Incúria
41287 resultados para Incúria
-
Museu nacional da incúria
Com o fim da coleção egípcia do Museu Nacional (a maior da América Latina), resta ainda uma múmia no Brasil. Está no Museu Egípcio e Rosacruz, em Curitiba (PR). É Tothmea, que, calcula o museu, teria vivido entre 332 a.C. e 1070 a.C..Tal como as "car...
-
Acórdão nº AgRg no CC 126851 / AP de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... A prorrogação do prazo do contrato, que subjaz a este incidente, resulta exclusivamente da incúria do Estado do Amapá, que deveria ter realizado nova licitação, razão porque a aludida decisão determinou que o Ministério Público Estadual ...
-
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... A exclusão da escola de crianças na idade própria, seja por incúria do Poder Público, seja por omissão da família e da sociedade, é a forma mais perversa e irremediável de exclusão social, pois nega o direito ...
-
Monumento à incúria
Opinião O LAUDO do Crea sobre o trecho da Ciclovia Tim Maia entre Leblon e São Conrado traduz, de forma técnica, o que todo mundo já suspeitava, ou seja, que a pista não tem condições adequadas de segurança. O ÓRGÃO recomenda que a ciclovia, interdit...
-
O país da incúria
Falando do acidente da usina nuclear de Chernobil, em 1986, a escritora ucraniana Svetlana Aleksiévitch, Prêmio Nobel de Literatura em 2015, descreveu-o como uma "catástrofe da consciência". Nada mais adequado para Brumadinho.Copyright Grupo de Diari...
-
Acórdão nº 2015/0215963-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. APRECIAÇÃO DE PROVA. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO. ART. 131 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. PREJUÍZOS DECORRENTES DE INCÚRIA DA FORNECEDORA. NÃO CONFIGURAÇÃO. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA DA LIDE. SÚMULA 7/STJ. N&#x
-
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... assevera que a prescrição pressupõe mora do credor decorrente de ... inércia motivada por incúria, negligência ou desídia". (AgRg nos EDcl ... no AREsp 496.042/RN, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA ...
-
Acórdão nº 2013/0066664-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 2. Sustenta o impetrante a nulidade do ato coator frente à inexistência de desídia ... habitual, pois a incúria" não foi diária, tratando-se de fato isolado e único; a ... ocorrência de cerceamento do direito de\xC2" ...
- Acórdão nº 2015/0010802-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
-
Acórdão nº 2015/0229226-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... novo contrato com o Banco do Brasil S/A, devendo responder por sua incúria" ... II. Diante desse contexto, alterar o entendimento do Tribunal de origem ensejaria, ...
-
Acórdão nº 2015/0041970-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ESTADO. AUSÊNCIA DE LICITAÇÃO. INADIMPLEMENTO, POR PARTE DO ESTADO. HONORÁRIOS. PEDIDO DE REDUÇÃO. SÚMULA 7/STJ. RAZÕES DE RECURSO QUE NÃO IMPUGNAM, ESPECIFICAMENTE, A DECISÃO AGRAVADA. SÚM
... contemplar o Estado por sua incúria", pelo que "entender de forma diversa seria dar ... -
Acórdão nº 2012/0090842-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... prescrição pressupõe mora do credor decorrente de inércia motivada por incúria, ... negligência ou desídia, e jamais por boa-fé na conduta alheia, no caso do Estado, ...
-
Acórdão nº 2014/0321404-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... atropelamento foi provocado por incúria" do funcionário da ré\". Rever esse entendimento ... esbarra no óbice da Súmula n. 7 do STJ ... 2. Esta Corte\xC2" ...
-
Acórdão nº 2014/0072825-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA AFASTADA PELA CORTE DE ORIGEM COM FUNDAMENTO NA INEXISTÊNCIA DE INÉRCIA DOS EXEQUENTES. DESCONSTITUIÇÃO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPROVIDO. 1. O...
... incúria, ... negligência ou desídia ... 4. Agravo Regimental do ESTADO DO RIO GRANDE DO ... NORTE desprovido. ... -
Acórdão nº 2010/0196704-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... a prescrição pressupõe mora do credor decorrente de inércia motivada por incúria, ... negligência ou desídia, e jamais por boa-fé na conduta alheia, no caso do Estado, ...
-
Acórdão nº 2014/0325213-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. PRESCRIÇÃO. REQUISITOS: LAPSO TEMPORAL E INÉRCIA DO EXEQUENTE. AUSÊNCIA DE LETARGIA DO CREDOR. MOROSIDADE DECORRENTE DE CULPA DO DEVEDOR. SÚMULA 7/STJ. 1. A jurisprudência desta Corte orienta que o prazo prescricional da ação de execução é o mesmo da ação de conhecimento,
-
O show de incúria da ufrj
Ancelmo Gois ancelmo gois Há cinco anos, a turma da coluna aplaudiu, mesmo sabendo que o Rio ia perder um importante espaço da nossa música, quando a Universidade Federal do Rio conseguiu desalojar o inquilino do Canecão. Afinal, o locatário não esta...
-
Acórdão nº 2013/0072897-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE REVISÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DEFICIÊNCIA MANIFESTA DA DEFESA TÉCNICA. TRÂNSITO EM JULGADO DA CONDENAÇÃO. PREJUÍZO GRAVE E EFETIVO. VIOLAÇÃO DA AMPLA DEFESA. NULIDADE NÃO APRECIADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA, DE OFÍCIO. 1. O advogado é...
- Acórdão nº 2012/0191741-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-458-42.2012.5.04.0751 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
... torna a sua responsabilização pelos encargos devidos ao trabalhador, tendo em vista que, nessa situação, responderá pela sua própria incúria. Na hipótese dos autos, houve a intermediação de mão de obra pela Cooperativa, que atua como empresa de prestação de serviços sem a presença ...
-
Acórdão nº 2009/0240648-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ção da sua natureza, pode-se concluir pela legitimatio ad causam do Ministério Público, ao argumento da "proteção daqueles que, por incúria da empresa, intencional ou não, deixaram de receber parte da contraprestação de que eram titulares [ ... ]" (fl. 1.217). Todavia, os arestos ...
-
Acórdão nº REsp 1087163 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. RECURSO ESPECIAL. REGISTRO CIVIL. ANULAÇÃO PEDIDA POR PAI BIOLÓGICO. LEGITIMIDADE ATIVA. PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. PREPONDERÂNCIA. 1. A paternidade biológica não tem o condão de vincular, inexoravelmente, a filiação, apesar de deter peso específico ponderável, ante o liame genético para definir questões relativa à filiação. 2. Pressupõe, no entanto, para a sua prevalênci
... 5. Na hipótese, a evidente má-fé da genitora e a incúria do recorrido, que conscientemente deixou de agir para tornar pública sua condição de pai biológico e, quiçá, buscar a construção da ... -
Acórdão nº 2000/0086829-9 de T4 - QUARTA TURMA
... incúria quanto às regras insculpidas no art. 541 do CPC e 255 RISTJ ... 2. Melhor sorte não assiste ao recorrente em relação à pretensa preclusão, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-311-17.2010.5.10.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... torna a sua responsabilização pelos encargos devidos ao trabalhador, tendo em vista que, nessa situação, responderá pela sua própria incúria. Nessa senda, os arts. 58, III, e 67, caput e § 1º, da Lei nº 8.666/93 impõem à Administração Pública o ônus de fiscalizar o cumprimento de ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-97-24.2010.5.03.0104 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... torna a sua responsabilização pelos encargos devidos ao trabalhador, tendo em vista que, nessa situação, responderá pela sua própria incúria. Nessa senda, os arts. 58, III, e 67, caput e § 1º, da Lei nº 8.666/93 impõem à Administração Pública o ônus de fiscalizar o cumprimento de ...