incremento em php

448 resultados para incremento em php

  • Mulheres fora da lei e da norma uma análise da questão de gênero

    A discussão apresentada neste artigo é parte integrante da Tese de Doutorado intitulada: Violência, tráfico e maternidade: Um estudo sobre as mulheres encarceradas. O trabalho versa sobre a questão da criminalidade feminina bem como o crescimento da população carcerária enquanto fenômeno recente. As pesquisas mostram que o estudo acerca da criminalidade praticada por mulheres é mais difícil do...

    ... período sofreu um incremento de 53,36% (BRASIL, 2014) ... O crescimento da população carcerária feminina é um fenômeno recente e aponta para a necessidade de estudos ...
  • Alimentos
    ... á um acréscimo nas possibilidades alimentares do devedor, hipótese em que, via de regra, deverá o alimentando perceber também algum incremento da pensão, ainda que de forma transitória, haja vista que o pagamento de participação nos lucros fica condicionado à existência de ...
  • Em briga de marido e mulher', metemos a colher: gupos terapêuticos com mulheres em situação de vulnerabilidade e violência de gênero

    Este artigo discute questões relacionadas à violência de gênero e apresenta a proposta de intervenção de um projeto de extensão da Universidade Feevale/RS intitulado "Laços de Vida" que presta atendimento gratuito a mulheres em situação de vulnerabilidade social e que sofreram ou sofrem algum tipo de violência. O projeto objetiva promover ações preventivas de atenção à saúde mental e da...

    ... Por essa dimensão de gênero, percebemos um incremento ou intensificação da violência, de um modo geral, em nossa realidade (Chauí, 2003; Diniz e Angelim, 2003; Machado, 2000) ... Usualmente e na ...
  • Mulheres na posse de seus corpos

    Nesse artigo pretende-se refletir o uso do Direito Penal para as questões que envolvem as mulheres, com destaque aos crimes de aborto e feminicídio. A ideia é pensar a luta feminista por direitos e emancipação e o paradoxo da necessidade de ausência/presença do Estado com seu braço mais forte, o Direito Penal. Considerando que Ciência e Religião se estruturam no patriarcado e que elas são...

    ... do agressor de Maria da Penha Fernandes, a reparação pela lentidão na solução do caso e a elaboração de leis que viabilizassem o incremento de medidas a fim de coibir a perpetuação da violência contra a mulher ... É importante salientar, aqui, a ação do Comitê Latino-Americano ...
  • Tributação na economia digital: limites e desafios
    ... Nessa etapa, se a empresa predadora possui uma capacidade ocio- sa capaz de atender o incremento da demanda ou há possibilidade de uma expan- são da capacidade produtiva, de maneira rápida e economicamente viável, a investigação deverá ...
  • Operação lava jato e o devido processo legal: parecer jurídico ao tribunal europeu de direitos humanos
    ... ência sistêmica e de degradação das prisões no Brasil, constado e também denunciado permanentemente por observadores estrangeiros, o incremento em escala sem equivalentes internacionais, do encarceramento cautelar e definitivo, a ausência de regras sobre duração da prisão preventiva, a ...
  • A interação entre direito e economia na desconsideração da personalidade jurídica
    ... 3.2 A importância do incentivo ao empreendedorismo ... O aumento do consumo (estimulado pelo incremento da renda e pela redução dos juros), a elevação da produtividade (dinamizada por investimentos, os quais também são incitados pela queda dos ...
  • Punitivismo e alternativas penais: o sistema penal brasileiro vai de encontro ao processo de redemocratização?

    Este artigo se propõe a analisar o processo de antidemocratização do direito penal no Brasil, abordando especialmente a utilização das medidas e penas alternativas, recursos capazes de substituir os tradicionais mecanismos de punição. Substitutivos penais que, apesar da importância tanto do ponto de vista educativo como punitivo, ainda não ocupa uma posição de destaque no ordenamento jurídico...

    ... O professor Salo de Carvalho aponta as seguintes mudanças, ocorridas nesse período, que contribuíram para esse incremento dos índices de encarceramento: ... DOI: 10.18351/2179-7137/ged.2015n1p432-445 ... Periódico do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre ...
  • El estrés de las madres con hijos/as con síndrome de down: análisis descriptivo de una muestra española

    El artículo describe el estrés de una muestra de madres españolas de niños con síndrome de Down entre 0 y 12 años, a partir de una tesis doctoral que estudió la adaptación familiar a la llegada de un niño con síndrome de Down aplicando para ello el modelo Doble ABCX de McCubbin y Patterson (1983). Los resultados expuestos pueden guiar futuras investigaciones que utilicen muestras mayores y...

    ... exigencias de cuidado del menor y las dificultades reales para la conciliación de la vida laboral y la vida familiar, con el consiguiente incremento del impacto económico negativo en las familias (Chichevska Jovanova & Dimitrova Radojichikj, 2013; FEAPS, 2008, Núñez, 2010; Phelps et al. 2012; ...
  • Análise econômica do direito e políticas públicas de redistribuição de renda
    ... Isso é simples crescimento, não desenvolvimento; pois incremento econômico sem participação do povo no seu resultado, sem elevação do nível de vida da população, sem mudanças, não caracteriza ...
  • A reestruturação produtiva e o trabalho das mulheres uma análise critica

    As consequências advindas do capitalismo no cenário da reestruturação produtiva repercutem nas más condições de vida e trabalho da população desprotegida, sendo as mulheres as mais atingidas. Assim, o objetivo geral deste texto é compreender os impactos de suas transformações no âmbito da vida laboral das mulheres, contribuindo para a problematização originada a partir do processo de reestruturaçã

    ... ção de acumulação capitalista traz como consequências para o mundo do trabalho a redução do proletariado fabril estável, o incremento do novo ... 11 CISNE (2013, p. 37) discutindo sua concepção de classe: afirma a classe se define não apenas pela posição diante da ...
  • A violência contra as mulheres como uma violação dos direitos humanos: do positivado ao noticiado

    A violência contra as mulheres é considerada uma das mais graves e marcantes formas de violência a serem enfrentadas. Produto de construção histórica, constitui uma grave violação dos direitos humanos, tal como é postulado nas leis brasileiras e portuguesas. Este artigo apresenta um estudo exploratório sobre o Brasil e Portugal que visa compreender o modo como os meios de comunicação social...

    ... Apesar de os estudos feministas dos media reconhecerem o incremento da visibilidade da violência contra as mulheres como algo emancipador, advertem para a contingência dessa visibilidade. Simões enfatiza ainda que: ...
  • A (I)legalidade da assistência sexual na Europa

    A saúde sexual da pessoa é reconhecida como um direito humano universal. Apesar disso, devido a um conjunto de barreiras existentes, algumas pessoas com diversidade funcional continuam a reclamar das dificuldades em vivenciar a esfera afetivo-sexual. No contexto europeu tem-se vindo a construir a figura de assistentes sexuais - pessoas com formação para prestar serviços sexuais a clientes com...

    ... Este fenómeno deve-se ao aparecimento de massas associativas, ao incremento de trabalhos académicos (Geymonat e Macioti, 2016; Asís, 2017; Geymonat, 2019) e, ultimamente, ao movimento de vida independente que ambiciona ...
  • O femicídio na intimidade sob o olhar dos media: reflexões teórico empíricas

    O presente texto versa sobre o olhar dos media em torno do femicídio na intimidade, uma das mais severas manifestações de violência de género. Considerando a investigação que tem vindo a ser produzida sobre o impacto das narrativas mediáticas da imprensa escrita e da televisão sobre o femicídio na intimidade, ao nível das representações sociais e das práticas criminais, junto de diferentes grupos

    ... fenómeno está longe de ser inócua, parecendo refletir-se, em algumas circunstâncias, no aumento da prática do crime e, em outras, no incremento de denúncias e de procura de apoio por parte das vítimas ... Embora se tenha assistido nos últimos anos a um acréscimo de políticas e ...
  • Política Internacional
    ... (3) A parceria estratégica entre a Rússia e o Brasil firmada em 2002 ensejou, ao longo da década, significativo incremento" do comércio bilateral, avanço limitado na cooperação em setores como defesa e atividades aeroespaciais e forte impulso na concertação de posiç\xC3" ...
  • Perspectivas à efetivação da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual: o plano bienal 2021-2023 e o papel dos Núcleos de Inovação Tecnológica

    A Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI), instituída como mecanismo de fomento à inovação e à proteção das criações, impõe desafios aos atores que participam do Sistema Nacional de Propriedade Intelectual (SNPI), incluindo as Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs). Este artigo analisa qual o papel dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) — estruturas...

    ... dos NITs e as ações previstas no Plano 2021-2023 convergem em, pelo menos, duas frentes: a que visa a implementação de projetos para o incremento do número de registro de propriedade intelectual e a que pretende a disseminação da ENPI na comunidade, especialmente, entre as empresas. Assim, ...
  • (Dis)paridades de gênero ao nível das sentenças judiciais: uma revisão estruturada da literatura

    Com esta revisão estruturada da literatura pretendeu-se analisar as disparidades nas sentenças judiciais que envolvem mulheres agressoras. Foi efetuada uma pesquisa em diversas bases de dados eletrónicas, acedendo-se a um total de 30 artigos. A análise destes diferentes estudos permitiu perceber que ainda são escassos os trabalhos de investigação nesta área. Entre os diferentes fatores com...

    ... Tal tem motivado um incremento e progressivo interesse por parte da comunidade científica em desocultar esta realidade, empregando esforços para investigar a conduta criminal ...
  • Políticas judiciárias e insuficiência de accountability: processo eletrônico x taxa de congestionamento na Justiça do Trabalho

    Por intermédio do método de abordagem indutivo e do procedimento estatístico, analisa-se quais foram os impactos da implantação do processo eletrônico na taxa de congestionamento da Justiça do Trabalho. A conclusão obtida é contraintuitiva, na medida em que se constata que o processo eletrônico não se consubstanciou como um mecanismo que melhora a eficiência e o desempenho dos tribunais. Dado o...

    ... 91), que resulta incremento proporcional de 7,18%. Destarte, como o aumento da taxa de congestionamento foi inferior ao aumento da quantidade de novas ações, a conclusão ...
  • Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma

    A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...

    ... e programas que objetivem o desenvolvimento sustentável, monitorar a evolução do suprimento do bem mineral, propor políticas para o incremento da participação da indústria nacional no setor, nos termos do art. 28 do Decreto nº 7.798/2012 ... Cumpre ao próprio Ministro outorgar a ...
  • Políticas públicas de enfrentamento à violência contra mulheres e meninas no brasil recente: análise dos movimentos feministas no processo de afirmação de direitos
    ... A última década foi marcada por incremento significativo de pessoas com acesso à Internet no Brasil. Entre 2005 e ... Periódico do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero e Direito ...
  • O uso indiscriminado de agrotóxicos na agricultura, seus impactos na saúde do trabalhador rural e a consequente responsabilidade civil no Brasil

    Esta pesquisa buscou compreender os impactos gerados na saúde do trabalhador rural pelo uso indiscriminado de agrotóxicos e os desafios para a responsabilização no Brasil. Contrapôs-se o discurso produtivista, utilizado para ampliar cada vez mais a quantidade e variedade de agrotóxicos utilizados, e o discurso em torno da segurança e soberania alimentar e nutricional, que busca alternativas ao...

    ... 22n2, e0007, 2022 O uso de agrotóxicos foi difundido como o mais nov o e científico meio de acabar com pragas e patógenos, promovendo incremento econômico imediato – era a revolução verde. Agricultores eram atraídos pela possibilidade de, rapidamente, l ivrar as lavouras dessas ...
  • A biopolítica sobre a vida das mulheres e o controle jurídico Brasileiro

    O presente artigo tem como escopo a problematização do impacto da biopolítica contemporânea especificamente sobre a vida e sobre os corpos das mulheres, partindo da premissa que há uma diferenciação fulcral no modo como a biopolítica opera a partir das distinções de gênero. Isto é, há intervenções e políticas diferenciadas para homens e mulheres que interferem na construção dos papeis sociais...

    ... Desse modo, as práticas biopolíticas de cuidado e incremento da vida da população, com atenção especial à promoção da utilidade e docilidade do corpo e gênero feminino, tornam--se potencializadas e ...
  • Sustentabilidade: proteção do sujeito pelo emprego principialista da bioética na inteligência artificial

    O apelo global pelo desenvolvimento sustentável permeia a análise das questões que envolvem a inovação. Essa deve ser capaz de garantir segurança aos usuários para que possam desfrutar da paz e prosperidade, nesse aspecto é que esse artigo pelo emprego do método hipotético dedutivo, verificou a existência de um problema retratado na formulação da seguinte questão: como estabelecer um diálogo...

    ... entre os diversos meios de comunicação e âmbitos de inovações humano, encontra-se em expansão, promove e promete auxiliar no incremento de diversas áreas primordiais da sociedade, nasceu com a proposta de aproximação biológica e técnica que permite ao algoritmo processar ...
  • Um estudo acerca do aluguel social como instrumento de acesso ao direito à moradia digna diante do déficit de habitação no Brasil / A study about social rent as an instrument for access to the right to decent housing in light of the housing deficit in Brazil

    O presente artigo objetiva analisar a política do aluguel social como forma de acesso à moradia digna, levando-se em consideração o aumento do déficit habitacional no Brasil ao longo dos últimos anos. Para tanto, realiza uma ampla análise do direito em estudo, assim como apresenta os dados atuais acerca do déficit habitacional no país. Do mesmo modo, avalia o modelo de política habitacional...

    ... Inclui ainda a necessidade de incremento do estoque, em função da coabitação familiar forçada (famílias que pretendem constituir um domicilio unifamiliar), dos moradores de baixa renda ...
  • O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (PNCV): de patrimônio mundial em perigo a indutor da governança multinível e interfederativa

    Este artigo analisa a importância da manutenção da Unidade de Conservação denominada Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, tanto do ponto de vista internacional, haja vista ser Patrimônio Mundial da UNESCO, como relativamente à sua biodiversidade. Como metodologia, fez-se a análise documental e bibliográfica da relevância ambiental dessa área, compreendendo os documentos nacionais e

    ... incremento de atividades econômicas que decorrem e/ou se apóiam na existência e no funcionamento efetivo do Parque ... Especiicamente sob o ponto de vista ...

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