indeferidos ufc 2009
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000057-50.2018.5.07.0007), 2020-08-06
...1º-F, da Lei n° 9.494 de 1997, com redação da Lei n° 11.960 de 2009; . 9) A manifestação expressa sobre todos os dispositivos ...) e, ao final, pede o provimento do recurso de modo que sejam indeferidos os pedidos formulados pelo reclamante, inclusive quanto aos honorários ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000262-17.2016.5.07.0018), 2017-06-05
... a função de Superintendente; que foi removido ex ofício, em 2009, para nomeação ao cargo de Diretor de Gestão do Desenvolvimento do ...Indeferidos os pleitos deduzidos na exordial, segue a mesma sorte o pedido de ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
...a lei federal 11.947/2009, e suas alterações, criar câmara Inter setoriais e promover a adesão ... da existência de recursos, estes são julgados e quando indeferidos, justificados aos. proponentes. Captação de. recursos. O prazo para ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08009589020204058401), 19-08-2021
PROCESSO Nº: 0800958-90.2020.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA APELANTE: ZELO RECURSOS HUMANOS EIRELI ADVOGADO: Mirocem Ferreira Lima Júnior APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Lauro Henrique Lobo Bandeira EMENTA...
...ção predial, além de outros argumentos, tendo sido todos indeferidos, cabendo destacar os seguintes trechos das decisões: . . "..A ... (STJ, 1ª Turma, RMS nº 22.447-RS, DJe de 18/02/2009, Rel. Min. Luiz Fux). IV. Operou-se a revogação, na hipótese, no ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001774-31.2017.5.07.0008), 2020-09-28
...Desta forma, aduz que os pedidos devem ser indeferidos em observância à Súmula 330 do TST, por ausência de ressalva expressa ...1.010, III, CPC). Segundo Carlos Henrique Bezerra Leite (2009, pág. 610) " esse dispositivo não pode ser interpretado literalmente, ...
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Capital - Turmas recursais > sexta turma
...Ministra Laurita Vaz, Quinta Turma, DJe 20/4/2009; AgRg no REsp 970.901/RS, Rel. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, Quinta ...ão pelo Estado em relação a benefícios não gozados, quando indeferidos por interesse do serviço, sendo legítimo o ressarcimento, seja com ...
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EDITAL Nº 1, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021
... cujo teor desrespeite a Comissão serão preliminarmente indeferidos, acarretando a eliminação do candidato. 5.15. A decisão sobre os ...Estrutura); ABNT - NBR ISO 3100: 2009 - Princípios e diretrizes da Gestão de Riscos; e Norma ABNT ISO GUIA 73: ...
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EDITAL Nº 1, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021
... cujo teor desrespeite a Comissão serão preliminarmente indeferidos, acarretando a eliminação do candidato. 5.15. A decisão sobre os ...Estrutura); ABNT - NBR ISO 3100: 2009 - Princípios e diretrizes da Gestão de Riscos; e Norma ABNT ISO GUIA 73: ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
...nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça. (Republicada por necessidade ...com os percentuais ali especificados;. II – Restaram indeferidos os requerimentos apresentados. pelos servidores constantes do Anexo II, ...
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Valença - 2ª vara dos feitos de relações de cons cíveis, comerciais, fazenda pub e acidente trabalho
...PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE. APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 065/2009 – PMM. PAGAMENTO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. IMPROCEDÊNCIA DO ... da parte quando solicitada a sua demonstração, podendo ser indeferidos os benefícios da justiça gratuita, porquanto a declaração de ...
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Valença - 2ª vara cível
... ativa referente a IPTU e Taxa de Limpeza Pública do exercício de 2009/2010/2011, com espeque no art. 284, do CPC/73. 2. Restou não atendido o ... da parte quando solicitada a sua demonstração, podendo ser indeferidos os benefícios da justiça gratuita, porquanto a declaração de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001291-56.2012.5.07.0014), 2013-03-08
...01.06.2009, na função de Contínuo, para trabalhar aos préstimos da segunda ...a liberação dos depósitos de FGTS, restam indeferidos os pedidos correspondentes. Desse modo, observados os limites ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001292-41.2012.5.07.0014), 2013-03-08
...01.03.2009, na função de Maqueiro, para trabalhar aos préstimos da segunda ...a liberação dos depósitos de FGTS, restam indeferidos os pedidos correspondentes. Desse modo, observados os limites ...
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Jequié - 2ª vara cível
...1°, da Lei n. 12.016/2009. . . A propósito, merece destaque que, para a comprovação do ...Todavia, os recursos foram indeferidos, conforme divulgado pela Portaria n. 385, datada de 30 de agosto de 2019 e ...