incremento médio anual
-
Em vigor
Estatuto da Terra
... c) o número médio de hectares por pessoa ocupada; ... d) as incremento anual e a densidade específica da população ...
-
Em vigor
Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002. Dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica emergencial, recomposição tarifária extraordinária, cria o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), dispõe sobre a universalização do serviço público de energia elétrica, dá nova redação às Leis nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961, nº 5.655, de 20 de maio de 1971, nº 5.899, de 5 de julho de 1973, nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e dá outras providências.
... atendam a 10% (dez por cento do consumo anual de energia elétrica no País, objetivo a ser ... energia competitiva, definida como o custo médio ponderado de geração de novos aproveitamentos ... o mínimo de 15% (quinze por cento do incremento anual da energia elétrica a ser fornecida ao ...
-
Em vigor
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências
... II - o marco fiscal de médio prazo, com projeções para os principais ... SEÇÃO III Da Lei Orçamentária Anual ... ARTIGO 5 ... O projeto de lei ... , bem como as demais medidas para incremento das receitas tributárias e de contribuições ...
-
Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... VII - apreciar a prestação de contas anual a ser remetida ao Tribunal de Contas da União, ... ção infantil e no ensino fundamental e médio; ... #Incluído pela Lei nº 9.876, de ... que nesse período se verifique o incremento mínimo de um ano inteiro na média nacional ...
-
Em vigor
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
... de Combustíveis e o cumprimento do Plano Anual de Estoques Estratégicos de Combustíveis, de ... , considerando o planejamento de longo, médio e curto prazos, podendo indicar empreendimentos ... incremento dos índices mínimos de conteúdo local de bens ...
-
Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... ção ou arrendamento, em embarcação de médio ou grande porte, nos termos da Lei nº 11.959, de ... preverá a manutenção e a atualização anual do cadastro e conterá as informações ... que nesse período se verifique o incremento mínimo de um ano inteiro na média nacional ...
-
Em vigor
Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... turísticos, a permanência e o gasto médio dos turistas nacionais e estrangeiros no País, ... III - o incremento ao turismo pela promoção adequada de tarifas ... I - da lei orçamentária anual, alocado ao Ministério do Turismo e à Embratur; ...
-
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... Objetivos e Metas 23 3 - ENSINO MÉDIO 24 3.1. Diagnóstico 24 3.2. Diretrizes 27 3.3 ... 143,9 ... Crescimento médio Anual ... Fonte: MEC/INEP/SEEC ... À ... ção economicamente ativa determina um incremento de 5,5 % do PIB (Produto Interno Bruto). Nesse ...
-
Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... preverá a manutenção e a atualização anual do cadastro e conterá as informações ... , no ensino fundamental ou no ensino médio, desde que cumprido o período de carência ... que nesse período se verifique o incremento mínimo de um ano inteiro na média nacional ...
-
Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... a 100% (cem por cento) do valor médio da terra nua estabelecido na forma dos §§ 1o e ... II - o valor máximo anual ou semestral para aquisições de alimentos, por ... dos imóveis públicos federais e ao incremento das receitas patrimoniais; ... V - ao ...
-
Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... do objeto do contrato, o quantitativo médio de consultores, o custo total e a especificação ... anual previsto nesta Lei ... § 5º Nos casos de ... , o aumento da capacidade produtiva e o incremento da competitividade da economia brasileira, ...
-
Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... -geral do projeto de lei orçamentária anual que promovam alterações em programações ... do objeto do contrato, o quantitativo médio de consultores, o custo total e a especificação ... de que trata o § 2º, as demandas por incremento nos cronogramas de pagamento que ultrapassem os ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12513, DE 26 DE OUTUBRO DE 2011. Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Tecnico e Emprego (pronatec); Altera as Leis 7.998, de 11 de Janeiro de 1990, que Regula o Programa do Segur Desemprego, o Abono Salarial e Institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (fat), 8.212, de 24 de Julho de 1991, que DispÕe Sobre a OrganizaÇÃo da Seguridade Social e Institui Plano de Custeio, 10.260, de 12 de Julho de 2001, que DispÕe Sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, e 11.129, de 30 de Junho de 2005, que Institui o Programa Nacional de InclusÃo de Jovens (projovem); e da Outras Providencias.
... educação profissional técnica de nível médio presencial e a distância e de cursos e programas ... dos trabalhadores, por meio do incremento da formação e qualificação profissional; ... programação orçamentária e financeira anual ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
-
Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... -geral do projeto de lei orçamentária anual que promovam alterações em programações ... do objeto do contrato, o quantitativo médio de consultores, custo total e a especificação ... de que trata o § 2º, as demandas por incremento nos cronogramas de pagamento que ultrapassem os ...
-
Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... § 7º A lei orçamentária anual poderá conter previsões de despesas para ... do objeto do contrato, o quantitativo médio de consultores, custo total e a especificação ... povos e comunidades tradicionais, e de incremento da produtividade do setor agropecuário, da ...
-
Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... orçamentárias e a lei orçamentária anual (CF, art. 165). Alguns dos episódios mais graves ... saldo final do período incluiu um aumento médio anual do PIB de 4,54%, um incremento global de ... -
Determinantes e probabilidade do primeiro emprego: uma abordagem da demanda das empresas em Santa Catarina
Este estudo tem por objetivo analisar a contratação dos trabalhadores no primeiro emprego pelas empresas formais privadas em Santa Catarina. Para isso, foram utilizados os microdados da RAIS 2012 - Relação Anual de Informações Sociais do Ministério do trabalho - e aplica-se o modelo logit multinomial para a análise. Os resultados mostram que as empresas dos setores da indústria e agropecuária...
... os microdados da RAIS 2012 – Relação Anual de Informações Sociais do Ministério do ... íduos jovens de 18 a 24 anos e com ensino médio concluído. As empresas do setor de serviços ... O incremento da escolaridade dos trabalhadores produz ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12053, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009. Altera os Artigos 2,3, e 7 e o Anexo Iv da Lei 11.768, de 14 de Agosto de 2008, que Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Excecução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... menor déficit nominal da série histórica anual, de 1,5% do PIB. Esse resultado incluiu o repasse ... ência da política de alongamento do prazo médio e de queda do percentual a vencer em 12 meses, de ... de uma atuação anti-cíclica, via incremento dos investimentos públicos, estímulo ao setor ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-fiscal do Trabalho, de que Trata a Lei 10.910, de 15 de Julho de 2004, das Carreiras da Area Juridica, de que Trata a Lei 11.358, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras de Gestão Governamental, de que Trata a Medida Provisoria 2.229-43, de 6 de Setembro de 2001; das Carreiras do Banco Central do Brasil - Bacen, de que Trata a Lei 9.650, de 27 de Maio de 1998; e da Carreira de Diplomata, de que Trata a Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006; Cria o Plano de Carreiras e Cargos da Susep, o Plano de Carreiras e Cargos da Cvm e o Plano de Carreiras e Cargos do Ipea; Dispõe Sobre a Remuneração Dos Titulares Dos Cargos de Tecnico de Planejamento P-1501 do Grupo P-1500, de que Trata a Lei 9.625, de 7 de Abril de 1998, e Dos Integrantes da Carreira Policial Civil Dos Extintos Territorios Federais do Acre, Amapa, Rondonia e Roraima de que ...
... III - Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA, de ... III - certificado de conclusão de ensino médio ou equivalente e habilitação legal específica, ... em cursos técnicos ofertados no plano anual de capacitação do órgão ... § 1o Além ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12351, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010. Dispõe Sobre a Exploração e a Produção de Petroleo, de Gas Natural e de Outros Hidrocarbonetos Fluidos, Sob o Regime de Partilha de Produção, em Areas do Pre-sal e em Areas Estrategicas; Cria o Fundo Social - Fs e Dispõe Sobre Sua Estrutura e Fontes de Recursos; Altera Dispositivos da Lei 9.478, de 6 de Agosto de 1997; e da Outras Providências.
... ções consignadas na lei orçamentária anual - LOA ... § 2o (VETADO) ... Art. 48. O FS ... X - induzir o incremento dos índices mínimos de conteúdo local de bens ... da participação de empresas de pequeno e médio ...
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 129, DE 08 DE JANEIRO DE 2009. Institui, Na Forma do Artigo 43 da Constituição Federal, a Superintendencia do Desenvolvimento do Centro-oeste - Sudeco, Estabelece Sua Missão Institucional, Natureza Juridica, Objetivos, Area de Atuação, Instrumentos de Ação, Altera a Lei 7.827, de 27 de Setembro de 1989, e da Outras Providencias.
... redução das desigualdades regionais, incremento da competitividade da economia regional, ... ção infantil e dos ensinos fundamental e médio; ... VII - fortalecimento do processo de ... XI - programação anual das receitas e despesas com nível de ...
-
Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... do Ministério que comporão o plano anual de contratações, no âmbito de sua ... cenários econômicos e fiscais de curto, médio e longo prazos, em articulação com outros ... V - avaliar e propor medidas de incremento da concorrência no âmbito da política de ...