti portatori di disabilità: includere significa offrire alle persone disabili l’opportunità di essere cittadini a pieno titolo con uguali diritti e doveri, di partecipare pienamente alla vita sociale all’interno di un determinato contesto lavorativo. L’analisi critica dell’attuale quadro regolativo (
... Tuttavia, mentre nel settore privato registriamo anche un decremento dei posti disponibili: dai 41.304 del 2012 ai 26.739 del 2013, nelle se pubbliche si evidenzia invece un significativo incremento dei posti calcolati come scoperti (pari a 14.499), pur in presenza di un ... -
Retos del financiamiento para la vivienda en México / Challenges of housing financing in Mexico
El déficit de vivienda en México es un problema social que pese a que se ha incrementado considerablemente el número de viviendas en el país no se ha logrado reducir la enorme demanda que existe por este bien y que representa un símbolo de seguridad elemental para sus usuarios. En el presente artículo se analizan las características de la vivienda en México y el financiamiento para la vivienda a...
... a partir de datos estadísticos del INEGI demostrando que el incremento de número de viviendas sin la adecuada localización, infraestructura y ... Se puede observar que en el año 2016 se tuvo un decremento en los montos de inversión de financiamiento para viviendas que 50.6%, lo ... -
Em Busca de um Caminho de Dignidade para os Trabalhadores Rurais: uma Análise Per-meada pela Teoria Crítica dos Direitos Humanos
... elementares de plasticidade comportamental, significando o “decremento da resposta que é resultante de uma estimulação repetitiva”. 88 Para ... social de manutenção de empregos e não apenas para servir de incremento da lucratividade, sob pena de configurarem cláusulas meramente ...
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Acórdão Nº 5008331-60.2022.8.24.0036 do Quinta Câmara Criminal, 10-11-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. DELITO CONTRA A SAÚDE PÚBLICA. TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, CAPUT, DA LEI N. 11.343/2006). SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIAS DEFENSIVAS. ADMISSIBILIDADE.RECURSO DE TAYLOR. CONHECIMENTO INTEGRAL.RECURSO DE DIEGO. PLEITO DE JUSTIÇA GRATUITA A SER ANALISADO PELO JUIZ DA EXECUÇÃO PENAL. PRECEDENTES DESTA CÂMARA. CONHECIMENTO PARCIAL. PRELIMINARES.RECURSO DE DIEGO. VENTILADA...
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Presidente italiano propõe soltar 24 mil presos
Presidente da Itália propõe soltar 24 mil presos para resolver superlotação
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Acórdão Nº 5003109-05.2022.8.24.0039 do Quinta Câmara Criminal, 15-12-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. DELITOS CONTRA A SAÚDE PÚBLICA. TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, CAPUT, DA LEI N. 11.343/2006) E ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO (ART. 35, CAPUT, DA LEI N. 11.343/2006). SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DEFENSIVA. CLÁUDIO E FRANCISLAINE IRRESIGNADOS.RECURSO DE FRANCISLAINE. TRÁFICO DE DROGAS. PRETENSA ABSOLVIÇÃO COM BASE EM INSUFICIÊNCIA DE PROVAS QUANTO À AUTORIA. DESCABIMENTO....
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Acórdão Nº 5014910-71.2021.8.24.0064 do Quinta Câmara Criminal, 15-09-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. ALEGADA EXISTÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO. APONTADA LACUNA NA METRIFICAÇÃO DA PENA. PRETENSO SOPESAMENTO DOS VETORES PREVISTOS NO ART. 42 DA LEI N. 11.343/2006 NA DERRADEIRA FASE DO CÁLCULO DOSIMÉTRICO. INSUBSISTÊNCIA. QUESTÃO JÁ RESOLVIDA NA INCIPIENTE INSTÂNCIA. QUANTIDADE E NATUREZA DAS DROGAS CONSIDERADAS NA PRIMEIRA ETAPA. MEDIDA ESCORREITA. AUSÊNCI
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Acórdão Nº 0159558-46.2012.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 30-05-2017
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA EM CONCURSO DE AGENTES. CORRUPÇÃO DE MENORES. EXCLUSÃO DA QUALIFICADORA DA ARMA DE FOGO. IMPOSSIBILIDADE. ABSOLVIÇÃO DO CRIME DE CORRUPÇÃO DE MENORES. IMPOSSIBILIDADE. CONCURSO FORMAL ENTRE OS CRIMES DE ROUBO E O DE CORRUPÇÃO DE MENORES. RECONHECIMENTO EX OFFICIO. APELO DESPROVIDO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1.
... 65, I, do CPB. No caso, tal decremento ... somente poderá ser de 3 (três) meses, vez que, a teor da Súmula nº ... dos incisos I e II, do art. 157, do CPB, a pena deve sofrer incremento ... Respaldo razoável o percentual fixado pelo d. Magistrado de piso, no ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 12-04-2011
... O Pregoeiro ... poderá estabelecer decremento do escopo licitado.” ... leia-se: “2.9. O Pregoeiro poderá ... como qualidade de vida, respeito à população, incremento ...