Indenização
- Recurso de apelação - em razão de uso indevido da imagem por jornal de grande circulação, pedido de indenização
- Obrigação de fazer c/c pedido de indenização por danos morais e materiais - banco
- Ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c pedido de indenização por danos morais (cartão de crédito)
- Indenização adicional
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Trabalhista e Previdenciário. Indenização por extravio da CTPS em processo seletivo
Impossível execução de sócio por multa administrativa de empresa sem patrimônio Execução Fiscal. Multa administrativa. Redirecionamento da execução aos sócios. Impossibilidade. É inviável o redirecionamento da execução iscal de multa ad...
- Sistematização da execução pelo equivalente em dinheiro: suporte fático, fundamentos, efeitos e indenização cumulativa
- Indenização adicional
- A natureza da indenização preventiva
- Acidente do trabalho - Culpa - Falta de treinamento - Indenização
- Doença - Asbestos - Espólio - Indenização
- Acidente do trabalho - Culpa - Indenização - Risco
- Dano moral - Assalto - Indenização - Depressão
- Óbito - Acidente - Indenização - Responsabilidade objetiva
- Doença - Depressão - Indenização - Nexo causal
- Assédio moral - Gestão por inJúria - Indenização - Rigor Excessivo
- Indenização ao INSS
- Indenização ao INSS
- Doença - Indenização - Irrenunciabilidade - Nexo causal
- Doença - Atividades repetitivas - Concausal - Indenização
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A indenização de soqueiras de cana-de-açúcar na jurisprudência do TJ-SP
A indenização de soqueiras de cana na jurisprudência do TJ-SP
A análise dessa semana envolve o pretenso direito à indenização pelas soqueiras de cana-de-açúcar[1] deixadas pelo arrendatário ou parceiro-produtor no imóvel rural. Por diversas razões (inadimplemento, denúncia contratual, exercício direito de re... - Assédio moral - Dano moral - Gestante - Indenização
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Marco Aurélio mantém indenização de Bolsonaro a Maria do Rosário
Marco Aurélio mantém indenização de Bolsonaro a Maria do Rosário
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, manteve a decisão do Superior Tribunal de Justiça que condenou o Presidente da República Jair Bolsonaro a indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, a deputada federal Maria do Rosári... - Óbito - Dano moral: familiares - Indenização - Responsabilidade
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O princípio indenitário e a indenização securitária
Oliveira: O princípio indenitário e a indenização securitária
O contrato de seguro encontra-se presente no dia a dia do cidadão comum e do empresário, sendo definido como o negócio jurídico pelo qual o segurador se obriga a garantir interesses legítimos contra riscos predeterminados, tendo ... - Dano pré-contratual - Boa fé - Expectativa de contratação - Indenização