Incunábulo
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Cachoeira - Vara dos feitos de relação de consumo, cíveis e comerciais
... Ademais, como era de conhecimento das partes e deste Juízo, já que a referida ação era o incunábulo desta, não poderia a ré alegar desconhecimento para fins de vingar a preliminar de inépcia ... Em relação à prescrição alegada, ...
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Cachoeira - Vara dos feitos de relação de consumo, cíveis e comerciais
... Ademais, como era de conhecimento das partes e deste Juízo, já que a referida ação era o incunábulo desta, não poderia a ré alegar desconhecimento para fins de vingar a preliminar de inépcia ... Em relação à prescrição alegada, ...
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Despacho com número 0013320-07.2018.8.09.0117 da Palmeiras de Goiás - Vara Criminal, 12-07-2023
Ementa HABEAS CORPUS. PENAL. ESTATUTO DO DESARMAMENTO. PORTE ILEGAL (ARTIGO 14 DA LEI 10.826/03). ABOLITIO CRIMINIS TEMPORÁRIA INOCORRÊNCIA. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. IMPOSSIBILIDADE. DESNECESSIDADE DE A ARMA ESTAR MUNICIADA PARA CARACTERIZAR CRIME DE PORTE ILEGAL. PRECEDENTES DO STJ. Consoante o entendimento desta Corte, diante da literalidade dos artigos relativos ao prazo legal para regularizaç
... Proceda ela in totum ... O réu, além de ser confesso na fase jurisdicionalizada no que pertine ao delictum capitulado no incunábulo (aquele ... do artigo 14/ED), foi surpreendido de posse do artefato ígneo que estava apto para efetivação de disparos (laudo de constatação e ... -
Cachoeira - Vara dos feitos de relação de consumo, cíveis e comerciais
... Ademais, como era de conhecimento das partes e deste Juízo, já que a referida ação era o incunábulo desta, não poderia a ré alegar desconhecimento para fins de vingar a preliminar de inépcia ... Em relação à prescrição alegada, ...
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Cachoeira - Vara dos feitos de rela��o de consumo, c�veis e comerciais
... Ademais, como era de conhecimento das partes e deste Juízo, já que a referida ação era o incunábulo desta, não poderia a ré alegar desconhecimento para fins de vingar a preliminar de inépcia ... Em relação à prescrição alegada, ...
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Cachoeira - vara dos feitos de relação de consumo, cíveis e comerciais
... Ademais, como era de conhecimento das partes e deste Juízo, já que a referida ação era o incunábulo desta, não poderia a ré alegar desconhecimento para fins de vingar a preliminar de inépcia ... Em relação à prescrição alegada, ...
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Reflexões acerca do alcance do tempo razoável de duração do processo – alguns aspectos práticos da questão no projeto do código de processo civil
O mundo jurídico tem observado a discussão de um Projeto de Código de Processo Civil que não esconde a sua nítida opção pela efetividade dos direitos materiais previstos no ordenamento, o que faz com que a questão da tempestividade da jurisdição se torne extremamente atual para os operadores do direito.
... “Acontece frequentemente com o bibliófilo, que se diverte folheando religiosamente as páginas amareladas de algum precioso incunábulo", encontrar entre uma página e outra, grudados e quase absorvidos pelo papel, os restos agora transparentes de uma mariposa incauta, que há alguns s\xC3" ... -
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 227, DE 11 DE MAIO DE 2023
... de compostos que asseguram a longevidade dos itens musealizados e preservam suas multiplas caracteristicas tais como livros antigos, incunabulo, pós incunabulos, jornais, revistas, documentos, fotos, metais diversos e equipamentos que dadas as suas dimensões e aspectos demandam cuidados de ...
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Acórdão nº 1.0000.00.160403-2/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Octubre de 1999
Estupro - Tentativa - Crime hediondo - Regime integralmente fechado - Suspensão condicional da execução da pena privativa de liberdade - Admissibilidade. Na tentativa de estupro, mesmo fixado o regime integralmente fechado para o cumprimento da pena privativa de liberdade, é possível suspender condicionalmente a execução da sanção, desde que atendidos os pressupostos objetivos e subjetivos...
... ática de ato libidinoso ou se as roupas de ambos permaneceram intactas, isso apenas significa que o iter criminis foi interrompido no seu incunábulo, circunstância que foi ponderada na dosagem da pena ... O pleito do representante do Ministério Público mostra-se justo. Trata-se de crime cujo ...