indenização depreciação do veículo
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000852-07.2014.5.06.0013), 10-11-2016
I- RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO PELA DEPRECIAÇÃO DO VEÍCULO. CABIMENTO- o Tribunal Superior do Trabalho tem manifestado posicionamento no sentido de que independentemente de previsão contratual, é devida a indenização pela depreciação do veículo próprio, quando imprescindível para a prestação das atividades laborais, eis que cabe ao empregador, nos moldes do...
... DIREITO DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO PELA DEPRECIAÇÃO DO VEÍCULO. CABIMENTO - o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001239-63.2015.5.06.0182), 08-09-2016
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DIREITO DO TRABALHO. DEPRECIAÇÃO DO VEÍCULO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. O Tribunal Superior do Trabalho tem manifestado posicionamento no sentido de que, independentemente de previsão contratual, é devida a indenização pela depreciação do veículo próprio, quando imprescindível para a prestação das atividades laborais, eis que cabe ao empregador, nos moldes do artigo 2º, caput,
... DIREITO DO TRABALHO. DEPRECIAÇÃO DO VEÍCULO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. O Tribunal ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001152-06.2010.5.06.0143), 23-02-2012
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. I) TRABALHO EXTERNO. ART. 62, I, DA CLT. AUSÊNCIA DE CONTROLE DE JORNADA DE TRABALHO. HORAS EXTRAS. O art. 62, I, da CLT, excludente da aplicação do regime de duração de trabalho, exige a presença de requisitos, quais sejam, o exercício de atividade externa incompatível com a fixação do...
... ó prio; a empresa nada pagava pelo uso do veiculo, apenas cobria as despesas com combust í vel; ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001048-04.2014.5.06.0101), 30-06-2016
I-RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO PELA DEPRECIAÇÃO DO VEÍCULO. CABIMENTO- o Tribunal Superior do Trabalho tem manifestado posicionamento no sentido de que independentemente de previsão contratual, é devida a indenização pela depreciação do veículo próprio, quando imprescindível para a prestação das atividades laborais, eis que cabe ao empregador, nos moldes do...
... DIREITO DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO PELA DEPRECIAÇÃO DO VEÍCULO. CABIMENTO - o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000700-09.2016.5.06.0103), 07-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. INDENIZAÇÃO PELA DEPRECIAÇÃO DO VEÍCULO PRÓPRIO UTILIZADO NO LABOR. Comprovado que a empresa efetuava o pagamento das despesas com combustível e manutenção do veículo, incabível a sua condenação ao pagamento de indenização suplementar, se não demonstrada pelo reclamante a insuficiência dos valores recebidos. Recurso ordinário a que se dá parcial provimento.
... INDENIZAÇÃO PELA DEPRECIAÇÃO DO VEÍCULO PRÓPRIO UTILIZADO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001048-57.2017.5.06.0211), 07-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO PELA DEPRECIAÇÃO DO VEÍCULO E RESTITUIÇÃO DE DESCONTOS INDEVIDOS. IMPOSSIBILIDADE. Considerando a inexistência de vínculo empregatício entre as partes, declarada em primeira instância, os pleitos de indenização pela depreciação do veículo utilizado na prestação dos serviços e de devolução de descontos, devem ser...
... NÃO CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO PELA DEPRECIAÇÃO DO VEÍCULO E RESTITUIÇÃO DE ... - Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001773-48.2016.5.06.0351), 20-11-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DECISÃO EXTRA PETITA. NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO JULGADO AOS LIMITES DA LIDE. Em que pese tenha sido pleiteado, na exordial, pagamento a título "de aluguel do veículo", foi deferida, na sentença, "indenização pela depreciação do veículo". Desse modo, ante o deferimento, pelo Juízo a quo, de parcela diversa daquela requerida na petição de ingresso, impõe-se a exclusão...
... , pagamento a título "de aluguel do veículo ", foi deferida, na sentença, " indenização la depreciação do veículo". Desse modo, ante o deferimento, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000704-23.2016.5.06.0143), 11-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO PELA DEPRECIAÇÃO DO VEÍCULO E PELOS GASTOS COM COMBUSTÍVEL. Embora o uso de veículo particular para a realização do trabalho não se constitua em qualquer ilicitude, é certo que o empregador não pode transferir ao obreiro o risco da atividade econômica, sem propiciar-lhe ressarcimento pelos prejuízos causados. Recurso patronal ao qual se nega provimento, no...
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO PELA DEPRECIAÇÃO DO VEÍCULO E PELOS GASTOS COM ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000815-63.2017.5.06.0016), 05-05-2021
RECURSO DO RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO PELA DEPRECIAÇÃO DO VEÍCULO. Não havendo previsão no contrato de trabalho ou em norma legal ou convencional de obrigação da empresa pela manutenção e depreciação do veículo particular do empregado usado na prestação de serviços, cuja propriedade sequer foi comprovada nos autos, resta indevida a indenização postulada. Recurso não provido.
... EMENTA: RECURSO DO RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO PELA DEPRECIAÇÃO DO VEÍCULO. Não havendo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001021-88.2018.5.06.0001), 04-07-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR USO DE VEÍCULO PRÓPRIO. A utilização de veículo próprio pelo autor para desempenho de suas atividades laborais, sem dúvida configura benefício para a parte ré, que se desobriga do aluguel de veículo e agiliza as suas vendas - conduta patronal que contraria o princípio da alteridade, segundo o qual ao empregador incumbe a assunção dos riscos da atividade...
... INDENIZAÇÃO POR USO DE VEÍCULO PRÓPRIO. A utilização de ... Assim, devida a indenização pela depreciação do veículo de titularidade do trabalhador cuja ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000864-10.2017.5.06.0015), 19-11-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO PELA DEPRECIAÇÃO DO VEÍCULO. AUSÊNCIA DE PROVAS DAS DESPESAS SUPORTADAS. De acordo com o posicionamento adotado por esta Terceira Turma, para fazer jus à indenização pelo uso do veículo próprio no serviço, cabe ao empregado comprovar as despesas por ele suportadas. Inexistindo provas nos autos, tal rubrica deve ser...
... DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO PELA DEPRECIAÇÃO DO VEÍCULO. AUSÊNCIA DE ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000006-83.2016.5.06.0121), 30-11-2016
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO. REEXAME DE MÉRITO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 1.022 DO NCPC E 897-A DA CLT. Constando, do acórdão embargado, fundamentação clara e pertinente à matéria referente à indenização pela depreciação do veículo, não há o que se declarar em prol do aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.
... pertinente à matéria referente à indenização pela depreciação do veículo, não há o que se ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001232-86.2016.5.06.0004), 18-12-2018
INDENIZAÇÃO POR USO DE VEÍCULO PARTICULAR. DEFERIMENTO. A utilização de veículo de titularidade do autor para desempenho de suas atividades laborais, sem dúvida configura benefício para o réu, que se desobriga do aluguel de veículo e agiliza as suas vendas - conduta patronal que contraria o princípio da alteridade, segundo o qual ao empregador incumbe a assunção dos riscos da atividade econômica,
... DO TRABALHO DO RECIFE - PE EMENTA INDENIZAÇÃO POR USO DE VEÍCULO PARTICULAR. DEFERIMENTO. A ... Assim, devida a indenização pela depreciação do veículo de titularidade do trabalhador cuja ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001570-66.2016.5.06.0002), 06-12-2018
INDENIZAÇÃO POR USO DE VEÍCULO PARTICULAR. DEFERIMENTO. A utilização de veículo de titularidade do autor para desempenho de suas atividades laborais, sem dúvida configura benefício para o réu, que se desobriga do aluguel de veículo e agiliza as suas vendas - conduta patronal que contraria o princípio da alteridade, segundo o qual ao empregador incumbe a assunção dos riscos da atividade econômica,
... DO TRABALHO DO RECIFE - PE EMENTA INDENIZAÇÃO POR USO DE VEÍCULO PARTICULAR. DEFERIMENTO. A ... Assim, devida a indenização pela depreciação do veículo de titularidade do trabalhador cuja ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000503-83.2014.5.06.0019), 30-06-2016
RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO PELA DEPRECIAÇÃO DO VEÍCULO. DEFERIMENTO. Restando comprovado o uso de veículo próprio para cumprir as atividades laborais da empresa, deve esta ressarcir a depreciação do bem decorrente desse uso. Com efeito, não se pode admitir que os riscos do negócio sejam repassados ao empregado, a teor do disposto no art. 2º, da CLT. Logo, o desgaste natural e previsível do...
... INDENIZAÇÃO PELA DEPRECIAÇÃO DO VEÍCULO. DEFERIMENTO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000015-80.2018.5.06.0313), 13-06-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR USO DE VEÍCULO PARTICULAR. A utilização de veículo de titularidade do autor para desempenho de suas atividades laborais, sem dúvida configura benefício para o réu, que se desobriga do aluguel de veículo e agiliza as suas vendas - conduta patronal que contraria o princípio da alteridade, segundo o qual ao empregador incumbe a assunção dos riscos da...
... INDENIZAÇÃO POR USO DE VEÍCULO PARTICULAR. A utilização ... Assim, devida a indenização pela depreciação do veículo de titularidade do trabalhador cuja ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2082400-61.2008.5.09.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
... DEPRECIAÇÃO DO VEÍCULO. O deferimento da indenização pelo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0157300-42.2008.5.06.0102 (01573-2008-102-06-00-4)), 09-10-2014
EMENTA: I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. INDENIZAÇÃO PELA DEPRECIAÇÃO DO VEÍCULO. PROVA DA PACTUAÇÃO. Se não previsto no contrato ou determinado por norma legal ou convencional, o pagamento de indenização pela depreciação do veículo é indevido. No caso, embora conste nos autos que o automóvel do reclamante era utilizado na realização do seu mister, não existe qualquer prova de ajuste no...
... Deprecia ç ã o/manuten ç ã o do veiculo. Alega a recorrente que, quanto ao reembolso das ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-137600-18.2005.5.04.0304 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 13 de Marzo de 2013
... INDENIZAÇÃO PELO USO DE VEÍCULO PRÓPRIO. DESPESAS COM ... qual deferida a indenização pela depreciação do veículo e das despesas com estacionamento ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001604-73.2014.5.06.0014), 30-11-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO PELA DEPRECIAÇÃO DO VEÍCULO E PELO RESSARCIMENTO DE DESPESAS. Nos termos do artigo 2° da CLT E 7°, inciso VI, da Constituição Federal, que consagram o princípio da alteridade, ao empregador incumbem os riscos do empreendimento, devendo fornecer todos os meios e instrumentos para a consecução das atividades laborais, não...
... DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO PELA DEPRECIAÇÃO DO VEÍCULO E PELO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-908-60.2010.5.04.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. DIFERENÇAS DE QUILÔMETROS RODADOS. REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 126. NÃO PROVIMENTO. A egrégia Corte Regional, soberana na análise do conjunto de fatos e provas produzidos nos autos, registrou que o reclamante não integrava a categoria diferenciada, à falta de evidências comprovadoras de tal fato. Por este...
... "remunerar os gastos com utilização do veículo", razão pela qual negou provimento ao pedido de indenização por depreciação do veículo ... Diante desse ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000800-29.2014.5.06.0201), 25-09-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. PATAMAR SALARIAL/COMISSÕES. DIFERENÇA SALARIAL. Reconhecido o vínculo empregatício, e rechaçado o pleito em relação ao salário efetivamente pago, por óbvio, se faz necessário estabelecer os parâmetros em relação à remuneração do reclamante, porquanto decorrentes da relação empregatícia e não sendo apresentados comprovantes do pagamento de salário, é devida a diferença...
... II INDENIZAÇÃO PELA DEPRECIAÇÃO DO VEICULO. Embora o uso de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001909-53.2016.5.06.0122), 09-09-2020
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO PELA DEPRECIAÇÃO DO VEÍCULO E PELO RESSARCIMENTO DE DESPESAS. Nos termos do artigo 2° da CLT e 7°, inciso VI, da Constituição Federal, que consagram o princípio da alteridade, ao empregador incumbem os riscos do empreendimento, devendo fornecer todos os meios e instrumentos para a consecução das atividades laborais, não...
... DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO PELA DEPRECIAÇÃO DO VEÍCULO E PELO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001630-54.2012.5.06.0010), 25-02-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO - USO DE VEÍCULO PRÓPRIO - IMPOSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA DOS RISCOS DO NEGÓCIO AO TRABALHADOR - INDENIZAÇÃO DEVIDA. 1. A exigência de que o trabalhador possua veículo próprio para o exercício da função e a efetiva utilização do bem nas atividades de interesse da empresa, obrigam o empregador a ressarcir as despesas decorrentes desse uso, a exemplo dos gastos com...